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A nova ronda do “Plano de fornecimento de máscaras aos residentes de Macau” vai iniciar-se no dia 29 de Setembro. Todos os estudantes de Macau que prossigam estudos do ensino superior, efectuem intercâmbio e estágio e, frequentem, neste momento, cursos de preparação ou cursos linguísticos no exterior para o prosseguimento de estudos do ensino superior, podem aceder, entre 29 de Setembro e 17h de 10 de Outubro, na hora de Macau, à página electrónica da DSES (https://aeees.dses.gov.mo/mk) para efectuarem, de imediato, o seu registo e marcarem, previamente, a hora para adquirirem as máscaras (cada embalagem de 30 máscaras, corresponde a 24 patacas).
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As inscrições para as actividades a realizar pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) em Outubro nas Zonas Ecológicas do Cotai estão abertas a partir do dia 29 de Setembro. Devido à evolução da situação pandémica e à articulação com os trabalhos de prevenção da epidemia, os visitantes, aquando da sua chegada ao local, devem exibir o Código de Saúde de Macau do próprio dia, aceitando a medição de temperatura corporal e usando sempre as máscaras durante o decorrer das actividades. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (https://www.dspa.gov.mo/). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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Com base no registo de pedidos de Número Padrão Internacional de Livro (ISBN – International Standard Book Number) processados pela Agência do ISBN da RAEM, subordinada ao Departamento de Gestão de Bibliotecas Públicas do Instituto Cultural (IC), foi programada a publicação de 789 títulos de livros em 2019. O registo demonstra um aumento de 188 publicações de livros em comparação com 2018. Em 2019, foram entregues 755 publicações à Biblioteca Central de Macau, destinadas a integrar o seu acervo, nos termos do regime de Depósito Legal (incluindo 701 publicações para as quais foram efectuados pedidos de ISBN).
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Pretende o Centro Hospitalar Conde de São Januário contactar a Sra. PATURAY, ROWENA CORPUZ, para que recorra o mais breve possível à Divisão de Utentes do CHCSJ, no sentido de tratar dos trâmites de levantamento do cadáver do seu familiar. Caso o cadáver não seja levantado no prazo de 7 dias a contar da publicação do presente aviso, o mesmo será tratado como cadáver não reclamado. Para esclarecimento, é favor de contactar a Sra. Ma da Divisão de Utentes através do telefone n° 8390 8297.
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A fim de divulgar junto do público os conhecimentos jurídicos das recentes alterações à “Lei das Relações Laborais” e ao “Salário mínimo para os trabalhadores” que entra em vigor a 1 de Novembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai lançar, entre os dias 28 de Setembro e 1 de Novembro do corrente ano, o jogo de perguntas e respostas com pémio de melhor conhecimento sobre direitos e interesses laborais, durante cinco semanas consecutivas e cada semana com um tema diferente que onde se inclui: licença de maternidade e paternidade, férias, período de trabalho, remuneração e salário mínimo, para que os cidadãos possam dominar melhor as disposições legais sobre direitos e interesses laborais dos diplomas acima referidos.
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Das 08H00 do dia 27 de Setembro até às 08H00 do dia 28 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 219 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Com o objectivo de expandir, de forma contínua, a cobertura de Wi-Fi gratuito em Macau, desde 2017, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) tem promovido a iniciativa “FreeWiFi.MO” junto das instituições locais, no sentido de fornecerem serviços gratuitos de Wi-Fi aos residentes e visitantes. Até hoje, a iniciativa tem contado com o apoio e participação de mais de 40 instituições públicas e privadas, sendo os pontos do serviço “FreeWiFi.MO” aumentados para mais de 560. As instituições que se juntaram recentemente à iniciativa são (sem qualquer ordem em particular): Hospital Kiang Wu, Panda Sociedade de Gestão de Investimentos Limitada, Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau, S.A. e One Central Macau.
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A reunião anual de trabalho 2020 da “Comissão Conjunta de Trabalhos para Impulsionar a Construção de Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer” decorreu hoje (dia 27), em Pequim. Dirigentes e representantes do Ministério da Cultura e Turismo da China, da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, entre outros, participaram na reunião de trabalho, que se centrou na abordagem e debate de vários temas. Este ano, foram acrescentadas ao programa da reunião as medidas de prevenção e controlo da pandemia, bem como as actividades de recuperação para as áreas da cultura e turismo, entre outros.
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Para celebrar o Dia Mundial do Turismo, assinalado hoje (27 de Setembro), este ano sob o tema “Turismo e Desenvolvimento Rural”, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) levou a cabo uma série de actividades para comemorar a data com os residentes e visitantes, incluindo a recepção do visitante felizardo e a tradicional Corrida de Bandejas.
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A Sociedade A (Autora) intentouumaacção contra a Região Administrativa Especial de Macau (1ª Ré) e o então Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (2º Réu) no Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base, pedindo que fosse reconhecido o seu direito de propriedade sobre um prédio rústico constituído pelo terreno sito na Taipa, junto à Estrada Almirante Magalhães Correia, à Estrada da Ponta da Cabrita e à Avenida Padre Tomás Pereira, com a área total de 24.498 m², equefossem os Réus condenados a restituir-lhe o dito terreno e a indemnizá-la pelos danos sofridos ao longo dos anos devido à privação do gozo do mesmo. Os Réus contestaram e reconvieram, pedindo que se declarasse o terreno integrado no domínio público da Região e, consequentemente, se ordenasse o cancelamento de todos os registos prediais de transmissão posteriores a 1997.
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