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Com os cuidados tomados pelos criadores do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e pela mãe e após a verificação e avaliação veterinárias, o macaco-dourado bebé encontra-se em boas condições de saúde. Presentemente, o bebé está apto para ter actividades ao ar livre e ser visitado pelo público.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 19 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 303 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 7 não estão relacionados com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
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Em resposta às necessidades do desenvolvimento económico de Macau e com vista ao aperfeiçoamento das condições do exercício das actividades comerciais, o Chefe do Executivo mandou publicar a Ordem Executiva n.º 9/2020, que entrará em vigor no dia 1 de Abril de 2020, substituindo a Tabela de emolumentos do registo comercial por uma nova, que tem sido aplicada há vários anos e cuja forma de tributação se apresenta relativamente complexa. Esta nova tabela de emolumentos vem simplificar os critérios de tributação, alterando o modelo de tributação que variava em função do valor do acto para o de emolumento único.
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Aceitam-se agora candidaturas para a “Competição de Design de Image Macro da Aplicação Móvel do Blog para os Estudantes de Ensino Superior de Macau”, organizada pela Direcção dos Serviços do Ensino Superior, pelo que é bem-vinda a participação dos estudantes que reúnam as condições necessárias.
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Realizou-se hoje (dia 19) no Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, o acto público de abertura das propostas do concurso público da «Empreitada de Remodelação do Equipamento Social do Lar de Cuidados do Edifício do Bairro da Ilha Verde», no qual foram recebidas 32 propostas.
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A saúde e a segurança são a maior preocupação, das autoridades, no que respeita ao reinício das actividades lectivas nas escolas. Devido à evolução da epidemia, conforme os pareceres das autoridades de saúde, em linha com a avaliação continuada da influência dos casos recentemente importados e a situação das pessoas que regressam a Macau, a organização original feita para o ensino não superior, que considerava a possibilidade de regresso, à escola, dos alunos do 3.º ano do ensino secundário complementar, para apoio e revisão de matérias, a partir de 30 de Março, e o reinício faseado das actividades lectivas a partir de 13 de Abril, será alterada. O Governo vai continuar a fiscalizar e a analisar, continuadamente, o desenvolvimento da epidemia e, com base em provas científicas e nos pareceres das autoridades de saúde, procederá ao ajustamento do plano de reinício das aulas presenciais, cuja data concreta será dada a conhecer posteriormente.
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A recorrente é auditora de contas, registada na Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas desde 2 de Fevereiro de 2000. A recorrente elaborou e assinou as declarações do imposto complementar de rendimentos, relativas aos exercícios de 2008 e 2009, da empresa A, a qual é contribuinte do Grupo A, com contabilidade organizada. No dia 30 de Julho de 2010, a recorrente assinou a declaração Modelo M/1, no quadro 16, reservado à declaração, relativa ao imposto complementar de rendimentos – Grupo “A”, relativo ao exercício de 2009 da empresa A, assim como os respectivos anexos. A referida declaração foi recebida na Direcção dos Serviços de Finanças, em 31 de Julho de 2010. No entanto, o declarado na Declaração de Rendimentos do Imposto Complementar de Rendimentos e seus anexos não coincidia com os dados, constantes da escrita do referido exercício da aludida empresa. Naquela declaração, foi apresentado o montante de MOP$2.060.000,00 como despesa de aquisição de materiais à empresa B (uma empresa do Interior da China sem estabelecimento estável em Macau), na “Discriminação dos Fornecedores do Exercício de 2009”; todavia, na escrituração da empresa A o montante em apreço correspondia a despesas de consultadoria.
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O Conselho de Consumidores (CC) divulgou o relatório mais recente da investigação de preços em supermercados, realizada no dia 18 de Março, tendo observado que, comparativamente à investigação anterior (dia 11 de Março), mais de 40% dos produtos investigados se mantinham com o preço médio inalterado, enquanto mais de 35% desceram (arroz, bebidas e produtos de limpeza) e 20% subiram (cereais e óleo alimentar)em relação ao preço médio. A variação percentual do preço médio, em geral, fixa-se em 1% a 3%, o que reflecte a estabilidade nos preços em supermercados.
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A Directora, Wong Pou Ieng e o Subdirector, Chao Wai Ieng, dos Serviços de Identificação prestaram o seu compromisso de honra ontem (dia 18) em cerimónia de tomada de posse, presidida pelo Secretário para a Administração e Justiça, André Cheong e testemunhada pelo Chefe do Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça, Ng Chi Kin.
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Encontram-se abertas a partir de hoje (dia 16 de Março) as inscrições no “Plano para aumento de aptidões e formação profissional” organizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) segundo o modelo de “formação subsidiada”. O Plano proporciona um total de 2 000 vagas, e na premissa de cumprir com rigor as instruções sobre a prevenção da epidemia, os sete cursos de construção da primeira fase proporcionam um total de 300 vagas, sendo destinatários os indivíduos desempregados afectados pela epidemia e os indivíduos com profissões específicas (tais como guias turísticos, motoristas de autocarros de turismo, taxistas e trabalhadores do sector de convenções e exposições). Estes devem entregar os respectivos documentos profissionais, sendo a selecção feita de acordo com os requisitos do curso.
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