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Notícias
O Governo da RAEM apresenta o projecto do Plano Director ao Conselho do Planeamento Urbanístico
Hoje (9 de Setembro), a Comissão Interdepartamental para a Elaboração do Plano Director de Macau apresentou, em conjunto com a equipa de estudo do Plano Director de Macau, os trabalhos referentes ao projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040)” e os conteúdos da consulta pública ao Conselho do Planeamento Urbanístico, no sentido de que os vogais das diferentes áreas de especialidade tenham uma melhor compreensão do andamento e dos procedimentos gerais da elaboração do plano director, o que contribuirá para a apresentação de pareceres e propostas sobre o projecto. Em simultâneo, a equipa de estudo do Metro Ligeiro apresentou o “Projecto da Linha Leste do Metro Ligeiro”. O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, esteve presente durante a sessão de esclarecimento.
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Terminará em 17 de Setembro o prazo de candidatura ao “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, e cerca de 90% dos pedidos foram aprovados
Com vista a apoiar as pequenas e médias empresas (PME) a fazer face ao surto da epidemia da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, o Governo da RAEM lançou, no dia 17 de Março, o “Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas”, de carácter provisório. Até ontem (dia 8), foram recebidos 4783 pedidos, dos quais 4302 foram aprovados, representando 90% do número total dos pedidos recebidos. O prazo de candidatura ao referido Plano terminará na próxima quinta-feira (dia 17), pelo que se apela às PME, que tenham necessidade de se candidatar ao Plano, para apresentarem, através dos bancos, o pedido o mais cedo possível.
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Candidaturas ao programa de apoio financeiro para actividades ligadas a representações, património cultural e indústrias culturais e criativas 2021 abrem em breve
Para melhorar o actual mecanismo de pedido de apoio financeiro e para uma optimização dos recursos de financiamento existentes, o Instituto Cultural (IC) e a Fundação Macau irão coordenar a distribuição de tarefas. O IC irá receber candidaturas nas áreas de música, teatro, dança, património cultural, moda, design, cinema e televisão e animação e banda desenhada, integradas no Programa de Apoio Financeiro para Actividades/Projectos Culturais das Associações Locais de 2021. O sistema para pedido de apoio financeiro estará aberto às associações a partir do dia 23 de Setembro e o comprovativo de talão de candidatura deverá ser recebido entre 23 de Setembro e 10 de Outubro.
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Coordenação e repartição de tarefas, com o Instituto Cultural, para pedidos de subsídio para actividades de natureza cultural para o ano de 2021 A FM aceita pedidos de subsídio para quatro áreas: artes visuais, literatura, património cultural imaterial e artes populares
A fim de apoiar actividades culturais, optimizar o procedimento de candidatura a apoio para actividades culturais, integrar recursos de financiamento em resposta à política do Governo da RAEM, de simplificação dos procedimentos administrativos e de implementação do Governo electrónico, a Fundação Macau e o Instituto Cultural, em coordenação de esforços e repartição de tarefas, lançaram a candidatura 2021 "Actividades Culturais / Programa de apoio financeiro para projectos Entre eles, a Fundação Macau aceitará candidaturas, para concessão de apoio financeiro, de quatro tipos de projectos : artes visuais, criação literária, património cultural imaterial e actividades/projectos de arte popular.
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Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações multifuncional ajuda a fazer comparação de preços
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 9) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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A eficácia de divórcio reconhecido na R.A.E.M retroage, entre os cônjuges, à data em que foi decretado
A e B divorciam-se no Interior da China em 8 de Maio de 2012. No dia 19 de Novembro de 2015, por Acórdão do Tribunal de Segunda Instância da RAEM, a sentença do divórcio foi revista e confirmada. A adquiriu uma fracção autónoma em Macau mediante escritura pública de aquisição outorgada em 4 de Junho de 2013. Na referida escritura pública de aquisição, A declarou-se casada com B, no regime de comunhão de adquiridos, facto esse que veio a constar do respectivo registo predial. C é o exequente de um processo de execução ordinária do Tribunal Judicial de Base e, o imóvel acima mencionado foi penhorado naqueles autos. A fracção autónoma em causa foi inscrita no Registo Predial por ter sido adquirido como bem próprio de A no dia 12 de Fevereiro de 2015.
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Retomar o horário de funcionamento da Piscina de Cheoc-Van e dos Campos Desportivos Temporários na Torre de Macau do Instituto do Desporto
Devido à passagem do tufão “Higos” e após a realização de reparação e limpeza, a Piscina de Cheoc-Van será aberta ao público a partir de 10 de Setembro de 2020 e os Campos Desportivos Temporários na Torre de Macau retomarão o seu funcionamento a partir das 07.00 horas de 12 de Setembro de 2020. Solicitamos a atenção de toda a população.
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Visita ao novo Posto Fronteiriço de Hengqin promove troca de sugestões com o Conselho Consultivo do Trânsito
Inaugurado a 18 de Agosto de 2020, o novo Posto Fronteiriço de Hengqin recebeu a visita de uma delegação do Conselho Consultivo do Trânsito (CCT) composta por 18 elementos. O grupo visitou as instalações complementares rodoviárias da zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço de Hengqin, aproveitando o momento para apresentar várias opiniões na área do trânsito e serviços de transportes públicos, tendo sempre como objectivo uma maior facilidade de deslocação da população e turistas.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 08 de Setembro até às 08:00 do dia 09 de Setembro de 2020)
Das 08H00 do dia 08 de Setembro até às 08H00 do dia 09 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 217 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente. Já os restantes 216 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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