Saltar da navegação

Portal do Governo da RAE de Macau

Notícias

Modo de exibição: Grelha Lista

Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 22 de Abril até às 08:00 do dia 23 de Abril de 2020)

Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 do dia 22 de Abril até às 08H00 do dia 23 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 180 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou à pessoa para entrar em contacto com o serviço competente. Já os restantes 179 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:


Recolha de opiniões sobre os projectos de Planta de Condições Urbanísticas (de 22 de Abril e 6 de Maio de 2020)

Dez projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 6 de Maio de 2020, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.


Dois (2) doentes diagnosticados com COVID-19 tiveram alta hospitalar após tratamento

O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Dr. Lo Iek Long, anunciou na conferência de imprensa que decorreram catorze (14) dias desde que foi diagnosticado o último caso de COVID-19. Há vinte e cinco (25) dias consecutivos, que não é registado nenhum caso relacionado com casos importados.


O Tribunal de Última Instância negou provimento ao recurso interposto por um professor, punido com pena disciplinar de suspensão de funções, por insultar e praticar actos indecentes contra alunos

A, quando exercia funções numa escola primária, praticou, no período dos anos lectivos 2012/2013 e 2014/2015, actos de falta de respeito e de falta de correcção contra os alunos dos 3.º a 6.º anos (inclusive, insultou os alunos, beijou as alunas no rosto, esfregou com a barba a mão e o rosto dos alunos, acariciou as alunas do pescoço ou ombros até à parte entre a cintura e as ancas, etc.); os seus actos violaram os deveres gerais, previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, e os deveres específicos do pessoal docente, previstos no Estatuto do Pessoal Docente da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, constituindo elas infracções disciplinares, previstas no artigo 281.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Face a estas infracções disciplinares praticadas por A, o Director dos Serviços de Educação e Juventude decidiu aplicar-lhe a pena disciplinar de suspensão de funções por 240 dias.


Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos Nova organização da mudança dos planos de aplicação das contribuições em Maio

Em conjugação com o desenvolvimento do governo electrónico da RAEM, promovendo a electronização dos procedimentos administrativos e a redução do recurso ao papel, o Fundo de Pensões (FP), na sequência do lançamento em colaboração com a Direcção dos Serviços de Identificação, do programa-piloto do serviço de “eMudança”, em Julho do ano passado, e com a reunião básica das condições necessárias, será disponibilizada uma nova organização da mudança dos planos de aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, a partir de Maio do corrente ano, com o aumento do número de dias de mudança de um dia por trimestre para um dia por mês, mantendo-se em quatro o número de oportunidades de mudança por ano, de modo a permitir aos contribuintes um planeamento mais flexível do investimento para a aposentação.


Registo de ocorrência do sismo em Macau

Às 11:35 de 22 de Abril de 2020, um sismo de magnitude 2.2 foi registado pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos. O epicentro foi nas águas máritimas, a cerca de 21 Km de Macau. Este, é o segundo terremoto com magnitude igual ou superior a 2,0 registado a 100 km de Macau em 2020. O último ocorreu a 5 de Janeiro deste ano, com magnitude de 3,5.


O FSS chama a atenção aos empregadores e residentes que Abril é o mês de pagamento de contribuições, devendo estas ser pagas o mais rapidamente possível

Abril é o mês de pagamento de contribuições do Regime da Segurança Social referentes ao 1.o trimestre do corrente ano. O FSS chama a atenção que a partir do dia 30 de Abril (quinta-feira), são feriados consecutivos e o prazo de pagamento de contribuições vai ser adiado para o próximo dia útil. Prevê-se que no final do mês irá haver um grande fluxo de pessoas a dirigir-se aos postos de atendimento, pelo que, apela aos empregadores para efectuar o pagamento o mais cedo possível e utilizar o serviço de marcação prévia. Os empregadores que tenham direito a aceder aos serviços de declarações electrónicas e os beneficiários do regime facultativo devem aproveitar, na medida possível, os meios electrónicos.


Leitura online promovida no Dia Mundial do Livro, dia 23 de Abril

Organizada conjuntamente pelo Instituto Cultural (IC) e pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e co-organizada pela Universidade de Macau e pela Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau, a actividade “4‧23 Lendo em Toda a Cidade” de 2020 propõe a divulgação, junto do público, de recomendações de leitura através da Internet, ao longo do mês de Abril. O evento, com o lema “Leia o que lhe apetecer quando lhe apetecer! Deixe-se iluminar pela leitura – qualquer leitura!”, pretende incentivar os residentes de todos os quadrantes a abrir um livro no dia 23 de Abril, Dia Mundial do Livro, e a desfrutar assim do prazer da leitura.


Índice de preços no consumidor (IPC) referente a Março de 2020

O IPC Geral de Março de 2020 atingiu 103,30, isto é, +2,47% em termos anuais, este acréscimo subiu 0,14 pontos percentuais, face ao de Fevereiro de 2020 (+2,33%). O crescimento homólogo em Março foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços: da carne de porco fresca; do gás de petróleo liquefeito e das refeições adquiridas fora de casa, bem como pela ascensão das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos.


Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 21 de Abril até às 08:00 do dia 22 de Abril de 2020)

Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08H00 do dia 21 de Abril até às 08H00 do dia 22 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 226 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma: