Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Reforma do sistema político requerer uma base
Ao ser questionado sobre a reforma do sistema político, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, notou ter assumido o cargo apenas há quatro meses, pelo que a matéria não foi incluída no presente Relatório das Linhas de Acção Governativa. E considerou que só se poderá abordar a referida reforma quando existir uma base, e, neste momento, o governo deve ser pragmático e focar-se nos trabalhos actuais. O território está, neste momento, a ser influenciado pela epidemia, devendo haver esforços conjuntos para tirar Macau dessa situação e se contribuir para a sua recuperação.
…
Dois (2) doentes diagnosticados com COVID-19 após tratamento tiveram alta hospitalar
O Médico-Adjunto da Direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ), Dr. Lo Iek Long, anunciou na conferência de imprensa que já decorreram treze (13) dias desde que foi diagnosticado o ultimo caso de COVID-19. Há vinte e quatro (24) dias consecutivos, que não é registado nenhum caso relacionado com casos importados.
…
Avaliação de Concretização do Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM
O Chefe do executivo, Ho Iat Seng disse que, segundo o relatório de revisão, a meio prazo, sobre a concretização do Plano Quinquenal do Desenvolvimento da RAEM divulgado em Outubro de 2019, a taxa da avaliação feita pelo governo, na conclusão dos trabalhos definidos no plano, representa 90,3%, a taxa feita pela terceira parte sobre a tranquilidade de concretização do plano representa 92,7%, a taxa feita pela avaliação social sobre a satisfação de concretização representa 85,6%. Conforme o mesmo relatório de revisão, os trabalhos que não alcançaram os objectivos definidos no plano são do domínio de aperfeiçoamento legislativo e de construção de obras. O primeiro Plano Quinquenal da RAEM terminará a sua concretização integral ainda no decurso do corrente ano.
…
Projecto «Novo Bairro de Macau» em Hengqin considerado pioneiro
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou que, recentemente avançou o Projecto «Novo Bairro de Macau» em Hengqin o qual espera estar concluído ainda dentro do mandato do actual governo. Este projecto prevê a construção de cerca de 4 mil fracções habitacionais, com funções integradas de saúde e de educação ( infância), servindo como um projecto pioneiro na garantia de boas condições de vida aos residentes de Macau.
…
Cidades da Grande Baía precisam de diferentes quadros qualificados
Quanto às necessidades de quadros qualificados na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que esse projecto de desenvolvimento conjunto envolve nove cidades, dois eixos (linhas leste e oeste) e quatro motores. Explicou ainda que as linhas leste e oeste necessitam de diferentes quadros qualificados, para se reduzir investimentos repetidos, ou seja, a necessidade de quadros em cada cidade da Grande Baía depende das próprias estruturas sectoriais, por exemplo, Dongguan e Huizhou precisam de talentos na área da alta tecnologia, enquanto Zhuhai tem maior carência no sector da aviação e Macau na área do turismo.
…
Os próximos anos serão um período dourado para as obras públicas
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng disse que os próximos anos serão considerados um período dourado no que se refere às obras públicas de Macau. Uma vez que os contratos de concessão para a exploração de jogo expiram em 2022, está previsto que as operadoras de jogo não desenvolvam mais empreendimentos antes de 2022. Portanto, o governo da RAEM irá aproveitar, este período, para desenvolver as infraestruturas públicas no sentido de evitar uma eventual concorrência aos recursos humanos e ao material de construção tendo em conta que depois da concessão de novos contratos de jogo em 2022 as operadoras de jogo apostarão novamente em mais projectos.
…
Governo sem intenção de reduzir imposto sobre o jogo
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, considera que, embora as seis operadoras de jogo estejam a passar por uma situação difícil há vários meses, continuam a ter capacidade e capital suficientes, bem como objectivos de desenvolvimento claros. Portanto, o governo não vai reduzir o imposto sobre o jogo, nem agora nem no futuro, sendo que a sua diminuição necessitaria sempre do consenso da sociedade.
…
Reinício das aulas das instituições de ensino não superior e impulso ao ensino inteligente
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que os serviços competentes da área da educação já anunciaram os preparativos para o início das aulas, prevendo-se o reinício do ensino secundário complementar no dia 4 de Maio e do ensino secundário geral no dia 11 de Maio. Já relativamente ao ensino primário, infantil e especial, o governo está ainda a analisar a situação. Por outro lado, sobre a situação dos três mil alunos transfronteiriços, estes só poderão regressar a Macau para frequentarem as aulas, quando se puder confirmar que estão bem de saúde, a fim de aliviar as preocupações dos pais.
…
Planeamento Urbanístico Geral
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o planeamento das parcelas de zonas da cidade só poderá ser feito após definido o planeamento urbanístico geral e salientou que planear antecipadamente projectos individuais não é um facto positivo e reflecte falta de respeito.
…
Eventos desportivos poderão apoiar a recuperação após epidemia
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou que o Governo reservou 32 mil milhões de patacas para ajudar a sociedade a recuperar após a epidemia, incluindo com os eventos desportivos, pois estes contribuem bastante para a recuperação económica de Macau. Esclarecendo que o Governo não reduzirá as despesas nesta área, esperando que haja mais actividades, no futuro, para impulsionar o desenvolvimento do sector e em simultâneo melhorar a saúde física da população.
…