Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O IAS reinicia a prestação de serviços essenciais durante o período entre 17 e 21 de Fevereiro
O Instituto de Acção Social recomeça os seus serviços essenciais durante o período entre 17 e 21 de Fevereiro, nomeadamente：
…
Quantidade de produtos alimentares frescos e vivos importados por Macau e o seu preço médio a retalho em 15 de Fevereiro (Sábado)
Quantidade de produtos alimentares frescos e vivos importados por Macau (até às 13h00)
…
Funcionamento dos Serviços ao Público da Direcção dos Serviços do Ensino Superior
Devido ao desenvolvimento da epidemia referente ao novo tipo de coronavírus, e para corresponder à prevenção da epidemia pelo Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior (balcão de recepção no 7.º andar do Edifício Long Cheng, na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.os 614A-640, Macau), irá providenciar os serviços básicos ao público, durante o período de 17 e 21 de Fevereiro deste ano. Quanto ao Centro dos Estudantes do Ensino Superior (Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida n.º 68-B, Edifício Va Cheong, r/c B, Macau), continuará suspensa a sua abertura, até à data a ser comunicada posteriormente. Para qualquer esclarecimento, é favor contactar com a DSES pelo telefone 28345403 ou pelo e-mail (info@dses.gov.mo).
…
Organização dos serviços de atendimento ao público do Instituto de Habitação
Na sequência da situação da epidemia de infecção pelo novo coronavírus, e no sentido de reduzir o risco de aglomeração de pessoas e de transmissão da doença, o Instituto de Habitação (IH)já tinha procedido à suspensãodarecepção de candidaturas do novo concurso de habitação económica (2019);posteriormente, assim que a situação da epidemia estiver controlada, serãonotificados os procedimentos derecomeço do concurso.
…
Arranjo especial para os serviços da Caixa Económica Postal nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2020
Tendo em consideração o desenvolvimento do Novo Tipo de Coronavírus, os CTT de Macau informam que o serviço de atendimento ao público da Caixa Económica Postal será retomado nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2020 com o horário de funcionamento das 12:00 às 17:00.
…
Arranjo especial para os serviços dos CTT de Macau nos dias 17 a 21 de Fevereiro de 2020
Tendo em consideração o desenvolvimento do Novo Tipo de Coronavírus, os CTT de Macau informam que o horário de prestação de serviços, nas seguintes Estações Postais, na Loja Filatelia, na Área de Licenciamento Radioeléctrico, na Entidade de Registo eSignTrust, e no o Centro de Informação da Internet de Macau durante os dias 17 a 21 de Fevereiro de 2020. As outras estações estão fechados temporariamente.
…
CCAC vai reiniciar a prestação de serviços essenciais na próxima semana
Em articulação com as novas medidas de prevenção de epidemias do Governo da RAEM, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) irá reiniciar a prestação de serviços essenciais durante o período entre 17 e 21 de Fevereiro.O CCAC dará prioridade à recepção das Declarações de Bens Patrimoniais e Interesses dos trabalhadores da função pública cujas datas limites originais previstas para a entrega da Declaração são anteriores a 28 de Fevereiro, no 16.º andar do Centro Golden Dragon e durante o horário normal de expediente - período de descanso entre as 13h00 e as 14h30.A fim de limitar o número de pessoas a serem atendidas, o número máximo de pessoas que podem aguardar na sala de espera das instalações é de 15. Depois de obterem as senhas, os restantes declarantes devem permanecer fora da sala de espera, aguardando pela sua chamada por parte do pessoal do CCAC. Caso o número de declarantes exceda o número limite máximo diário, os demais declarantes serão atendidos no dia seguinte de acordo com o número da respectiva senha.Em caso de dúvida, queiram contactar-nos através do número de telefone 83953321.Para além disso, o Posto de Atendimento de Queixas do CCAC, sito no 14.º andar do Edf. “Dynasty Plaza”, continuará a funcionar no horário de expediente, os cidadãos também poderão deslocar-se à Delegação do CCAC na Taipa, de 2.ª a 6.ª feira, entre as 14h30 e as 19h00, para a apresentação de denúncias ou queixas, tanto no âmbito do combate à corrupção, como no âmbito da provedoria de justiça, ou ligar para a Linha Vermelha do CCAC (Tel: 28361212) para denunciar eventuais actos ilícitos.As pessoas que se deslocarem às instalações do CCAC deverão dirigir-se à recepção para procedimento de medição da temperatura corporal, colocar a máscara e apresentar a sua Declaração de Saúde.
…
Providências para os serviços ao exterior da Direcção dos Serviços Correccionais no perìodo entre 17 e 21 de Fevereiro
Devido ao desenvolvimento da situação epidémica da “pneumonia do novo coronavírus”, para reduzir o risco de propagação da doença e assegurar simultaneamente a prestação do serviço básico, a Direcção dos Serviços Correccionais tomará as seguintes providências para os serviços ao exterior no período entre 17 e 21 de Fevereiro:
…
Medidas de prevenção da epidemia tomadas pelo Ministério Público para o período compreendido entre 17 e 21 de Fevereiro
Faz-se público que, em articulação com as medidas de prevenção da epidemia actualmente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau para diminuir a concentração de pessoas e evitar o risco de propagação do vírus, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais de trabalho no período compreendido entre 17 e 21 de Fevereiro de 2020, no sentido de ser mantido o serviço básico ao exterior:
Comissão de Perícia do Erro Médico retoma os seus serviços segunda-feira (dia17)
De acordo com as orientações emitidas pelos SAFP em 14 de Fevereiro de 2020, a Comissão de Perícia do Erro Médico retomará os seus serviços ao público na próxima segunda-feira (dia 17). Solicita-se a cooperação todos os residentes.
…