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Faz-se público que em articulação com as medidas de prevenção de epidemias actualmente implementadas pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, o Ministério Público tomará as seguintes medidas especiais no período compreendido entre 3 e 7 de Fevereiro de 2020 no sentido de ser assegurado o desenvolvimento efectivo do trabalho judiciário:

1. O Serviço de Acção Penal (sito no 2.º andar do Edifício Dynasty, NAPE) funcionará por turnos nos cinco dias úteis de 3 a 7 de Fevereiro, recebendo e tramitando casos urgentes nos dias 3, 5 e 7, das 9H00 às 13H00, de maneira a garantir o desenvolvimento normal de diligências de investigação nos termos de lei;
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De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 11/CE/2020, a Direcção dos Serviços de Finanças vai prestar serviços de forma limitada entre os dias 3 e 7 de Fevereiro de 2020, podendo o público efectuar marcação prévia de serviços através da “plataforma comum de marcação prévia e espera” da aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” e da sua página electrónica (http://booking.gov.mo), ou por seguintes números de telefone:
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Em articulação com as medidas de prevenção de epidemias do Governo da RAEM, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) continuará a prestar serviços básicos aos cidadãos durante o período entre 3 e 7 deste mês, dias em que os trabalhadores da função pública estão dispensados de comparecer ao serviço. O Posto de Atendimento de Queixas do CCAC, sito no 14.º andar do Edf. “Dynasty Plaza”, continuará a funcionar no horário de expediente, e a Delegação do CCAC na Taipa também estará aberta ao público entre as 14h30 e as 19h00, para a recepção de denúncias ou queixas, tanto no âmbito do combate à corrupção, como no âmbito da provedoria de justiça, apresentadas pelos cidadãos. Os trabalhadores da função pública também poderão deslocar-se ao 16.º andar do Centro Golden Dragon, no horário de expediente, para apresentação da sua Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses. Para além disso, os cidadãos também poderão ligar para a Linha Vermelha do CCAC (Tel: 28361212) para denunciar eventuais actos ilícitos.
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Para a implementação da “participação conjunta da população no combate à epidemia”, os Serviços de Saúde iniciam um novo plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau, a partir de domingo, 2 de Fevereiro.
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O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou em conferência de imprensa, 1 de Fevereiro, a situação mais recente sobre o novo coronavírus e as várias medidas de prevenção e controlo em Macau tendo em conta os últimos desenvolvimentos da epidemia.
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The aeronautical authorities of Vietnam suddenly issued an official notice early this afternoon prohibiting the operation of flights between Vietnam and mainland China, Hong Kong, Macao and Taiwan. Given this notice, Air Macau suspended their flights between Macao and Vietnam today.
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Na sequência do diagnostico de um caso confirmado em Hong Kong, um homem com 75 anos de idade que não se deslocou à Província de Hubei antes de apresentação de sintomas, mas que tinha estado em Macau e regressado a Hong Kong após ter jogado no Casino Oceanos, os Servicos de Saúde informam que este doente esteve diversas vezes em Macau entre o dia 10 e 14 de Janeiro mas durante esse período nunca manifestou qualquer tipo de indisposição. Os sintomas só se manifestaram em Hong Kong no dia 22 de Janeiro. Ou seja, decorreram 8 dias entre a ultima estadia em Macau e o aparecimento de sintomas, o que pode ser reconhecido que este doente não teve possibilidade de transmissão durante a estadia em Macau.
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Devido ao contínuo desenvolvimento da epidemia do novo coronavírus, a DSEJ anunciou que a data de reinício das aulas dos ensinos infantil, primário, secundário, especial e recorrente foi adiada, bem como, de modo idêntico, a data de reabertura dos centros de explicações e instituições de educação contínua. De forma a cooperar com as recomendações do Governo da RAEM, relativas à prevenção da epidemia, com vista a evitar a concentração e movimentação de pessoas, a DSEJ encontra-se em estreita comunicação e discussão com os responsáveis de várias escolas. Com excepção do pessoal necessário para manter o funcionamento básico das escolas ou colmatar as necessidades mais prementes, é assegurado que nenhum professor ou funcionário se desloque à escola para participar em reuniões escolares.
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Tendo em conta a situação mais recente do coronavírus e as novas medidas preventivas tomadas pelo Governo da RAEM, e atendendo a que os tribunais são os únicos órgãos a quem cabe o exercício do poder jurisdicional, devendo cumprir as atribuições conferidas pelo artigo 4.º da Lei de Bases da Organização Judiciária, assim como o ponto 1 das Orientações para manter o funcionamento dos serviços públicos durante o período de dispensa de serviço, entre 3 e 7 de Fevereiro, emitidas pelos SAFP, o Conselho de Magistrados Judiciais decidiu tomar a seguinte deliberação em relação ao funcionamento dos tribunais de várias instâncias entre 3 e 7 de Fevereiro de 2020:
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In order to speed up the detection of novel coronavirus, the University of Macau (UM) has stepped up the development of a digital-microfluidic-chip-based system to help tackle the epidemic outbreak. With the help of ‘Virus Hunter’, a rapid test kit developed with UM patented technology, the whole virus detection process can be completed within 30 minutes. The study was conducted by a team formed by researchers from UM’s State Key Laboratory of Analog and Mixed-Signal VLSI (AMS-VLSI) and PhD graduates. The research team has been in touch with relevant medical units and the system will be ready for use upon verification.
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