Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Linha aberta do Conselho de Consumidores mantém-se em funcionamento durante os feriados do Dia Nacional para prestar serviços atempados aos consumidores
Espera-se o aumento do consumo dos cidadãos assim como um grande número de entrada de turistas a Macau durante os feriados do Dia de Implementação da República Popular da China. Assim sendo, no sentido de proteger os direitos e interesses dos consumidores, o Conselho de Consumidores (CC) convidou vários serviços públicos para uma reunião de trabalho, nomeadamente, a Direcção dos Serviços de Economia, a Direcção dos Serviços de Turismo, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, a Polícia Judiciária, o Corpo de Polícia de Segurança Pública, os Serviços de Alfândega, o Instituto para os Assuntos Municipais, os Serviços de Saúde e a Direcção dos Serviços de Correiros e Telecomunicações. Na reunião, foram debatidos assuntos relacionados com a protecção dos direitos e interesses dos cidadãos de Macau e turistas durante os feriados, trocadas informações e definidas medidas para a referida protecção. Todos os presentes concordaram unanimemente que, em cumprimento das competências legais, irão reforçar as acções inspectivas e a comunicação interdepartamental durante os feriados do Dia Nacional, por forma a assegurar que as medidas de protecção dos direitos do consumidor sejam bem implementadas.
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Excursões e ocupação hoteleira referentes a Agosto de 2019
No mês de Agosto de 2019, o número de visitantes que chegaram a Macau em excursões e a taxa de ocupação hoteleira registaram quedas homólogas. O número de visitantes em excursões situou-se em 635.000, observando-se uma diminuição anual de 18,8%. Salienta-se que os números de visitantes em excursões provenientes do Interior da China (499.000 indivíduos), da República da Coreia (36.000), de Hong Kong (7.700) e de Taiwan (60.000) desceram 18,1%, 35,0%, 26,5% e 6,0%, respectivamente. Nos oito primeiros meses deste ano o número de visitantes em excursões totalizou 6.379.000, registando-se um abrandamento no crescimento (9,8%), face ao idêntico período do ano transacto, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Estatísticas do comércio externo de mercadorias referentes a Agosto de 2019
No mês de Agosto de 2019 exportaram-se 925 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 8,8%, face ao idêntico mês de 2018. O valor da reexportação (795 milhões de Patacas) decresceu 11,9%, sobretudo o da reexportação de máquinas, aparelhos e suas partes, o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes, bem como o da reexportação de relógios de pulso caíram 41,6%, 34,7% e 32,0%, respectivamente. Todavia, o valor da exportação doméstica (130 milhões de Patacas) cresceu 16,3%, em especial, o da exportação doméstica de vestuário subiu significativamente 604,9%. No mês em análise importaram-se 7,49 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, menos 0,6%, em termos anuais. Destaca-se que o valor importado de joalharia em ouro e o de materiais de construção desceram 26,1% e 25,2%, respectivamente, enquanto que o valor importado de malas e carteiras, bem como o de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele subiram 28,0% e 15,2%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Agosto de 2019 foi de 6,57 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Serviços de Saúde acompanham queixa por suspeita de actividade médica sem licenciamento
Com vista a acompanhar uma queixa apresentada, com o apoio do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na manhã de sábado (dia 28 de Setembro), os Serviços de Saúde enviaram pessoal ao Centro MédicoLife Spring, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, 20.º andar F-L do CentroGolden Dragon, Macau, para investigar o exercício de actividade médica por parte de pessoas contratadas sem licença profissional, suspeitas administração de injecção de medicamentos de forma indevida a clientes.
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Será extinto amanhã o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes
Por Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2019, publicado hoje (dia 30) no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, será extinto, no dia 1 de Outubro deste ano, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
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Individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau divulga hoje (dia 30 de Setembro) a lista de agraciados com as medalhas e os títulos honoríficos, concedidos por Sua Excelência o Chefe do Executivo, por sugestão da Comissão de Designação, a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM.
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O Fundo de Pensões lançou o serviço online de marcação prévia
Em conjugação com o desenvolvimento do projecto de governo electrónico da RAEM, bem como a elevação da qualidade de serviço, o Fundo de Pensões disponibiliza a partir de 26/09/2019, o serviço online de marcação prévia mediante a aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” e a “Plataforma comum de marcação prévia e espera” (https://booking.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
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DSAL cria linha de emergência para os dias de feriado da Implantação da República Popular da China
Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 para os dias de feriado da Implantação da República Popular da China (1 e 2 de Outubro), permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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Lançamento da versão oficial do “Portal do Governo da RAEM”
“A versão oficial do Portal do Governo da RAEM” (http://www.gov.mo) será lançada no dia 1 de Outubro. Esta versão tem por base a versão transitória do portal e foi optimizada segundo as opiniões recolhidas junto dos entrevistados, nomeadamente, quanto às funções, ao aspecto formal e às configurações, bem como foi ajustada a ordem das informações da página principal, proporcionando desta forma uma maior clareza de conteúdo geral e uma leitura fácil aos destinatários dos diferentes serviços, concomitantemente a função de pesquisa de informações tornou-se mais conveniente. Futuramente, o SAFP continuará a recolher opiniões através de diferentes vias, tendo como orientação o fornecimento de informações e de serviços, de modo que o portal possa ser aperfeiçoado continuamente.
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A partir de Outubro, os serviços relativos à atribuição da verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais não vão estar disponíveis nos centros de acção social
O Fundo de Segurança Social (FSS) informa que os balcões provisórios instalados nos centros de acção social para tratamento dos serviços relativos a atribuição da verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2019 vão parar de funcionar a partir de Outubro. Os cidadãos podem continuar a tratar das formalidades nos postos de atendimento do FSS, Centros de Prestação de Serviços ao Público, ou utilizar os quiosques automáticos para o tratamento do mesmo serviço.
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