Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A vida da população de Macau é uma prioridade
O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, chegou, hoje (26 de Dezembro) pelas 09h00, à Sede do Governo para dar início ao primeiro dia de trabalho do V Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), e afirmou que o intercâmbio entre a China interior e Macau e a vida da população são prioridades do novo governo e explicou que para o novo posto fronteiriço da Ilha de Hengqin (Ilha da Montanha) entrar em funcionamento é necessário proceder a elaboração legislativa por parte de Macau, cuja conclusão será o mais rápido possível.
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Aceitam-se inscrições para o “Ser e Saber da Língua Portuguesa 2020 – Curso de Verão em Portugal”
Para aumentar o interesse dos estudantes do ensino superior de Macau na aprendizagem da língua portuguesa, incentivar mais estudantes para o estudo contínuo da mesma língua, dando um novo impulso para a formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português, que favoreçam o Governo da RAEM, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior continua a organizar, em 2020, a actividade “O Ser e Saber da Língua Portuguesa – Curso de Verão em Portugal”. É bem-vinda a inscrição e participação de todos os estudantes do ensino superior de Macau que reúnam os requisitos para esta actividade.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da oitava recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 26 de Dezembro, a recolha de preços nos 14 supermercados sitos na freguesia de Nossa Senhora de Fátima, para a segunda parte da investigação mensal de Dezembro. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Metro Ligeiro cobrado a partir de 1 de Janeiro, com meios de pagamento electrónico disponíveis para a aquisição de títulos de viagem
O serviço de transporte público do Metro Ligeiro de Macau vai ser cobrado formalmente a partir do dia 1 de Janeiro de 2020. O preço das tarifas a praticar variam de 6 a 10 patacas por viagem, com vantagens de ter descontos para pessoas que adquirirem as moedas de plásticos de concessão ou os cartões do "Passe do Metro Ligeiro", este último sendo gratuito quer para idosos e pessoas com a mobilidade reduzida, quer para as crianças com altura inferior a um metro de altura desde que preencham os requisitos para tal.
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Movimento de visitantes referente a Novembro de 2019
Em Novembro de 2019 chegaram a Macau 2.910.118 visitantes, menos 10,9%, em termos anuais. Os números de excursionistas (1.501.711) e de turistas (1.408.407) diminuíram 10,5% e 11,4%, respectivamente. Os visitantes permaneceram no Território por um período médio de 1,2 dias, sendo idêntico ao de Novembro de 2018. Salienta-se que o período médio de permanência dos turistas foi de 2,4 dias, isto é, +0,2 dias e que o dos excursionistas se manteve em 0,2 dias, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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As disposições que regulam a interdição da entrada nos casinos dos trabalhadores, fora do exercício de funções, entrarão em vigor amanhã, dia 27 de Dezembro de 2019
Nos termos da Lei n.º 10/2012 que define o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos, alterada pela Lei n.o 17/2018, a partir de amanhã, dia 27 de Dezembro de 2019, os trabalhadores das concessionárias que prestem trabalho nas mesas de jogo, máquinas de jogo, caixas da tesouraria, áreas das relações públicas, restauração, limpeza, segurança e fiscalização nos casinos, bem como os trabalhadores dos promotores de jogo que prestem trabalho nos casinos estão interditas de entrar nos casinos quando não se encontrem no exercício de funções. A violação da interdição é punível com multa até MOP$10,000. Para mais informações sobre as disposições no âmbito da interdição da entrada nos casinos dos trabalhadores do sector do jogo, fora do exercício de funções, consulte o sítio electrónico da DICJ: www.dicj.gov.mo ou leia o seguinte código QR:
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Atendimento ao público pelos deputados da Assembleia Legislativa durante o mês de Janeiro de 2020
A Assembleia Legislativa disponibiliza um serviço de atendimento ao público, feito pelos deputados, para ouvir as opiniões dos cidadãos, com o seguinte horário: às 2ª, 4ª e 6ª, das 12:00 à 13:00, mediante marcação prévia através do telefone nº 8796 7501. VIDE ANEXO A TABELA DE HORÁRIO. Conforme a resolução nº 6/2000 da Assembleia Legislativa, o atendimento é feito pelos deputados, mediante marcação prévia, segundo a escala de atendimento para cada sessão legislativa. Compete aos deputados escalonados assumir a condução do processo de análise e tratamento da pretensão e entregar um relatório sumário ao presidente da AL, a quem compete informar o cidadão em causa.
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