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O acto público de abertura das propostas da “Obra de abertura de vias na Taipa junto à Avenida Marginal Flor de Lótus (1ª fase)” realizou-se hoje (dia 19 de Setembro). A DSSOPT recebeu um total de 10 propostas. Os preços da obra apresentados variam entre 27 milhões e 36 milhões patacas.
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Procurando desempenhar o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona e aproveitar as novas oportunidades de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e, ao mesmo tempo, em articulação com a construção e o desenvolvimento da cidade inteligente de Macau, actualizou-se a “Plataforma de Serviços das Bolsas de Contactos Online” (http://bm.ipim.gov.mo) do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), acrescentando a coluna “Correspondência de negócios” e proporcionando, a tempo inteiro, os serviços de bolsas de contacto às empresas.
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Em Novembro de 2016, A adquiriu em Macau uma viatura pelo preço de HKD$2.222.700 e, concluído o seu registo, obteve a matrícula em Setembro de 2017. Para que ela pudesse circular no Interior da China, A celebrou um contrato com B, combinando entre si que o segundo se encarregaria de arranjar a matrícula para a viatura poder circular no Interior da China, sendo A, para tal, obrigado a pagar a B o montante de RMB$820.000, como remuneração. Cerca de um ano depois, B ainda não encontrara uma matrícula adequada. Quando inquirido por A, B respondeu não ser capaz de cumprir o contrato, devido a problemas próprios; este, sem o consentimento de A e sem aviso prévio, vendeu o veículo a C. B prometeu devolver a A, antes de 31 de Outubro de 2018, o dinheiro que pagara e que, além disso, ia indemnizá-lo pelo prejuízo sofrido ou entregar-lhe uma viatura nova de mesmo modelo. Todavia, B não realizou a sua promessa. Na realidade, depois de adquirir o veículo, C revendeu-o a D em 28 de Março de 2018 e este, por sua vez, revendeu-o a E. Porém, passados quatro dias, o mesmo veículo foi transferido, de novo, para o nome de D.
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A Reunião Plenária de 2019 do Conselho para o Desenvolvimento Económico (CDE) realizou-se na manhã de hoje (dia 19), que foi presidida pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, na qual foram convidados os membros do Conselho Executivo para estarem presentes. Os chefes das três secções para estudos subordinadas ao CDE, incluindo Secção para Estudo das Políticas da Diversificação Adequada da Economia, Secção para Estudo das Políticas dos Recursos Humanos e Secção para Estudo das Políticas do Desenvolvimento da Economia de Bairros Comunitários, apresentaram, respectivamente, a situação dos trabalhos efectuados no ano passado, e o Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac fez uma apresentação sobre a situação do desenvolvimento económico de Macau no corrente ano.
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Em 2018 estavam em actividade 116 hotéis e pensões, mais 3 do que em 2017 e o pessoal ao serviço totalizou 52.976 indivíduos, observando-se um aumento de 3,7%. As receitas do sector cifraram-se em 37,29 mil milhões de Patacas, ou seja, +14,5%, em termos anuais, graças ao número de hóspedes dos hotéis e pensões ter subido. As despesas do sector foram de 31,83 mil milhões de Patacas, isto é, +10,0% em termos anuais, salientando-se que as despesas com pessoal (14,39 mil milhões de Patacas), as despesas de exploração (13,82 mil milhões de Patacas) e as compras de mercadorias e comissões pagas (3,62 mil milhões de Patacas) aumentaram 10,7%, 8,4% e 13,6%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O Governo da RAEM solicitou, hoje (19), à Assembleia Legislativa a retirada formal da proposta de lei intitulada “Alteração do orçamento para o ano financeiro de 2019”.
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O novo mandato do Conselho Geral do Conselho de Consumidores (CC) reuniu-se pela primeira vez no dia 18 de Setembro, tendo sido eleita Ho Pui Fan presidente do Conselho Geral. Foram ainda apresentado o andamento dos trabalhos desenvolvidos pelo CC e discutido o plano de actividades relativo ao ano 2020.
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Para o reforço contínuo da conscientização dos trabalhadores do sector da construção de Macau sobre o trabalho seguro, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais convidou o “The Hong Kong Federation of Trade Unions” a fim de coorganizar um seminário em 20 de Setembro, no âmbito da segurança e saúde ocupacional, com o tema “Adquirir conhecimentos através de experiências com acidentes evitando assim a sua ocorrência”. Este seminário compreende uma sessão de partilha de experiências, onde as vítimas de acidente ou o seu agregado familiar revela pessoalmente a ocorrência do caso, o impacto e os sentimentos emergentes desse acidente, e uma sessão de apresentação e esclarecimento feita pelo pessoal da DSAL sobre as causas comuns dos acidentes de trabalho e os métodos cautelares (incluindo o uso seguro da protecção de máquinas) para aumentar o alerta dos trabalhadores deste sector com a importância do trabalho seguro. Os participantes deste seminário receberão um uniforme anti-calor. O seminário terá lugar no dia 20 de Setembro, das 19:15 às 21:15 horas, no 2.º andar B do Edifício Industrial Pou Fong, sito na Rua de Francisco Xavier Pereira n.º 137, Macau. São bem vindos a participar todos os interessados neste seminário, podendo inscrever-se através da página electrónica da DSAL (https://www.dsal.gov.mo) ou pelo telefone n.º 83999898, bem como no próprio local do seminário.
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O Governo da RAEM retirou a proposta da lei intitulada “Alteração do Orçamento de 2019”, isto é, retirou a proposta da lei sobre a mobilização, mediante a alteração ao Orçamento de 2019, da verba da reserva extraordinária da reserva financeira, no montante de 60 mil milhões de patacas, como valor do capital para a criação da Sociedade Gestora do Fundo para o Desenvolvimento e Investimento da RAEM (doravante designada por Sociedade Gestora do Fundo).
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