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Notícias
Dados estatísticos sobre a linha de consulta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 23 de Abril de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 23 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 132 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Conselho de Consumidores investiga preços em supermercados registando descida ligeira no preço médio dos enlatados
O relatório da investigação de preços em supermercados, divulgado pelo Conselho de Consumidores (CC) no dia 22 de Abril, reflecte que o preço médio de vários enlatados sofreu uma descida ligeira face ao período homólogo da semana anterior, sendo de notar, no entanto, que um enlatado registou cerca de 2% de aumento de preço na Taipa. Vários produtos de limpeza doméstica registaram um aumento aproximado de 2% no preço médio. Verifica-se que o preço do arroz, em geral, se mantém inalterado, mas uma marca de arroz sofreu uma subida superior a 10% devido ao fim da promoção. De modo geral, cerca de 40% dos produtos investigados mantêm-se com preço inalterado, enquanto os restantes 60% registaram uma oscilação de preços (positiva ou negativa) entre 1 e 2%.
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Os pormenores sobre a 2.ª fase do Plano de subsídio de consumo ainda estão por ser publicados, podendo ser atribuído o subsídio da 2.ª fase do Plano a todos os titulares qualificados do BIR de Macau
Relativamente ao rumor na Internet de que os trabalhadores da administração pública não são incluídos nos beneficiários da 2.ª fase do Plano de subsídio de consumo (cartão de consumo electrónico), o Governo da RAEM desmente este rumor.
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Serviços de Saúde apelam aos prestadores de cuidados de saúde para que cumpram disposições de notificação no Regime Jurídico de Erro Médico – Infractores serão punidos de acordo com a lei
Durante o ano de 2019 os Serviços de Saúde divulgaram a abertura de um processo de investigação a um centro medico privado por fornecimento ilegal de vacinas após ter sido realizada uma inspecção surpresa devido a uma denuncia. Durante os procedimentos foi confirmada a existência de um armazenamento ilegal de vacinas e foi detectado que o centro médico em causa (MICC) tinha administrado, pelo menos, uma vacina expirada.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 22 de Abril até às 08:00 do dia 23 de Abril de 2020)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 do dia 22 de Abril até às 08H00 do dia 23 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 180 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou à pessoa para entrar em contacto com o serviço competente. Já os restantes 179 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 22 de Abril e 6 de Maio de 2020)
Dez projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 6 de Maio de 2020, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Dois (2) doentes diagnosticados com COVID-19 tiveram alta hospitalar após tratamento
O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Dr. Lo Iek Long, anunciou na conferência de imprensa que decorreram catorze (14) dias desde que foi diagnosticado o último caso de COVID-19. Há vinte e cinco (25) dias consecutivos, que não é registado nenhum caso relacionado com casos importados.
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O Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso interposto por um professor, punido com pena disciplinar de suspensão de funções, por insultar e praticar actos indecentes contra alunos
A, quando exercia funções numa escola primária, praticou, no período dos anos lectivos 2012/2013 e 2014/2015, actos de falta de respeito e de falta de correcção contra os alunos dos 3.º a 6.º anos (inclusive, insultou os alunos, beijou as alunas no rosto, esfregou com a barba a mão e o rosto dos alunos, acariciou as alunas do pescoço ou ombros até à parte entre a cintura e as ancas, etc.); os seus actos violaram os deveres gerais, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, e os deveres específicos do pessoal docente, previstos no Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, constituindo elas infracções disciplinares, previstas no artigo 281.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Face a estas infracções disciplinares praticadas por A, o Director dos Serviços de Educação e Juventude decidiu aplicar-lhe a pena disciplinar de suspensão de funções por 240 dias.
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Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Nova organização da mudança dos planos de aplicação das contribuições em Maio
Em conjugação com o desenvolvimento do governo electrónico da RAEM, promovendo a electronização dos procedimentos administrativos e a redução do recurso ao papel, o Fundo de Pensões (FP), na sequência do lançamento em colaboração com a Direcção dos Serviços de Identificação, do programa-piloto do serviço de “eMudança”, em Julho do ano passado, e com a reunião básica das condições necessárias, será disponibilizada uma nova organização da mudança dos planos de aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, a partir de Maio do corrente ano, com o aumento do número de dias de mudança de um dia por trimestre para um dia por mês, mantendo-se em quatro o número de oportunidades de mudança por ano, de modo a permitir aos contribuintes um planeamento mais flexível do investimento para a aposentação.
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