Notícias

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A agência de notação internacional “Fitch Ratings” (adiante designada por “Fitch Ratings”) publicou hoje uma nota, onde informa que decidiu manter o grau de notação de crédito “AA” (notação de emissor de dívidas externas e locais de longo prazo) da RAEM, passando as perspectivas de “estabilidade” para “negativo”.
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Sob proposta da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 2 de Dezembro de 2019 no Boletim Oficial da RAEM, N.º 48, I Série, a Ordem Executiva n.º 177/2019, para nomear definitivamente o Dr. José Maria Dias Azedo, Juiz do Tribunal de Segunda Instância, magistrado do quadro local, para o cargo de juiz do Tribunal de Última Instância, a Dra. Chao Im Peng, Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, magistrada do quadro local, para o cargo de juíza do Tribunal de Segunda Instância, e a Dra. Cheong Weng Tong, Juíza do Tribunal Judicial de Base, magistrada do quadro local, para o cargo de juíza presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2019.
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Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 16 de Dezembro, a recolha de preços nos 13 supermercados sitos nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé, para a segunda parte da investigação mensal de Dezembro. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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O “Atlas de Macau - 2019” editado pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) já está disponível ao público. O Atlas mostra os aspectos urbanos mais recentes de Macau, nele foram expostas pela primeira vez a “Delimitação terrestre da Região Administrativa Especial de Macau”, a “Orla costeira da Região Administrativa Especial de Macau” e uma série de mapas temáticos intitulada “Mudanças de Macau visualizadas através de mapas topográficos” que demonstra os mais recentes resultados topo-cartográficos para, assim, marcar a evolução e o desenvolvimento desta Cidade.
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Ao abrigo do disposto da Lei do Orçamento de 2016, vão terminar em breve os prazos para o pedido de emissão de 2.ª via de cheque cruzado relativo ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional de 2014” e o seu depósito junto do banco. A Direcção dos Serviços de Finanças solicita a atenção dos contribuintes para os prazos do pedido e do depósito que vão, respectivamente, até 31 de Dezembro de 2019 e 31 de Janeiro de 2020.
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Por ocasião do Dia Mundial do Livro, a Biblioteca Pública de Macau sob a égide do Instituto Cultural, a Biblioteca Pública de Hong Kong, a Biblioteca de Zhongshan e a Biblioteca de Shenzhen da Província de Guangdong organizam conjuntamente o “ Concurso Criativo do Dia Mundial do Livro 23.04.2020 - Província de Guangdong, Hong Kong e Macau”, dedicado ao tema “ Crescer com a Leitura”, com vista a promover a cultura de leitura junto da sociedade. Através da combinação da leitura e da criação, o Concurso visa incentivar as crianças e os jovens a alargarem os seus horizontes no âmbito da leitura, bem como a promover uma leitura mais aprofundada. Os participantes no Concurso de Macau deverão entregar os seus trabalhos até ao dia 15 de Janeiro de 2020.
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A “Primeira sessão de formação do Centro de Cooperação e Formação de Talentos Financeiros de Macau e Zhuhai ─ Curso de formação avançado em gestão de títulos” organizado, conjuntamente, pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e pelo “Zhuhai Financial Work Bureau”, realizou-se, na semana passada, com sucesso, tendo contada com a participação de cerca de 50 formandos do sector financeiro, provenientes de Macau e Zhuhai.
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O Museu de Arte de Macau (MAM), sob os auspícios do Instituto Cultural (IC), e o Museu do Palácio, irão apresentar conjuntamente uma mega série de exposições dedicada ao tema “A Grande Viagem”. A exposição “Um Panorama dos Rios e das Montanhas” será inaugurada na primeira fase da série, no dia 17 de Dezembro (Terça-feira), pelas 18:00 horas, na Galeria de Exposições Especiais, no 2.º andar do MAM, Recorrendo à mais recente tecnologia interactiva digital, esta exposição apresenta a obra-prima Um Panorama dos Rios e das Montanhas, proporcionando ao público uma experiência artística excepcional.
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Uma delegação chefiada pelo Vice-Ministro do Comércio da China, Sr. Wang Bingnan realizou, nos passados dias 3 e 4 de Dezembro, uma visita a Timor-Leste. A delegação teve um encontro com o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares e em acumulação de funções como Ministro Coordenador dos Assuntos Económicos e do Turismo, Comércio e Indústria interino de Timor-Leste, Sr. Fidélis Manuel Leite Magalhães. O Vice-Ministro também visitou o Projecto da Rede Elétrica Nacional do arquipélago e teve um encontro com representantes das empresas chinesas no país. Acompanharam o Vice-Ministro nestas actividades, o Embaixador da China em Timor-Leste, Sr. Xiao Jianguo, o Conselheiro Comercial da Embaixada da China, Sr. Geng Xiewei, o Director-Geral do Departamento dos Assuntos de Taiwan, Hong Kong e Macau do Ministério do Comércio da China, Sr. Sun Tong, a Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, o Secretário-Geral Adjunto, Dr. Ding Tian, e o Delegado de Timor-Leste junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dr. Danilo Henriques.
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