Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
O IAM continua a melhorar o mecanismo para aumentar a consciência sobre integridade e o cumprimento da lei pelo pessoal
Em relação à condenação de um funcionário do IAM por abuso de poder e falsas declarações sobre rendimentos pelo tribunal colectivo do TJB, o Instituto atribuiu grande importância ao assunto e exigiu mais uma vez a todos os trabalhadores em exercício que desempenhassem fielmente as funções de que são investidos, fossem honestos e dedicados para com o público, prestando atenção aos seus comportamentos e acções. O IAM irá levar a sério o tratamento de todos os actos ilegais, de acordo com a lei. Em simultâneo, o Instituto também inspecciona, de forma constante, o procedimento administrativo e de aprovisionamento, fortalecendo o mecanismo de fiscalização.
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Governo da RAEM: Não foram registados em Macau casos com febre e sintomas respiratórios relacionados com pneumonia de Wuhan
O Governo da RAEM está a acompanhar de forma permanente a evolução da situação relativa aos casos colectivos de pneumonia diagnosticados na Cidade de Wuhan do Interior da China, tomando diversas medidas de prevenção e controlo, incluindo o reforço da fiscalização nos postos fronteiriços, instituições médicas e comunidades. Entre as 17:00 da quarta-feira (dia 15 de Janeiro) e as 17:00 da quinta-feira (dia 16 de Janeiro), não foram notificados casos de indisposição, tais como febre e sintomas do trato respiratório, entre as pessoas que visitaram Wuhan.
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Até ao momento não foram recebidos pedidos de apoio por parte dos trabalhadores da empresa de transporte marítimo
O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, afirmou, hoje (16 de Janeiro), que depois de receber a informação sobre a redução salarial dos trabalhadores de uma empresadetransporte marítimode passageiros, deu imediatamente instruções à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para se inteirar e acompanhar, de forma activa, a situação junto da respectiva empresa. No entanto, avançou que, até ao momento, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) não recebeu qualquer pedido de assistência.
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DST organiza visita de familiarização à Ilha de Hengqin em Zhuhai para os seus representantes no exterior para impulsionar o turismo multi-destinos e desbravar mercados de visitantes
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) organizou hoje (dia 16) uma visita de familiarização à Ilha de Hengqin, em Zhuhai, para os seus representantes no exterior conhecerem e experienciarem os produtos turísticos e projectos relacionados de Hengqin, com vista ao lançamento de mais produtos turísticos de Macau-Hengqin, para promover a cooperação e a promoção de itinerários multi-destinos entre Macau e Zhuhai, contribuindo para a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau como um destino turístico.
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Visita a Macau e trabalhos desenvolvidos pelo Ministro Assistente do Comércio, Ren Hong Bin
O Ministro Assistente do Comércio, Ren Hongbin, à frente de uma comitiva oficial, esteve em Macau, entre os dias 15 e 17 de Janeiro de 2020, numa visita de inspecção focada no abastecimento dos produtos agrícolas e seus derivados do Interior da China à RAEM. Durante a estadia neste território, a comitiva reuniu-se com a Secretaria para a Economia e Finanças, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e outros serviços competentes do Governo da RAEM, tendo-se também encontrado com as empresas de agenciamento desses produtos, e ainda efectuado visitas aos mercados locais para se inteirar “in loco” da situação do abastecimento.
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1.ª Sessão Ordinária do corrente ano realizada pelo Conselho Consultivo do Ambiente
O Conselho Consultivo do Ambiente realizou hoje (dia 16 de Janeiro) a 1.ª sessão ordinária do corrente ano, a qual foi presidida pelo seu presidente e director dos Serviços de Protecção Ambiental, Tam Vai Man. Na sessão foram apresentados o Programa de Reciclagem de Equipamentos Electrónicos e Eléctricos e o plano “Efectuar a recolha selectiva nos edifícios é muito fácil” lançados recentemente.
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Conselho de Consumidores recebe 4485 casos em 2019
Em 2019, foram dirigidas ao Conselho de Consumidores (CC) 2529 reclamações e 1956 informações na área de consumo, sendo, em suma, um total de 4485 casos, dos quais 1035 envolveram turistas.
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Realização hoje da sessão de divulgação e esclarecimento sobre política de registo de empresas ao abrigo da Lei do Investimento Estrangeiro e da cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau”
Realizaram-se hoje (dia 16), na sala de reunião do 7.º andar da DSE, a sessão de divulgação e esclarecimento sobre política de registo de empresas ao abrigo da Lei do Investimento Estrangeiro e a cerimónia de inauguração do “Centro de Serviços Industriais e Comerciais Guangdong-Macau”. Presidiram os seguintes convidados à cerimónia de inauguração e de descerramento da placa para esta iniciativa: o Secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, o Chefe do Departamento para os Assuntos Económicos e o Subchefe do Departamento de Coordenação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Chen Guokai e Yu Xiangjun, o Vice-Director do Departamento de Assuntos Gerais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Xu Feng, o Vice-Director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau da Província de Guangdong, Huang Duanlian, o Vice-Director da Administração de Regulação do Mercado da Província de Guangdong, Zhang Wenxian, o Director da Direcção dos Serviços de Economia, Tai Kin Ip, o Director da Administração de Regulação do Mercado do Município de Zhuhai, Shi Xuebin, o Presidente da Guangdong e Macau Federação da Indústria e Comércio, Si Ka Lon, entre outros.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório mais recente da investigação sobre os preços em supermercados relativa ao presente mês
O Conselho de Consumidores (CC) divulgou relatório da investigação sobre os preços em supermercados realizada na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima no mês de Janeiro. Agora os consumidores podem consultar os dados do referido relatório, incluindo os preços nos 14 supermercados na dita freguesia, a diferenciação de preços de mais de duzentos produtos, os preços mais baixos e os descontos, na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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