Notícias

O Conselho de Consumidores (CC) mantém a linha aberta em funcionamento durante os feriados do Dia de Implantação da República Popular da China e do Festival de Meio Outono, ou seja, entre os dias 1 e 5 de Outubro, das 9,00 horas às 18,00 horas, para atender chamadas dos consumidores e, no caso necessário, prestar-lhes a devida ajuda.
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Em relação ao caso encaminhado para o Ministério Público sobre um guarda prisional, de nacionalidade nepalesa, detido pela polícia em 28 de Setembro, por suspeito de ter cometido o crime de “pornografia de menor”, a Direcção dos Serviços Correccionais presta elevada preocupação e lamenta profundamente.
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Relativamente à divulgação, pela Polícia Judiciária, de um caso suspeito de burla praticada por ex-responsáveis de uma escola particular, em que terá obtido, por meios fraudulentos, subsídios do Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE), a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) verificou irregularidades no acompanhamento regular dos planos das escolas e na análise dos dados dos subsídios, e realizou, de imediato, visitas e entrevistas ao pessoal da respectiva escola, com a colaboração activa da entidade titular e do estabelecimento de ensino, tendo apurado que os antigos responsáveis da escola defraudaram a entidade titular, pedindo subsídios para projectos fictícios, falsificando documentos e burlando, entre outras infracções criminais.
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O Tribunal de Última Instância (TUI) proferiu decisões em 9, 16 e 23 de Setembro de 2020, sobre oito casos, em que o Chefe do Executivo declarou a caducidade de concessões de terrenos.
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Até ao momento, o subsídio de consumo da 2ª fase foi atribuído há mais de 2 meses. Até 27 de Setembro, mais de 619 mil de cartões de consumo foram carregados, ocupando 99% (624 mil) do subsídio levantado na 1ª fase. Em conjugação com os 29 mil novos cartões levantados, mais de 640 mil residentes já levantaram o subsídio de consumo da 2ª fase, e o número de residentes beneficiados ultrapassou o da 1ª fase.
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O Instituto Cultural (IC) concluiu recentemente a Análise Inicial da 8.ª edição do “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda”, tendo o júri seleccionado 15 das 27 candidaturas apresentadas para a Segunda Análise do Programa. Os candidatos seleccionados após a Segunda Análise poderão receber um subsídio no montante máximo de MOP170.000,00 para a execução de amostras e materiais promocionais.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 29 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 134 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Em Agosto de 2020 existiam 117 hotéis e pensões abertos ao público (-2, face ao mês homólogo do ano anterior), disponibilizando um total de 35.000 quartos de hóspedes (-9,7%). A taxa de ocupação média de quartos de hóspedes (excluindo os destinados à observação médica deste indicador estatístico e dos seguintes) foi de 13,3%, menos 79,7 pontos percentuais, em termos anuais. Realça-se que a taxa de ocupação média de quartos de hóspedes das pensões (13,1%) baixou 10,7 pontos percentuais, em termos mensais, devido à necessidade dos trabalhadores não residentes em alugar quartos ter diminuído, em virtude do ajustamento das medidas de quarentena, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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No mês de Agosto de 2020 importaram-se 8,61 mil milhões de Patacas de mercadorias, registando-se uma subida de 16,0%, face a Agosto de 2019. Destaca-se que os valores importados de: produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele; perfumes e telemóveis subiram 383,2%, 152,9% e 83,3%, respectivamente. Todavia, os valores importados de joalharia em ouro e de relógios de pulso diminuíram 72,0% e 34,5%, respectivamente. No mês em análise exportaram-se 879 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 5,3%, em termos anuais. O valor da exportação doméstica (113 milhões de Patacas) desceu 13,9%, em especial, o da exportação doméstica de tabaco baixou 83,2%. O valor da reexportação (767 milhões de Patacas) caiu 3,8%, sobretudo o da reexportação de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidados da pele diminuiu 66,6%. Consequentemente, o défice da balança comercial de Agosto de 2020 foi de 7,73 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Realizou-se hoje (26 de Setembro), a 2.ª sessão de consulta pública sobre o projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) e o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro, na sala polivalente do 5.° andar do Edifício situado na Estrada de D. Maria II n.° 33, a qual contou com a participação de cerca de 100 cidadãos que apresentaram opiniões e sugestões sobre a protecção da paisagem da zona entre o Lago Nam Van e o Lago Sai Van, o aumento das áreas verdes e de lazer, a preservação cultural, o aproveitamento dos terrenos comerciais em prol do desenvolvimento económico sustentável e diversificado, a interligação das estações da Linha Leste do Metro Ligeiro com as zonas urbanas, etc..
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