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O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (6 de Agosto), que apesar da situação epidémica em Macau ser estável, a população não deve baixar a guarda, pois a prevenção e o controlo da epidemia continuam a ser uma meta prioritária de trabalho do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), apelando aos residentes para não praticarem actividades comerciais paralelas, por forma a não sobrecarregar os trabalhos de prevenção epidémica.
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【Infografia】Taxa do teste de ácido nucleico reduzida para 120 patacas a partir do dia 12 de Agosto
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A partir do dia 12 de Agosto, no âmbito do Programa de Teste Regular de Ácido Nucleico de COVID-19, a taxa de realização de cada teste de ácido nucleico será reduzida, a partir do dia 12 de Agosto, das actuais 180 patacas para 120 patacas. O primeiro teste a realizar por residentes de Macau ou trabalhadores não residentes é gratuito. A partir de amanhã (dia 7), os interessados podem iniciar a inscrição para as quotas definidas para o dia 12 de Agosto.
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A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) divulgou hoje (dia 6), na internet, os resultados do Concurso de Fotografia, do Concurso de Desenho para Estudantes, do Concurso de Produção de Curta Metragem e do Concurso de Design de Cartaz do 30.º Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM). Foram recebidos 371 trabalhos para os quatro concursos integrados no CIFAM do ano passado, dos quais 88 foram seleccionados pelo júri para primeiro, segundo e terceiro lugares, menções honrosas e prémios de consolação.
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Das 08H00 até às 16H00 do dia 6 de Agosto de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 152 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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Tendo em consideração a evolução epidémica da COVID-19 na Região Administrativa Especial de Hong Kong, bem como para salvaguardar a saúde publicada RAEM, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus informa que a partir das 06:00 horas do dia 07 de Agosto de 2020, todos os indivíduos provenientes de Hong Kong que pretendam entrar em Macau devem possuir um certificado de resultado negativo do teste de ácido nucleico do novo tipo de coronavírus emitido nas últimas 24 horas. A entrada em Macau pode ser recusada a quem não apresente o certificado.
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Para aumentar os conhecimentos dos trabalhadores das lojas de bebidas “hand-shaken” (bebidas não pré-embaladas à moda taiwanesa) sobre a segurança na utilização de aparelhos, em Junho do corrente ano a DSAL enviou pessoal a essas lojas que se encontram espalhadas por Macau, para fazer a sensibilização sobre a segurança e saúde ocupacional, tendo distribuído a 119 lojas auto-colantes com slogans respeitantes à “prevenção no acesso manual a aparelhos” e às “regras sobre a segurança na utilização de aparelhos para selar bebidas”, para além de ter também alertado os trabalhadores do sector para a importância da utilização segura dos aparelhos. Ao mesmo tempo, o pessoal da DSAL fez in-loco a divulgação e o intercâmbio de informações sobre a segurança e saúde ocupacional, nomeadamente sobre o ambiente de trabalho, segurança no uso de electricidade, segurança na utilização de aparelhos, etc…junto dos trabalhadores dessas lojas. Em geral, os comerciantes apoiaram essa iniciativa, tendo afixado de imediato na loja os referidos auto-colantes. A DSAL vai continuar atenta à situação da segurança e saúde ocupacional nos diversos sectores, realizando, em tempo oportuno, mais acções de promoção da segurança e saúde ocupacional adequadas às características dos respectivos sectores.
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Em 27/5/2013, A apresentou requerimento de habitação social ao Instituto de Habitação (IH), em que declarou ser o único elemento do agregado familiar e que o valor do património líquido do agregado familiar era de MOP70.000,00. Em 4/8/2015, a conta bancária de A tinha um saldo total de MOP225.473,99. Segundo a “Declaração para Confirmação dos Dados, Rendimento e Património Líquido dos Elementos do Agregado Familiar” apresentada por ele em 4/9/2015, o património líquido do agregado familiar era de MOP18.837,00. Em 19/11/2015, A celebrou com o IH um contrato de arrendamento de habitação social para arrendar uma fracção de habitação social no Edf. Fai Tat. Em 15/7/2016, o IH realizou audiência escrita de A, porquanto o património líquido do agregado familiar declarado por ele no seu requerimento ultrapassou o valor máximo fixado por lei para o agregado familiar com um elemento, exigindo-lhe justificação escrita sobre o assunto. A apresentou ao IH uma justificação escrita em 9/8/2016, esclarecendo que um montante no valor de RMB50.745,95 na sua conta bancária pertencia à sua irmã mais nova B, apresentando para tal uma declaração escrita de B. Em 1/9/2016, o Presidente do IH proferiu um despacho, em que decidiu rescindir, ao abrigo dos artigos 19º, nº 2, al. 1) e 22º, nº 2 do Regulamento Administrativo nº 25/2009 “Atribuição, Arrendamento e Administração de Habitação Social”, o contrato de arrendamento de habitação social outorgado entre A e IH, por a declaração prestada por A no acto da candidatura não corresponder aos pressupostos do arrendamento.
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O sistema on-line do Instituto de Habitação (IH) irá ser actualizado no próximo sábado (dia 8 de Agosto), entre as 09H00 e as 18H00, estando suspensos, durante o referido período, a página electrónica do IH, o sistema de marcação prévia pela Internet, os Serviços de Sugestões‧Apresentação de requerimentos, o sistema de requerimento electrónico referente à licença para o exercício da actividade de mediação imobiliária e à licença para actividade comercial de administração de condomínios. Agradecemos a sua atenção. Após conclusão dos trabalhos de actualização, irá ser retomado o funcionamento dos referidos serviços on-line. Solicitamos a sua compreensão, lamentando o incómodo causado.
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A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude informa que vai realizar a actualização e manutenção do seu sistema informático entre as 00h00 e as 03h00 dos dias 9 e 16 de Agosto (domingo). Durante este período, a página electrónica e os serviços informáticos da DSEJ estarão indisponíveis.
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