Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Governo da RAEM recebeu materiais para prevenção epidémica doados pelas três empresas associações
A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, recebeu hoje (dia 16), em representação do Governo da RAEM, máscaras edesinfectantescom álcool, oferecidos pelas empresas “SLOT - Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.”, “Trendyi Information Tecnology, Ltd.” e “Boss Translation Co. Ltd” conjuntamente com a Associação de Desenvolvimento dos Estudiosos de Macau, os quais serão entregues aos Serviços de Saúde
…
Aviso para registo aos Residentes de Macau que se encontram nos Estados Unidos da América ou Europa
Em resposta à situação mais recente da infecção por novo tipo de coronavírus (Covid-19) nos Estados Unidos da América e Europa, as autoridades de Hong Kong e Macau emitiram medidas de observação médica e quarentena para quem esteve nos Estados Unidos da América ou Europa nos 14 dias anteriores à entrada. A Direcção dos Serviços de Ensino Superior (DSES) e o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo (GGCT) apela aos Residentes de Macau que se encontram a estudar nos Estados Unidos da América ou Europa, bem como aqueles que se encontram em viagem naqueles destinos e planeiam regressar a Macau via o Aeroporto Internacional de Hong Kong para se registarem o mais brevemente possível para facilitação de entrada e observação médica em Macau.
…
Semana Verde de Macau adiada até Junho
Face aos trabalhos de prevenção epidémica, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) decidiu adiar a realização da 39.ª edição da Semana Verde de Macau para Junho, apelando à compreensão do público e à continuação do seu apoio nos trabalhos de arborização local.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08h00 até às 16h00 do dia 16 de Março de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 16 de Março de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 299 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.
…
Os estudantes de Macau no exterior que regressam devem tomar medidas de protecção individual
Uma vez que a epidemia da infecção pelo novo tipo de coronavírus se está a alastrar, rapidamente, por todo o mundo, actualmente, muitos estudantes do ensino superior de Macau estão a planear regressar de avião. A Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES) chama a atenção dos estudantes que no regresso a Macau de avião podem correr riscos durante este período da epidemia, pelo que os mesmos devem seguir as orientações dos Serviços de Saúde sobre o regresso de avião, tomando medidas de prevenção individual, a fim de reduzirem o risco de infecção.
…
O TUI decidiu que não haveria lugar a pagamento do imposto de selo sem a concretização da venda dos bens leiloados em leilão particular
A recorrente é uma companhia limitada de leilões. Em 21 de Junho de 2015, A recorrente realizou um leilão. Conforme o relatório de fiscalização da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF), foram arrematados 78 lotes no decorrer do leilão, no valor de HKD$878.217.300,00. Em 23 de Junho de 2015, a recorrente fez dirigir à DSF uma carta, invocando que foi efectuado apenas o pagamento de 8 lotes no valor de HKD$327.600,00. A recorrente procedeu, sobre este valor, a liquidação do imposto de selo, calculada à taxa de 5‰, na quantia de MOP$1.687,20, e foram coladas as estampilhas no valor de MOP$1.688,00. Apontou a DSF que, dentre os 8 lotes que a recorrente declarou pagos, apenas os 3 foram considerados licitados no decorrer do leilão; assim, por despacho proferido pelo Director da DSF em 24 de Setembro de 2015, foi autorizada a liquidação oficiosa do imposto de selo que incide sobre os restantes 75 lotes, e fixado o valor do imposto de selo por pagar em MOP$4.521.752,00. Inconformada com a liquidação oficiosa, a recorrente reclamou para a DSF, sendo indeferida a reclamação, e seguidamente, foi negado provimento ao recurso hierárquico interposto para o Secretário para a Economia e Finanças. Por isso, a recorrente interpôs recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). O Tribunal Colectivo do TSI conheceu da causa e negou provimento ao recurso. A recorrente recorreu para o Tribunal de Última Instância (TUI), pedindo que revogasse o acórdão recorrido e anulasse o acto administrativo da liquidação oficiosa praticado pelo Director da DSF.
…
Reservas cambiais oficiais e a taxa de câmbio efectiva da pataca – Fevereiro 2020
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM), divulga hoje as estimativas preliminares das reservas cambiais da RAEM, que se cifraram em MOP180,7 mil milhões (USD22,50 mil milhões) no final de Fevereiro de 2020, tendo aumentado 0,5% relativamente aos dados rectificados do mês anterior, que atingiram MOP179,9 mil milhões (USD22,47 mil milhões). No final de Fevereiro de 2020, as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 10 vezes em relação à circulação monetária, ou 81,9% do agregado monetário M2 em MOP, no final de Janeiro de 2020.
…
Liga das Nações de Voleibol Feminino da FIVB 2020 é adiada para depois dos Jogos Olímpicos de Tóquio
Dado a recente situação da infecção por novo tipo de coronavírus (COVID-19), a Federação Internacional de Voleibol anunciou que a Liga das Naçoes de Voleibol Feminino 2020 será realizada após os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020.
…