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Notícias

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Comissão de Perícia do Erro Médico lança plataforma de pagamento electrónico

A Comissão de Perícia do Erro Médico(CPEM)irá lançaruma plataforma de pagamento electrónico para facilitar o pagamento dadevidataxaderequerimento da perícia e do impostodeselo pela emissão de certidões. A partir das 10:00 do dia 3 de Outubro de 2019, os requerentespoderãopagar asdevidasimportâncias, constantes na guia, através da plataforma de pagamento electrónico da CPEM ouatravés dadeslocação pessoal à Direcção dos Serviços de Finanças. A plataforma depagamentoelectrónicoserá acessível através dapágina electrónica daCPEM(www.cpem.gov.mo).Nos termos da Lei n.o8/2005(Lei daprotecção de dados pessoais),osdados pessoais inseridos destinam-se apenas às finalidades do respectivo serviço electrónico e sãoestritamente confidenciais.


Serviços de Saúde apelam ao público para evitar o uso de 5 desinfectantes externos

De acordo com o anúncio do Departamento de Saúde de Hong Kong, os cincodesinfectantesdenominados "B.M Medi Aqueous-Sterile", "Uni-Cept", "Pro-Medi Aqueous-Sterile","Pro-MediSterile-Aqueous"e"B.M Medi Sterile-Aqueous"podemconter Burkholderia cepacia ou Achromobacter. Com base nisso,o departamento solicitaque osresidentesnão compremnemusem osreferidosprodutos.


Resultados do inquérito às agências de viagens referente a 2018

Em 2018 existiam 221 agências de viagens em actividade, isto é, mais 11 do que em 2017. O pessoal ao serviço era composto por 4.530 trabalhadores, observando-se um crescimento ligeiro de 0,7%. As receitas das agências de viagens cifraram-se em 9,17 mil milhões de Patacas, ou seja, +10,4%, em termos anuais e as despesas fixaram-se em 8,75 mil milhões de Patacas, isto é, +10,6%, informam os Serviços de Estatística e Censos.


Estatísticas dos transportes e comunicações referentes a Agosto de 2019

Até ao final de Agosto de 2019 havia 238.666 veículos matriculados, tendo-se observado um crescimento ligeiro de 121 veículos, face ao final de Agosto de 2018. Salienta-se que dos veículos matriculados o número de automóveis ligeiros (108.422) e o de motociclos (98.421) subiram 0,8% e 1,9%, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (24.413) baixou 8,8%. O número de veículos com matrículas novas equivaleu a 1.122, menos 4,8%, em relação a Agosto de 2018. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (405) diminuiu 25,8%, porém, o de motociclos (635) subiu 11,4%. Nos oito primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 7.966, menos 18,7%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 1.578 acidentes de viação, mais 19,6% em termos anuais e verificaram-se 504 feridos. Nos oito primeiros meses do corrente ano registaram-se 8.915 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 2.946, 5 das quais morreram, informam os Serviços de Estatística e Censos.


Chefe do Executivo e delegação em Pequim para assistirem às cerimónias de celebração do Dia Nacional (Tradução GCS)

A convite do Governo Popular Central, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, à frente de uma delegação composta por várias individualidades dos diversos sectores de Macau, chegou, esta tarde (30 de Setembro), a Pequim, onde irá assistir às celebrações do 70º aniversário da implantação da República Popular da China (RPC).


Confirmação do caso do cancelamento de cartão de identificação de condutor de táxi após a entrada em vigor da “nova lei dos táxis”

A Lei n.º 3/2019 que estabelece o “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida como “nova lei dos táxis) entrou em vigor no dia 3 de Junho do corrente ano. Até final de Setembro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), confirmou a ocorrência do primeiro caso do cancelamento do cartão de identificação de condutor de táxi por terem sido cometidas no período de cinco anos quatro das infracções administrativas previstas na lei para o efeito. O cartão de identificação do condutor de táxi em causa foi entregue na DSAT, em conformidade com os procedimentos legais aplicáveis.


Bolsas de Estudo para o Ensino Superior do Fundo de Acção Social Escolar do ano lectivo de 2019/2020 – Publicação das listas definitivas dos candidatos às bolsas-empréstimo e bolsas extraordinárias

Já foram publicadas as listas definitivas dos candidatos às bolsas-empréstimo e bolsas extraordinárias, seleccionados para o ano lectivo de 2019/2020, no âmbito das Bolsas de Estudo para o Ensino Superior do Fundo de Acção Social Escolar. Os interessados podem aceder ao website da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (http://www.dsej.gov.mo) e consultar os resultados. Os candidatos, cujo nome se encontra nas listas definitivas, devem também preencher a ficha de identificação do beneficiário e a declaração de compromisso de reembolso, a descarregar no website da DSEJ, e proceder à sua entrega, juntamente com os documentos comprovativos, no 1.º andar do edifício-sede da DSEJ, até ao dia 18 de Outubro de 2019.


4.° IFFAM realiza-se em Dezembro – Líder do grupo masculino sul-coreano EXO, Suho, é o embaixador-estrela do evento

O 4.° Festival Internacional de Cinema e Cerimónia de Entrega de Prémios.Macau (International Film Festival & Awards.Macao - IFFAM) terá lugar nos dias 5 a 10 de Dezembro deste ano. Na qualidade de um dos eventos internacionais anuais de Macau, o IFFAM deste ano continuará a promover activamente o desenvolvimento das indústrias cinematográficas, culturais e criativas de Macau, a criar mais oportunidades de intercâmbio para filmes internacionais, e a expandir o espaço para o desenvolvimento de plataformas culturais e artísticas, turísticas e de outras áreas. Após a divulgação anterior da primeira embaixadora-estrela do IFFAM deste ano, a célebre actriz de cinema chinês, Carina Lau, a Comissão Organizadora do Festival anunciou hoje (dia 30) que o popular líder do grupo masculino sul-coreano EXO, Kim Junmyeon (Suho), também se junta ao evento como um dos embaixadores-estrelas do IFFAM.


35.ª edição da Revista C2 discute a entrada da indústria cultural e criativa de Macau na Região da Grande Baía

Publicada pelo Instituto Cultural e produzida pela Companhia de Produção de Entretenimento Like Lda., a 35.ª edição da Revista C2 será lançada esta Quarta-feira (2 de Outubro).


2019 OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MÊS DE OUTUBRO

Até ao dia 15