Notícias

O Instituto Cultural (IC) concluiu o procedimento de audiência e procedeu à análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde, tendo já enviado um ofício com a decisão do IC, exigindo a realização de trabalhos de recuperação na parte pela qual o proprietário é responsável relativamente à referida Colina, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do Convento que ali se encontra, dentro dos próximos 30 dias, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, a fim de assegurar a melhoria do estado da protecção da Colina da Ilha Verde. Caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos do 39.º Artigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário.
…

A Autoridade Aeroportuária de Hong Kong informou que todos os voos previstos para hoje com partida de Hong Kong foram cancelados, pelo que a viagem das 19h45 entre o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e o Aeroporto de Hong Kong será cancelada; a última viagem com destino a Hong Kong partiu do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa às 15:55. Para mais informações, é favor consultar junto das operadoras.
…

Durante a reclusão que decorreu no Estabelecimento Prisional de Macau, o ora Arguido, visando elevar o seu poder na prisão, exigiu que os ofendidos A, B, C e D, também eles reclusos, se tornassem seus subordinados, mas viu essa pretensão recusada. Na parte da manhã do dia 19 de Setembro de 1998, o Arguido convocou outros reclusos, distribuindo-lhes armas feitas com varetas de ferro retiradas das janelas e camas das celas, para que atacassem os quatro ofendidos; consequentemente, os tais ofendidos sofreram lesões, sendo logo A, B e C transportados para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário. No mesmo dia, confirmaram-se os óbitos dos ofendidos B e C, enquanto o ofendido A permaneceu no hospital até 24 de Setembro do mesmo ano. Finda a instrução, o Juízo de Instrução Criminal decidiu pronunciar 17 pessoas, incluindo o ora Arguido, pela prática de dois “crimes de homicídio”, p. e p. pelo art.º 128º do Código Penal, e de um “crime de ofensa grave à integridade física”, p. e p. pela alínea d) do art.º 138º do Código Penal.
…

Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 12 de Agosto, a quarta recolha de preços do mês de Agosto nos 10 supermercados sitos na freguesias de Santo António. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
…

A fim de facilitar os cidadãos que residem em diferentes zonas de Macau na alteração do estado civil inscrito no BIR, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça continuam em colaboração, para estender o serviço de auto-atendimento que trate das respectivas formalidades a mais locais de serviço, dando mais um passo para trazer mais conveniência para a vida dos cidadãos.
…

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, afirmou, hoje (12 de Agosto), que o desenvolvimento cultural é um elemento fundamental na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e que para assegurar o desenvolvimento sustentável desta região, a sua população deve partilhar uma mesma identidade cultural, considerando que a cultura de Macau é motor do desenvolvimento cultural da Grande Baía.
…

…

O Instituto Cultural (IC) irá proceder, a partir de 19 de Agosto (Segunda-feira), a obras de restauro no Farol da Guia e Capela de Nossa Senhora das Neves. A partir dessa data, serão realizados trabalhos de inspecção, restauro e reparação das paredes e coberturas do Farol da Guia e da Capela, necessitando da instalação temporária de andaimes no exterior dos mesmos, prevendo-se que as obras estejam concluídas no final de Outubro. Estes trabalhos não afectarão o horário de funcionamento da Fortaleza e da Capela, que continuarão abertas durante esse período. Para mais informações, é favor contactar o IC através do telefone n.º 2836 6320, durante o horário de expediente.
…

Nos últimos anos a DSSOPT tem lançado de forma gradual vários serviços cujos pedidos podem ser feitos através do preenchimento de formulários e de impressos electrónicos, a fim de tornar a vida mais fácil aos cidadãos e reduzir o tempo de processamentos dos referidos pedidos.
…

De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, o novo crédito aprovado às pequenas e médias empresas (PME) no primeiro semestre de 2019 continuou a expandir-se. Enquanto isso, o valor utilizado do total dos empréstimos concedidos às PME registou um acréscimo, e os empréstimos às PME para principais indústrias permaneceram estáveis.
…