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Primeira Parte Balanço das Linhas de Acção Governativa de 2019 do Governo da RAEM —II. Impulsionamento ordenado da construção urbana

1 Construção da cidade segura, aumento da capacidade de resposta


Balanço da acção governativa em 2019 : Imagem sobre Segurança estável

Balanço da acção governativa em 2019 : Imagemsobre Segurança estável



Anunciada a lista de candidatos admitidos à Segunda Análise da 7.ª edição do “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda”

O Instituto Cultural (IC) concluiu recentemente a Análise Inicial da 7.ª edição do “Programa de Subsídios à Criação de Amostras de Design de Moda”, tendo o júri seleccionado 15 das 19 candidaturas apresentadas para a Segunda Análise do Programa. Os candidatos seleccionados após a Segunda Análise poderão receber um subsídio no montante máximo de MOP170.000,00 para a execução de amostras e materiais promocionais.


Funcionamento temporário da passagem de ligação situada na Avenida de Amizade durante o Grande Prémio

A obra de construção da passagem superior para peões na Avenida de Amizade que fará ligação entre as passagens superiores para peões da Rua do Terminal Marítimo e do Terminal Marítimo do Porto Exterior, encontra-se basicamente concluída e está, neste momento, a realizar os respectivos. Para facilitar o acesso dos peões durante o Grande Prémio, a referida passagem vai estar aberta durante a vedação ao trânsito no circuito no período compreendido entre 14 e 17 de Novembro.


II – Parte Programa Orçamental para o Ano Financeiro de 2020

Senhor Presidente,


Primeira Parte Balanço das Linhas de Acção Governativa de 2019 do Governo da RAEM —V. Reforço da capacidade da administração pública

O processo de desenvolvimento na nova era e as expectativas da população exigem do Governo uma elevação da capacidade e do nível das acções de governação. Por essa razão, e para fazer face aos problemas encontrados no funcionamento da Administração, foi adoptado um conjunto de medidas reformistas para reforçar a eficácia do funcionamento administrativo.


Primeira Parte Balanço das Linhas de Acção Governativa de 2019 do Governo da RAEM —IV. Aprofundamento contínuo da cooperação regional

Com base no princípio «atender às necessidades do País e potencializar as vantagens de Macau», foi desenvolvida uma nova cooperação regional que potencia o aproveitamento das políticas preferenciais concedidas pelo Estado, para alcançar a complementaridade mútua de vantagens e aumentar a competitividade geral da Cidade.


Primeira Parte Balanço das Linhas de Acção Governativa de 2019 do Governo da RAEM —III. Impulso ao desenvolvimento estável da economia

Tendo como objectivo principal o desenvolvimento económico e a melhoria das condições de vida da população e de acordo com a orientação de elevar a qualidade do próprio desenvolvimento e de reforçar a cooperação regional, o Governo tem-se empenhado na manutenção do desenvolvimento económico sustentável, da harmonia e da estabilidade social de Macau.