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Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) procedeu, no dia 30 de Outubro, à investigação dos preços das papéis higiénicos, medicamentos à venda livre e leite em pó. Os consumidores agora podem consultar o relatório da referida investigação na página electrónica do CC(www.consumer.gov.mo), bem como na sua aplicação informática “Posto das Informações de Preços em Macau”, e na sua conta de WeChat.
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Até ao final de Setembro de 2019 havia 239.255 veículos matriculados, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 0,2%, face ao final de Setembro de 2018. Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.549) e o de motociclos (99.050) subiram 0,9% e 2,2%, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.283) baixou 8,8%. Em Setembro do corrente ano o número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.189, mais 8,9%, em relação a Setembro do ano anterior. De entre estes veículos, o número de motociclos (759) subiu 21,4%, porém, o de automóveis ligeiros (383) diminuiu 5,9%. Nos três primeiros trimestres deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 9.155, menos 15,9%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.323 acidentes de viação, mais 22,5% em termos homólogos e verificaram-se 433 vítimas, 1 das quais morreu. Nos três primeiros trimestres do corrente ano registaram-se 10.238 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 3.379, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O “Plano decenal de prevenção e redução de desastres em Macau (2019-2028)” (doravante denominado “Plano decenal”) foi publicado oficialmente hoje (30).
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No final deste mês, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai introduzir gradualmente as máquinas de recolha de garrafas de plástico em diversas zonas de Macau, para fornecer mais meios para a recolha de garrafas de plástico, estimulando assim o público a praticar a recolha selectiva de resíduos. Na fase inicial as máquinas serão montadas no Hall da sede da DSPA, no Centro Ambiental Alegria (Seac Pai Van) e no Centro Ambiental Alegria (Ilha Verde) (ambos os centros estão em operação experimental) e, gradualmente, haverá mais locais para disponibilizar este tipo de máquinas. Além disso, as máquinas de recolha de garrafas de plástico estão abrangidas pelo Programa de Pontos “Verdes”.
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A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) divulga os dados actualizados relativos à construção dos empreendimentos habitacionais e hoteleiros. No 3.° trimestre de 2019, 7 empreendimentos habitacionais privados obtiveram licença de utilização, o que corresponde a 1 970 fogos habitacionais e 81 empreendimentos habitacionais encontram-se em fase de construção (ainda não vistoriados) ou estão concluídos (em vistoria), o que representa 5 894 fogos habitacionais. Encontram-se em fase de projecto 122 empreendimentos habitacionais que correspondem a 8 588 fogos habitacionais.
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Conforme o Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 42/2019, o prazo de candidatura ao Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos foi prorrogado por mais um ano, até 25 de Novembro de 2020, mantendo-se inalterados a forma de apoio financeiro, as condições de candidatura e procedimento, o âmbito de financiamento e os mecanismos de fiscalização e de supervisão.
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Dez projectos de Planta de Condições Urbanísticas estão a realizar o procedimento de divulgação, exposição e consulta pública. A partir de hoje até 13 de Novembro de 2019, o público poderá apresentar as suas opiniões através de email, fax, correio ou entrega pessoalmente à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, terça-feira (29 de Outubro), para a detecção de 2 casos de infecção colectiva de gripe.
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