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Notícias
Segurança do Estado na conjuntura mundial
A fim de alargar o conhecimento sobre a segurança de Estado, de grande significado e importância para a população, o governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), com o apoio do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, organizou uma exposição virtual de fotografias subordinada ao tema “Introdução da Segurança Nacional nas Escolas”, cujo intuito é apresentar o trabalho desenvolvido por Macau.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 20 de Abril até às 08:00 do dia 21 de Abril de 2020)

Das 08H00 do dia 20 de Abril até às 08H00 do dia 21 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 285 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 2 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou à pessoa para entrar em contacto com o serviço competente.
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A Direcção dos Serviços de Finanças apela para tratar com a maior brevidade possível da transferência bancária, para receber o montante da devolução do Imposto Profissional
O montante do “Programa de Devolução do Imposto Profissional do Ano de 2018” será devolvido a partir de meados de Maio, aos contribuintes que reúnam os requisitos. Os beneficiários prioritários serão os contribuintes que efectuaram o registo no banco designado para receber o montante da devolução por transferência bancária, sendo a devolução de 70% da colecta do imposto profissional pago até ao valor limite de vinte mil patacas. Aos que não trataram do registo, o montante da devolução será pago posteriormente através de cheque cruzado, enviado por via postal ou através de título de pagamento.
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Relatório das LAG 2020 dá prioridade à revitalização da economia
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apresentou, hoje (20 de Abril), na Assembleia Legislativa, o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2020, denominado “Esforços no Avanço, União na Inovação”, sob a orientação geral de «combater a epidemia, garantir o emprego, estabilizar a economia, assegurar a qualidade de vida da população, impulsionar a reforma e promover o desenvolvimento».
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Integrar no desenvolvimento nacional e impulsionar o desenvolvimento diversificado da economia
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Ho Iat Seng, afirmou, hoje (20 de Abril), durante a sua apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o Ano Financeiro de 2020, que a integração no desenvolvimento nacional apresenta-se como um factor essencial para poder ser concretizada a diversificação adequada da economia e o desenvolvimento sustentável de Macau, representando também uma importante oportunidade que poderá ser aproveitada para consolidar o seu papel e funções no desenvolvimento económico nacional e na abertura ao exterior, bem como para ultrapassar as suas dificuldades decorrentes da falta de espaços e explorar novas vias para o desenvolvimento. A Ilha de Montanha (Hengqin) é o ponto de partida para a participação de Macau na construção da zona da Grande Baía e a sua integração no desenvolvimento nacional
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Consulta pública para a revisão da lei do jogo
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, referiu que durante o procedimento da revisão da lei relacionada com o jogo, haverá certamente uma consulta pública, e só depois de atingido o consenso serão oficialmente iniciados os procedimentos de revisão. O mesmo espera que a consulta pública decorra na segunda metade deste ano, mas, salientou que depende do ponto de situação da epidemia, a qual fez atrasar o trabalho uns meses.
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Governo aposta grande volume de recursos para ajudar os sectores a ultrapassar as dificuldades causadas pela epidemia
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, revelou que, para responder à epidemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus e ajudar os sectores a ultrapassarem, em conjunto, as dificuldades geradas pela epidemia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau despendeu um total de 50 mil milhões de patacas, o que representa 12 por cento de produto interno bruto (PIB) de Macau. Sublinhou que este valor não é baixo se comparado com outras regiões do mundo. Neste momento, ainda existem mais de três mil milhões de patacas que ainda não foram utilizadas, que serão reservadas para usar na futura recuperação e revitalização da economia.
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DSPA Inspecciona continuamente a qualidade do ar e reforça a protecção do meio ambiente
Em relação à protecção ambiental, o Chefe do Executivo disse que, devido à instalação de muitos equipamentos de ar condicionado nos casinos, há um aumento das emissões de dióxido de carbono. A DSPA continua a inspecionar os níveis de qualidade do ar e concluiu que a situação actual não é muito má. Os dados são difundidos diariamente no respectivo website.
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Governo da RAEM atento ao desenvolvimento da Ilha de Hengqin
Em reposta à pergunta de um jornalista sobre a possibilidade de a Ilha de Hengqin se tornar numa “segunda Macau”, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse também esperar que assim seja, dando como exemplo o actual campus universitário da Universidade de Macau. O responsável faz votos para que, um dia, se possam aplicar alguns regimes de Macau na Ilha de Hengqin. Embora as leis de Macau não possam ser aplicadas nesse local, alguns regimes poderão ser introduzidos de forma a haver uma partilha e desenvolvimento por parte de Macau em Hengqin, razão pela qual foi incluída nas LAG uma parte sobre essa ilha. Ho Iat Seng considera que os aterros demoram muito tempo e não é a forma apropriada, sendo que para impulsionar a diversificação de Macau a curto prazo é preciso mais espaço de desenvolvimento.
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Medidas de apoio económico e respectivos benefícios devido à epidemia não serão a longo prazo
Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, indicou que as medidas de apoio económico e respectivos benefícios implementados devido à epidemia não serão eternas, pois as epidemias não aparecem todos os anos, sendo impossível atribuir vales de consumo e respectivos benefícios, a longo prazo. Por outro lado, se houver défice orçamental todos os anos, demonstra que este governo não é apto. O mesmo responsável sublinhou que as actuais medidas de apoio económico servem para impulsionar a economia e garantir o emprego.
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