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Notícias
Visita de dirigentes chefiados pelo Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau para ouvirem as suas opiniões relativas aos trabalhos de acção governativa
No dia 14 de Janeiro, à tarde, o Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, liderou os dirigentes da sua tutela em visita à União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), com o intuito de ouvirem e recolherem as opiniões e sugestões dos representantes da UGAMM sobre os trabalhos de acção governativa deste ano.
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Prazo do registo central para o primeiro acesso de crianças ao ensino infantil em 2020/2021 termina a 20 de Janeiro
O registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez, que se iniciou no dia 6 de Janeiro de 2020, terminará no dia 20 de Janeiro de 2020. Às 17h00 do dia 15 de Janeiro, já cerca de 5.400 crianças tinham sido registadas através do “registo central”, representando cerca de 92% dos registos esperados. O processo foi bem-sucedido, tendo cada registo demorado, em média, 10 minutos a efectuar.
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Garantia de prioridade e continuidade do emprego dos trabalhadores residentes
Em relação à notícia sobre a redução da remuneração dos trabalhadores feita por uma Companhia de embarcação, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) já se inteirou da situação, por iniciativa própria, junto dessa empresa, dando o devido acompanhamento e apresentando a necessidade de garantir a prioridade e continuidade do emprego dos trabalhadores residentes. Até à presente data, a DSAL não recebeu pedidos de apoio dos respectivos trabalhadores.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente da investigação sobre os preços em supermercados relativo ao presente mês
O Conselho de Consumidores (CC) divulgou o primeiro relatório da investigação sobre os preços em supermercados realizada na Taipa e em Coloane no mês de Janeiro. Agora os consumidores podem consultar os dados do referido relatório, incluindo os preços nos 7 supermercados na dita freguesia, a diferenciação de preços de mais de duzentos produtos, os preços mais baixos e os descontos, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Publicação da lista de instituições de arbitragem
Nos últimos anos, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau destacou nas linhas de acção governativa a necessidade de uma melhor promoção da utilização do mecanismo de resolução alternativa de litígios pelos cidadãos para resolver os litígios. A arbitragem é, na prática, um meio efectivo de resolução de litígios que tem sido amplamente adoptado em muitos países e regiões do mundo. De um ponto de vista geral, nos países ou regiões onde o desenvolvimento de arbitragem é mais avançado, as instituições de arbitragem de qualidade e com credibilidade são um factor importante que estimula a utilização da arbitragem pelas partes. Assim sendo, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau elaborou o Regulamento Administrativo intitulado «Regime de criação e funcionamento das instituições de arbitragem», definindo melhor os critérios de apreciação da criação das instituições de arbitragem, a fiscalização do funcionamento das instituições de arbitragem pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça e demais matérias. Este diploma já entrou em vigor em 11 de Dezembro de 2019.
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Atribuição de rendimento anual resultante da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório, cuja taxa de juros anual é de cerca de 3,057%
O Fundo de Segurança Social informa que o rendimento da taxa de juros do ano 2019 proveniente da subconta de gestão do Governo do Regime de Previdência Central não Obrigatório já foi creditado em 9 de Janeiro, a taxa de juros anual é de cerca de 3,057%. Os residentes podem, a partir de hoje, consultar o saldo da sua conta através do sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, ou através da linha aberta (24 horas) número 28230230.
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CB organizou a palestra com os meios de comunicação social em 2020 e a divulgação de dados de trabalho em todo o ano de 2019
O Corpo de Bombeiros (CB) continua a executar e concretizar os três princípios do policiamento apresentados pelo Exm.º Senhor Secretário para a Segurança, designadamente : “policiamento activo, policiamento comunitário e policiamento de proximidade”, com o objectivo de reforçar a comunicação com os meios de comunicação social de Macau, fortalecer a compreensão mútua e elevar aeficiência da cooperação no tratamento de acidentes e incidentes imprevistos, o CB realizou hoje (dia 15 de Janeiro de 2020), “a palestra com os meios de comunicação social em 2020 e a divulgação de dados de trabalho em todo o ano de 2019”, que teve lugar no Comando e Posto Operacional do Lago SaiVan doCB. A palestra foi presidida pelo Comandante do CB, chefe-mor Leong Iok Sam e contou com a presença dos oficiais de diversos departamentos. Durante o período, o pessoal do CB procedeu ao intercâmbio com ostrabalhadores dos meios de comunicação social, de modo a partilhar as situações dos trabalhos dos bombeiros no ano passado e as futuras perspectivas de trabalho com os representantes dos meios de comunicação social. O Comandante do CB também agradeceu aos trabalhadores dos meios de comunicação social, os contributos, o apoio e a coordenação prestados nas tarefas de divulgação de protecção contra incêndios e prevenção de desastres, esperando criar um ambiente comunitário de vida seguro junto de cidadãos em conjunto com os mesmos.
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