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Notícias
A DSES realiza, no início de Novembro, as sessões de partilha das experiências dos antigos alunos.
A Direcção dos Serviços do Ensino Superior realiza, no início de Novembro, duas sessões de partilha das experiências dos antigos alunos, tendo sido convidados, para estas sessões, antigos alunos de Macau, que estudaram em várias regiões ou países, para partilharem as suas experiências de estudo e a aquisição de conhecimentos, permitindo, assim, aos estudantes que queiram prosseguir os seus estudos em diversos locais, obterem mais informações, podendo, ao mesmo tempo, tirar as suas dúvidas sobre o prosseguimento dos estudos. A participação dos interessados é bem-vinda.
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O Governo consulta opiniões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos cidadãos sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) realizou, em 28 de Outubro de 2019, uma sessão de consulta exclusivamente destinada aos Deputados da Assembleia Legislativa e uma segunda sessão de consulta ao público sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, para auscultar as opiniões e sugestões dos Deputados da Assembleia Legislativa e dos diversos sectores da sociedade sobre o Documento de Consulta.
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Publicação do resultado do sorteio de atribuição de quota regular entre Macau e Hong Kong
Está disponível, na página electrónica da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), em www.dsat.gov.mo o resultado do sorteio para atribuição de 914 novas quotas regulares de circulação de automóveis particulares entre Macau e Hong Kong. Os candidatos seleccionados para a atribuição das quotas (558 para entidades particulares e 356 para entidades comerciais) devem apresentar o pedido e demais documentos necessários, nos prazos determinados constantes da tabela abaixo, na área de atendimento da DSAT situada na Estrada de D. Maria II, durante o horário de expediente. Cada quota tem um custo de mil patacas (MOP$1000) e o seu pagamento deve ser efectuado no prazo de cinco (5) dias a contar da recepção da notificação da DSAT. Não serão aceites pagamentos fora do prazo. Em caso de não entrega ou entrega fora de prazo dos documentos, será considerada renúncia e a quota em causa será atribuída ao próximo requerente da lista.
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Prorrogação dos contratos (por 14 meses) com operadoras de autocarros
O Governo da RAEM celebrou, hoje (29 de Outubro), a prorrogação dos contratos com a Transmac - Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. e a Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A., por mais 14 meses, terminando a 31 de Dezembro de 2020, e assumindo as condições dos contratos em vigor. A prorrogação dos contratos será publicada em Boletim Oficial da RAEM.
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Simulacro conjunto de combate a incêndios sobre fuga da conduta do gás natural da empresa Sinosky
Com o objectivo de intensificar as medidas de contingência, a coordenação e a comunicação em caso de incidentes entre o Corpo de Bombeiros (CB) e a Companhia de Gestão de Participações e Energia Sinosky,Limitada, o CB realizou hoje (29 de Outubro de 2019), o simulacro conjunto de combate a incêndios sobre fuga da conduta do gás natural na Rotunda Marginal.
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Representantes dos Serviços de Talentos da cidade de Pequim visitam a Comissão de Desenvolvimento de Talentos
Para promover o intercâmbio e a cooperação de talentos entre o Interior da China e Macau, os representantes dos Serviços de Talentos, da cidade de Pequim, que chegaram hoje a Macau, tiveram um encontro com o secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos (CDT), Sou Chiu Fai, tendo trocado impressões sobre os trabalhos e as iniciativas relativas aos talentos de Pequim e de Macau e discutido o espaço de cooperação no futuro.
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Cartão de Natal da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações
Para celebrar o Natal que se avizinha, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações vai lançar um Cartão de Natal, com um novo design, de porte pago, dedicado a enviar os votos de boas festas aos familiares e amigos à distância. Este postal será posto à venda, a partir do dia 1 de Novembro de 2019, na Estação Central, em todas as estações e no Quiosque da Barca.
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Pagamento da colecta do Imposto Profissional respeitante ao exercício de 2018
Mensagem especial da Direcção dos Serviços das Finanças: Dado que o período de envio de algumas partes da Notificação de Fixação de Rendimentos modelo M/16 do Imposto Profissional deste ano, coincidir com o do Conhecimento de Cobrança modelo M/12, poderá provocar a situação do Conhecimento de Cobrança ser recebido antes da Notificação de Fixação de Rendimentos, vindo por isso, esta Direcção de Serviços reiterar que o Conhecimento de Cobrança só produz efeito desde que o contribuinte não tenha apresentado reclamação ao rendimento colectável fixado para o Imposto Profissional de 2018, devendo assim, o imposto ser pago antes do dia 31 de Outubro. Em caso de reclamação dentro do prazo legal, o pagamento do imposto poderá ter efeito suspensivo, sendo o contribuinte notificado depois de a Comissão de Revisão ter tomada a deliberação.
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