Notícias

A data limite do concurso por consulta pública para a Montagem e exploração de cacifos em locais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) será adiada para 24 de Fevereiro, às 17h00. Pede-se a atenção dos concorrentes.
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Em resposta à persistência da infecção pelo novo tipo de coronavírus, o Instituto Cultural (IC) cancelou todas as actividades externas programadas para Fevereiro, e todos os locais culturais sob sua administração permaneceram fechados até novo aviso.
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O Horário de expediente para recepção da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses de trabalhadores da função pública por parte do CCAC, nas instalações sitas no 16.º andar do Centro Golden Dragon, durante o período entre 3 e 7 de Fevereiro, dias em que os trabalhadores da função pública estão dispensados de comparecer ao serviço, foi ajustado temporariamente da seguinte forma:
De 2.ª a 5.ª Feira, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H45
De 6.ª Feira, das 9H00 às 13H00, 14H30 às 17H30
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A fim de assegurar a saúde e a vida dos condutores de táxis e passageiros, entra em vigor, com efeito imediato, o uso obrigatório de máscara dentro dos veículos. Caso algum passageiro se recuse a usar máscara o condutor de táxi tem o direito de recusar a prestação do serviço.
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Em resposta à epidemia do novo tipo de coronavírus, e de forma a assegurar a saúde e vida dos condutores e passageiros de autocarros, a partir do meio-dia de hoje (3 de Fevereiro), o uso de máscara passa a ser obrigatório dentro das viaturas. Caso algum passageiro se recuse a usar máscara, o motorista tem o direito de recusar a prestação do serviço ao passageiro em causa.
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Em resposta à nova epidemia de coronavírus, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau lançou o “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau”, os indivíduos portadores do Bilhete de Identidade de Residentes podem deslocar-se aos locais indicados para efectuar o seu registo e compra de máscaras. Em resposta a alguns casos recentes em que algumas pessoas utilizaram, sem autorização, dados do Bilhete de Identidade de Residentes das outras pessoas para comprar máscaras, bem como, há comerciantes suspeitando de registar, por meio de software de comunicação, dados pessoais dos residentes que compram máscaras, o Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) lembra que qualquer entidade ou indivíduo pode violar a Lei da Protecção de Dados Pessoais ou pode envolver crimes e assumir responsabilidades legais correspondentes, quando trata dados pessoais das outras pessoas sem dispor de condições de legitimidade previstas na lei ou não cumprir os princípios de tratamento, por exemplo, utilização de dados pessoais das outras pessoas sem o consentimento do titular dos dados, a utilização de dados não corresponde às finalidades originais da recolha, ou não pôr em prática as técnicas de segurança e medidas organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, entre outros. O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais apelam aos comerciantes, associações e agentes de compras para que prestem atenção ao tratamento adequado dos dados pessoais.
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As the novel coronavirus epidemic continues to develop, the University of Macau (UM) starting today will assign a nine-member professional psychological counselling team to work with the Macao SAR government and provide mental health support for those affected. The team comprises three professors of psychiatry and clinical psychology, as well as six professional psychotherapists and counsellors from the university’s Psychological Counselling Centre.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) lançou o concurso público para “Obra de instalações de prevenção de inundações costeiras no Bairro Fai Chi Kei e na Ilha Verde”, cuja data para entrega das propostas termina em 10 de Fevereiro de 2020 e o acto público de abertura das propostas é no dia 11 de Fevereiro. No entanto, a fim de haver uma articulação com os trabalhos do Governo da Região Administrativa Especial de Macau relativos à prevenção de epidemias, as datas relativas ao termo do prazo de entrega das propostas e do respectivo acto público serão adiadas até novo aviso.
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Um meio de comunicação social manifestou desagrado por na conferencia de imprensa, realizada no dia 2 de fevereiro, os seus jornalistas não tiveram oportunidade de efectuar perguntas. A este propósito os Serviços de Saúde esclarecem que não há nenhuma exclusão. As conferencias de imprensas que estão a ser realizadas incluem cada vez mais representantes de departamentos governamentais e todos os dias há cada vez mais jornalistas presentes. Além de que é necessário tempo para que os representantes do Governo possam anunciar e explicar cada uma das medidas de prevenção de epidemias dos diferentes, também deve ser atribuído tempo aos jornalistas para que estes possam fazer perguntas. Contudo, e pensamos ser compreensível por todos, a duração da conferencia de imprensa deve ser equilibrada, não deve durar por muito tempo, pois todos os presentes possuem funções relacionadas com a epidemia e devem, também, tratar assuntos urgentes.
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Os CTT anunciam que a partir do dia 3 de Fevereiro de 2020, retomam a aceitação do envio de correspondência, encomendas e objectos EMS para todos destinos (com excepção dos países/regiões que suspenderam a prestação dos serviços). Tendo em consideração que algumas administrações postais, que prestam serviços de transito, só oferecem serviços limitados, a distribuição dos objectos postais enviados para o exterior pode ser atrasada.
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