Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde: Diagnosticado caso de Legionella
Os Serviços de Saúde foram notificados, quinta-feira, 9 de Janeiro, da detecção de um caso da infecção por Legionella (também conhecida como Doença dos Legionários) pelo Centro Hospitalar Conde de São Januário.
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Governo da RAEM: Não foram registados em Macau casos com febre e sintomas respiratórios relacionados com pneumonia de Wuhan
O Governo da RAEM está a acompanhar de forma permanente a evolução da situação relativa aos casos de pneumonia diagnosticados na Cidade de Wuhan do Interior da China. Nos últimos dias houve um reforço acentuado dos recursos humanos em todos os postos fronteiriços, nomeadamente no aeroporto de modo a acentuar as medidas de inspecção sanitária, de quarentena.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente da investigação sobre os preços em supermercados relativa ao presente mês
O Conselho de Consumidores (CC) divulgou o primeiro relatório da investigação sobre os preços em supermercados realizada nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé no mês de Janeiro. Agora os consumidores podem consultar os dados do referido relatório, incluindo os preços nos 13 supermercados dispersos nas ditas freguesias, a diferenciação de preços de mais de duzentos produtos investigados, os preços mais baixos e os descontos, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Encontro Anual do Ano Novo Lunar com a PJ
Sejam bem-vindos todas as direcções dos órgãos de comunicação social e seus representantes ao “Encontro Anual do Ano Novo Lunar da PJ - 2020”! Em primeiro lugar, em nome da Polícia Judiciária, vou apresentar os meus agradecimentos a todos os órgãos de comunicação social pelo apoio e entendimento ao longo do ano passado, irei apresentar as estatísticas relativas à criminalidade e o trabalho efectuado durante o ano 2019 pela PJ, irei depois responder às vossas perguntas.
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Lei Wai Nong ausculta opiniões da Associação Industrial de Macau sobre a promoção e apoio à reconversão e valorização das indústrias
O Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, acompanhado pelos dirigentes dos serviços da sua tutela e pelo pessoal do seu Gabinete, efectuou, recentemente, uma visita à Associação Industrial de Macau (AIM) para auscultação de opiniões. O mesmo governante sublinhou que o Governo da RAEM atribui grande importância ao desenvolvimento industrial e se empenha em prestar apoio ao respectivo sector, no sentido de fomentar a reconversão e valorização do mesmo e impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia.
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O TUI negou provimento ao recurso do indeferimento de aprovação de projectos e de revisão de contrato de concessão de terreno
Em 1989, foi autorizada a concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, dum terreno com a área de 5.235m2, situado em Coloane, na Zona Industrial de Seac Pai Van, designado por Lote SK1 (doravante designado por terreno A), a favor da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen) S.A. (doravante designada por A). O prazo de concessão foi fixado em 25 anos, contados a partir da data da celebração da respectiva escritura pública. Em 1993, o Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas (SATOP) alterou a finalidade do terreno A e comunicou a respectiva decisão a A, que, por carta datada de 14 de Dezembro de 1993, expressou a sua concordância. A partir dessa data, A jamais obteve, por parte da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, qualquer outra comunicação, relativamente a este assunto ou a qualquer outra decisão tomada quanto ao referido terreno. Em 14 de Maio de 2015, A apresentou, junto do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, pedido de aprovação de projectos e da revisão do contrato de concessão do terreno A. Por despacho de 24 de Novembro de 2015, o Secretário para os Transportes e Obras Públicas indeferiu o pedido de A, que, por sua vez, interpôs recurso contencioso deste despacho. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) negou provimento ao recurso. Inconformada, A interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância (TUI), suscitando as questões de nulidade do acórdão recorrido por a sua apreciação não encontrar alicerce nos factos dados como provados, de nulidade por omissão de pronúncia quanto à violação dos princípios da justiça e da igualdade, e de preterição da formalidade da audiência prévia por parte do acto recorrido.
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Simulacro de incêndio e evacuação na fábrica da Hovione
O Corpo de Bombeiros (CB) realizou hoje (9 de Janeiro de 2020), um simulacro de incêndio e evacuação na fábrica da Hovione em conjunto com a Hovione Farmaciência S.A., com o objectivo de intensificar as medidas de contingência, a coordenação e a comunicação entre ambas as partes em caso de incidentes.
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A DSPA volta a organizar o Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas” 2020, promovendo a educação ambiental com os estudantes
Com o objectivo de incentivar as escolas a concretizar a educação ambiental, promovendo efectivamente a redução de produção de resíduos e a reciclagem de resíduos recicláveis, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental voltou a organizar o Plano de Atribuição de Louvores às “Eco-Escolas”, no sentido de estimular os docentes e estudantes a construir em conjunto uma atmosfera amiga do ambiente nas escolas, nomeadamente organização de actividades de redução de resíduos e reciclagem dentro e fora das salas de aula, para cultivar a consciência ecológica dos estudantes, contribuindo para a cultura verde da escola.
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Comissão Nacional de Saúde informou o Governo da RAEM da identificação de novo tipo de coronavírus. Macau solicitou mais informações para consolidar prevenção e controlo
A Comissão Nacional de Saúde notificou o Governo da Região Administrativa Especial de Macau que o grupo de peritos do Interior da China declarou que pneumonia desconhecida de Wuhan foi, inicialmente, identificada como um novo coronavírus.
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