Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A cobrança do imposto de circulação do ano de 2020
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) informa os titulares de veículos que o imposto de circulação de 2020 será cobrado entre 1 de Janeiro a 31 de Março. Para efectuar o pagamento, os cidadãos devem com o seu original do livrete dirigir-se a um dos locais disponíveis, designadamente, Área de Atendimento da DSAT, Centros de Prestação de Serviços ao Público do Instituto para os Assuntos Municipais, edifício ou centro de atendimento da Direcção dos Serviços de Finanças, estação central, estações determinadas da Direcção dos Serviços de Correios e 8 instituições bancárias de Macau-mais de 130 sedes e sucursais (mais informações constantes na página electrónica da DSAT); Os cidadãos podem ainda optar pelo pagamento electrónico no website ou na aplicação de telemóvel da DSAT. Estará disponível o serviço dos dois novos meios de pagamento electrónico nas máquinas automáticas.
…
Os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez podem efectuar a prova de vida a partir das 9 horas no dia de Fraternidade Universal através dos quiosques de atendimento automático
O Fundo de Segurança Social (FSS) alerta que os beneficiários que recebem a pensão para idosos ou pensão de invalidez devem efectuar a prova de vida durante o mês de Janeiro de cada ano, sendo envolvidos no ano 2020 cerca de 124.000 beneficiários. Os beneficiários podem efectuar o mais cedo a prova de vida no dia 1 de Janeiro a partir das 9 horas nos quiosques de atendimento automático com o bilhete de identidade de residente de Macau.
…
Pagamento da taxa anual relativa ao cartão de identificação de condutor de táxi a partir de 5.ª feira
Os titulares de cartão de identificação de condutor de táxi devem proceder ao pagamento de taxa anual o qual deverão efectuar, no ano de 2020, no período de 2 de Janeiro (quinta-feira) a 2 de Março (segunda-feira). Por efeitos da entrada em vigor do Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer (vulgarmente conhecida como “nova lei dos táxis”), quer os titulares do actual cartão de identificação de condutor de táxi, quer os portadores da antiga carteira profissional de condutor de táxi, se pretenderem exercer actividade de transporte de passageiros em táxis no ano de 2020, devem pagar uma taxa de 100 patacas na área de atendimento da DSAT sita na Estrada de D. Maria II ou no Plaza China, munindo-se, para o efeito, do cartão em causa bem como do original do documento de identidade de residente de Macau, durante o horário de expediente.
…
O prazo adicional para troca de notas para a celebração do 20.o Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e de notas zodiacais terminará nesta Sexta-feira
O termo do prazo adicional para troca de notas para a celebração do 20.o Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e das notas zodiacais dos quatro anos lunares passados (incluindo os anos do Macaco, do Galo, do Cão e do Porco) decorrerá até 3 de Janeiro de 2020 (Sexta-feira), a AMCM informa que os residentes que procederam à subscrição “on-line” e que não efectuarem a troca das mesmas devam proceder, até ao termo do prazo, à troca das notas, nos locais de troca previamente escolhidos.
…
Serviços de Saúde apelam ao reforço de prevenção e a vacinação devido à actividade dos Vírus respiratórios em particular no Inverno e Primavera
Os Serviços de Saúde apresentaram, quinta-feira, 30 de Dezembro, em conferência de imprensa a actual situação epidemiológica das doenças transmissíveis em Macau já que se prevê uma maior actividade dos vírus no período de Inverno e pelo que há necessidade de apelar aos cidadãos o reforço da prevenção.
…
Serviços de Saúde: Plano de assistência médica durante a Fraternidade Universal
Tendo em conta que o dia 1 de Janeiro de 2020 (Dia da Fraternidade Universal) é feriado, os Serviços de Saúde irão assegurar, da seguinte forma, a assistência médica prestada durante este período:
…
A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) tomou a iniciativa de ter encontro com a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos e organizou uma visita aos estabelecimentos comerciais na zona do Porto Interior para apelar à boa preparação para a reabertura da passagem e rota marítima no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior com vista a encontrar as oportunidades de negócio
Ter em conta a reabertura iminente da passagem alfandegária e rota marítima entre oTerminal Marítimo de Passageiros do Porto Interiore o posto fronteiriço de Wanzai, a DSE reuniu-se, hoje (dia 30), com a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos, tendo realizado visita a vários estabelecimentos comerciais na zona do Porto Interior no sentido de se inteirar das suas operações e, ao mesmo tempo, apelar aos comerciantes desta zona para se prepararem bem para a reabertura da rota marítima, com vista a encontrar as oportunidades de negócio.
…
Governo dá elevada atenção ao incidente no metro ligeiro e à prioridade da segurança dos passageiros
O secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, disse, hoje (30 de Dezembro), que a falha no serviço da linha da Taipa do metro ligeiro é uma situação que requer muita atenção do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e pede imensas desculpas pelo incómodo causado aos residentes e turistas, sendo que o governo decidiu prorrogar o período de viagens gratuitas até ao dia 31 de Janeiro de 2020.
…
Será prolongado o serviço de exploração da Cinemateca.Paixão por um período de 6 meses e Iniciando-se a curto prazo o concurso público e continuando a proporcionar um serviço cultural de qualidade
Em resposta às recentes opiniões e necessidades do sector cinematográfico e do público sobre a Cinemateca.Paixão, o Instituto Cultural (IC) prolonga o serviço de exploração da empresa actual por um período de seis meses, de acordo com os procedimentos administrativos. A partir de Fevereiro de 2020, serão realizadas as inspecções e manutenção de pequenas dimensões da Cinemateca por fases, prevendo-se que as restantes obras sejam realizadas entre Junho e Agosto. Simultaneamente, o IC iniciará o concurso público sobre a prestação de serviço de exploração da Cinemateca o mais rápido possível, a fim de fornecer ao público um serviço cultural de qualidade.
…