Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde apelam ao não consumo de “MS Natural Fiber”
Os Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Hong Kong revelaram que o produto “MS Natural Fiber” contém substâncias medicamentosas ocidentais não autorizadas, nomeadamente “sibutramina”, pelo que, esta entidade da RAEHK, apelou aos cidadãos para não adquirir nem consumir este produto. Aliás refira-se que a importação deste produto para o mercado de Macau nunca foi autorizada pelos Serviços de Saúde.
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Serviços de Saúde: Jogo Online “ Conhecer os malefícios do cigarro electrónico”
Nos últimos anos, os cigarros electrónicos tornaram-se cada vez mais populares, no entanto estes acarretam sérios riscos para a saúde. Assim de forma a permitir que público se possa inteirar desses riscos bem como das leis que regem os cigarros electrónicos, os Serviços de Saúde realizam entre 18 de Novembro e 18 de Dezembro de 2019, um jogo online, em forma de perguntas e respostas denominado “ Conhecer os malefícios do cigarro eletrónico”, dirigido aos residentes de Macau.
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Relatório de análise sobre a necessidade de criminalização da exploração de pensões ilegais
Com o objectivo de analisar de forma integral a necessidade de criminalização da exploração de pensões ilegais e reforçar a intensidade e a eficácia no combate às pensões ilegais, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) criou, em Dezembro de 2018, um grupo de trabalho interdepartamental para o estudo da questão da criminalização da exploração de pensões ilegais, coordenado pela Senhora Secretária Dr.ª Sónia Chan Hoi Fan, tendo como seus membros representantes da área da administração e justiça, da segurança, dos assuntos sociais e cultura, bem como do Ministério Público.
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Consulta pública sobre a Lei dos Arquivos a partir de 15 de Novembro
Para que os serviços e órgãos da Administração Pública, a Assembleia Legislativa, os órgãos judiciais, as pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e as instituições de interesse público da RAEM possam proceder à gestão, conservação e utilização eficaz dos arquivos, e para que seja possível conservar e utilizar adequadamente os arquivos privados de interesse público, o Governo da RAEM elaborou o documento de consulta sobre a Lei dos Arquivos. Na Sexta-feira (15 de Novembro), o Instituto Cultural (IC) irá lançar uma consulta pública sobre esta lei com uma duração de 30 dias, permitindo a pessoas de todos os sectores da sociedade entender a situação da Lei de Arquivos e apresentar opiniões e sugestões.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da quarta recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 13 de Novembro, a quarta recolha de preços do mês de Novembro nos 7 supermercados sitos na Taipa e em Coloane. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Antiga Residência do General Ye Ting encerra temporariamente para viabilizar a preparação de uma exposição e de um programa de actividades
Tendo em vista a preparação de uma exposição e de um programa de actividades, a Antiga Residência do General Ye Ting do Instituto Cultural vai estar encerrada a partir do dia 14 de Novembro e até às 12:00 horas do dia 15 de Novembro. Pedimos desculpa pelo inconveniente.
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