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Notícias
Restituição do Imposto Profissional pago a mais de 2019
A Direcção dos Serviços de Finanças deu início à restituição do Imposto Profissional pago a mais relativamente ao ano de 2019, que envolve cerca de 70.000 contribuintes. Os residentes que já tinham aderido anteriormente ao serviço de recebimento da restituição do imposto profissional por transferência bancária, desta vez, mais de 40.000 contribuintes, em 27 de Novembro foram os primeiros a receber na sua conta a restituição atrás referida, representando 66% do número total de pessoas que têm a receber a restituição. Aos restantes contribuintes que não registaram o serviço de transferência bancária, os devidos avisos de restituição do Imposto Profissional vão ser enviados, gradualmente, a partir de 27 de Novembro. Estas restituições a devolver através das entidades patronais ou a receber individualmente, representam, respectivamente, 11% e 23% do número total de pessoas que têm a receber a restituição. Além disso, a Direcção dos Serviços de Finanças alerta os contribuintes, nos casos em que os títulos de pagamento forem levantados pelas entidades patronais e por intermédio delas receberem as restituições do imposto pago a mais, quando receberem as importâncias devidas devem assinar a lista de restituição.
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O 11.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas irá realizar-se nas próximas Quarta e Quinta-Feira, com acções paralelas online e offline, sob o princípio de desenvolvimento mutuamente benéfico de infra-estruturas
O 11.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infra-estruturas, co-organizado pela Associação dos Construtores Civis Internacionais da China e pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), irá realizar-se entre 2 e 3 de Dezembro, no Venetian Macao. Esta edição, subordinada ao tema “Enfrentar os desafios em conjunto e promover o desenvolvimento das infra-estruturas a nível global”, irá focar-se, através de acções paralelas online e offline, na discussão em torno dos desafios e oportunidades que as diferentes formas de cooperação em desenvolvimento de infra-estruturas enfrentam, assim como de outros temas relevantes, como a alteração das tendências de desenvolvimento do mercado internacional de infra-estruturas no período pós-COVID-19 ou as políticas de promoção do desenvolvimento global sustentável de infra-estruturas.
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Fórum de Economia de Turismo Global • Macau realiza-se a 9 de Dezembro, sob o tema “Solidariedade e Inovação: Remodelar o Turismo na Nova Economia Global”
O Fórum de Economia de Turismo Global • Macau 2020 terá lugar no dia 9 de Dezembro, em Macau, dedicado ao tema “Solidariedade e Inovação: Remodelar o Turismo na Nova Economia Global”, para abordar uma nova estratégia e uma nova motivação sobre como reconstruir a confiança no turismo e remodelar a indústria turística. Perante o contexto do novo normal de prevenção e controlo da pandemia, o fórum realiza-se, pela primeira vez, combinando os modelos “online” e “offline”, recorrendo a tecnologias inovadoras para unir operadores turísticos de todo o mundo, partilhar pontos de vista e criar em conjunto uma nova economia de turismo.
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Horários de funcionamento das piscinas da“Rede das Instalações Desportivas Públicas”
A época balnear na Piscina Dr. Sun Iat Sen, Piscina do Parque Central da Taipa, Piscina de Cheoc-Van e Piscina do Parque de Hác-Sá que integram a Rede das Instalações Desportivas Públicas terminou a 31 de Outubro e a Piscina Estoril vai encerrar depois do dia 30 de Novembro. Após a época balnear do corrente ano nas piscinas ao ar livre, iniciar-se-ão os trabalhos de manutenção, por forma a melhorar os equipamentos e instalações das referidas piscinas e proporcionar à população um bom ambiente para a prática de natação. Após a conclusão dos trabalhos de manutenção e verificação das piscinas ao ar livre, serão reabertas ao público no próximo ano (2021) de acordo com os horários de funcionamento da época balnear.
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Funcionamento suspenso dos websites do Gabinete do Secretário para a Segurança e das Forças de Segurança devido à sublimação do sistema informático
O website do Gabinete do Secretário para a Segurança vai proceder à sublimação do sistema entre as 01H00 e as 05H00 de 2 de Dezembro de 2020 (quarta-feira) e durante esse período, o referido website estará suspenso de forma intermitente.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 29 de Novembro até às 08:00 do dia 30 de Novembro de 2020)
Das 08H00 do dia 29 de Novembro até às 08H00 do dia 30 de Novembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 127 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 126 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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O Governo da RAEM regula a importação e o trânsito de utensílios de mesa descartáveis de esferovite
Para melhor promover as medidas de restrições ao uso de plástico e melhorar a qualidade ambiental de Macau, e tendo analisado completamente a situação real de Macau e as experiências de outras regiões, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau proíbe, mediante o Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2020, a importação e o trânsito de utensílios de mesa descartáveis de esferovite (incluindo caixas para comida, tigelas, copos e pratos), nos termos da alínea 5) do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 7/2003 “Lei do Comércio Externo”, alterada pela Lei n.º 3/2016. O respectivo Despacho do Chefe do Executivo entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2021.
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O Regulamento Administrativo n.º 42/2020 – Comissão Profissional dos Contabilistas
Após a conclusão da discussão no Conselho Executivo, foram publicados, hoje, no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, o Regulamento Administrativo n.º 42/2020 - Comissão Profissional dos Contabilistas.
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