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Notícias
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça promove desenvolvimento da mediação com realização do colóquio
Em articulação com a proposta de lei intitulada “Lei da mediação em matéria civil e comercial” que está a ser elaborada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e com vista a promover de forma coordenada o aperfeiçoamento e aplicação dos mecanismos diversificados de resolução de conflitos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ) realizou, no dia 13 de Novembro, uma palestra subordinada ao tema “Colóquio sobre regime de mediação de Hong Kong”, na qual foi convidada a senhora Chen Kit Yi, Senior Assistant Law Officer (Civil Law) do Departamento de Justiça do Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, para apresentar ao sector de mediação de Macau o regime de mediação de Hong Kong e o seu desenvolvimento, e partilhar as suas experiências práticas nos trabalhos de mediação.
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66º Grande Prémio de Macau arranca oficialmente
O 66º Grande Prémio de Macau arrancou, hoje (14 de Novembro), oficialmente com o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e presidente da Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau (COGPM), Alexis Tam, acompanhado por vários membros da COGPM e representantes da Federação Internacional do Automóvel (FIA), inspeccionou, ao início do dia, o circuito antes de começarem os treinos do primeiro dia.
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Resultados do Inquérito à Carteira de Investimentos – 30 de Junho de 2019
Nas estatísticas divulgadas pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM) constata-se que os investimentos dos residentes de Macau - incluindo indivíduos, governo e outras pessoas colectivas, mas excluindo as reservas cambiais da Região Administrativa Especial de Macau - em títulos emitidos por entidades não residentes independentes, calculados a preços de mercado em 30 de Junho de 2019, registaram um valor de 808,3 mil milhões de patacas, representando aumentos de 19,5% face a 31 de Dezembro de 2018 e de 17,2% face ao período homólogo de 2018. Entre os vários componentes da carteira, os investimentos em títulos representativos de capital (incluindo fundos mútuos e investimentos em trusts), obrigações a longo prazo e obrigações a curto prazo atingiram 269,2 mil milhões, 508,9 mil milhões e 30,2 mil milhões de patacas, respectivamente, ou seja, mais 17,5%, 18,8% e 57,8% em relação ao final de 2018.
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Casas da Taipa encerram temporariamente ao público este Sábado, a partir das 12:00 horas
No âmbito das actividades do 66.º Grande Prémio de Macau, as Casas da Taipa, sob a égide do Instituto Cultural (IC), estarão encerradas a partir das 12:00 horas de dia 16 de Novembro, Sábado, até ao final do mesmo dia. Toda a área das Casas da Taipa (incluindo a Avenida da Praia) estará temporariamente encerrada ao público nesse dia, sendo apenas permitido o acesso a autoridades e veículos autorizados.
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Serviços de Saúde atentos à emissão de certificados de doenças falsos e apelam ao sector e aos cidadãos para cumprirem a Lei
Foram identificadas recentemente, Polícia Judiciária, duas farmácias chinesas das zonas de Areia Preta e São Lourenço, que alegadamente falsificavam o modelo M/7 para defraudar companhias seguradoras. Ao mesmo tempo, foi descoberta que, uma farmácia chinesa de venda de Ginseng situada na Rua de Cinco de Outubro, falsificava registos de consulta em cooperação com uma clínica ocidental, sem que houvesse um atendimento médico presencial, permitindo aos clientes adquirir ingredientes chineses em troca de vales de saúde no valor de cerca de 160.000 patacas. O caso foi denunciado por uma seguradora aos Serviços de Saúde pois existiam suspeitas que esta estava a falsificar modelos M/7 e recibos médicos em conjunto com os trabalhadores do casino, no sentido de defraudar o valor de seguro.
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Serviços de Saúde: Diagnosticado caso de Tosse Convulsa
Os Serviços de Saúde foram notificados, quarta-feira (13 de Novembro), pelo Centro Hospitalar Conde S. Januário, do diagnóstico de um caso de tosse convulsa numa residente de Macau, uma bebé prematura, com dois meses de idade.
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“Relatório de Estudo de planeamento do desenvolvimento e procura de recursos humanos na área de saúde de Macau" realizado pela Universidade Chinesa de Hong Kong foi apresentado aos representantes do sector de saúde
Comunicado dos Serviços de Saúde, de 13 de Novembro de 2019
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Estrelas do desporto motorizado do Grande Prémio de Macau numa experiência de gastronomia no IFTM
Pilotos e corredores das quatro corridas principais do 66º Grande Prémio de Macau Suncity Grupo mostraram, hoje (13 de Novembro), as suas habilidades culinárias na «Experiência Gastronómica do IFTM do Grande Prémio de Macau» no Instituto de Formação Turística de Macau (IFTM), antes do grande evento deste fim-de-semana.
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Realizada reunião anual sobre os trabalhos no âmbito dos tratados e leis diplomáticos relacionados com a RAEM entre a Secretaria para a Administração e Justiça e o Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros
A Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, teve reunião anual hoje (dia 13) com o Director-Geral do Departamento de Tratados e Leis do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Jia Guide, no âmbito dos tratados e leis relacionados com a RAEM. As partes fizeram uma retrospectiva sobre a situação geral dos trabalhos no âmbito dos tratados e leis desde o estabelecimento da RAEM e o progresso actual dos trabalhos, procedendo-se à discussão e análise sobre as oportunidades e desafios que os trabalhos enfrentam actualmente, trocando opiniões sobre os próximos trabalhos.
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