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A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, afirmou, hoje (18 de Outubro), que a primeira sessão de consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau, realizada ontem, contou com a participação de mais de cem cidadãos, e vai ter em conta a situação de inscrição na ponderação de se realizarem mais sessões do género, e espera que mais cidadãos continuem a apresentar opiniões junto do governo.
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Através do Centro de Estudos Jurídicos, a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) organiza, de 24 a 25 de Outubro, a Décima Segunda Conferência Internacional sobre “Novos desafios e desenvolvimentos na Criminologia contemporânea e o seu impacto no Direito Criminal”.
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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, teve hoje (dia 18), na Sede do Governo, um encontro com a Ministra da Educação e Ministra da Família e Inclusão Social de Cabo Verde, Dra. Maritza Rosabal Peña, que serviu para estreitar e aprofundar laços de cooperação no âmbito da educação, cultura, entre outros.
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O Secretariado Permanente do Fórum de Macau participou na 24ª Feira Internacional de Macau (MIF) e na Exposição de Produtos e da Serviços dos Países de Língua Portuguesa (Macau) 2019 (PLPEX). No seguimento dos anos anteriores, o Secretariado instalou o Pavilhão dos Países de Língua Portuguesa na MIF com o intuito de apoiara construção de “Um Centro, uma Plataforma, uma Base” em Macau.
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O Governo da RAEM tem vindo a acompanhar e prestar atenção ao ambiente de negócio dos estabelecimentos comerciais em bairros comunitários e seu espaço de desenvolvimento, e para promover o desenvolvimento económico de bairros comunitários, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) continua, em colaboração com a Federação Industrial e Comercial das Ilhas de Macau, a Federação da Indústria e Comércio de Macau Centro e Sul Distritos e a Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, a realizar, em 2019, uma série de actividades incluídas no programa “Consumo em Bairros Comunitários com Imensa Graça”, com o objectivo de atrair a entrada de residentes e visitantes em diferentes bairros comunitários e impulsionar o consumo nesses bairros. No seguimento do “Carnaval de Consumo nas Ilhas” e “Carnaval de Consumo na Zona Centro e Sul” iniciados, respectivamente em Julho e Setembro de 2019, teve lugar hoje (dia 18), no Jardim do Mercado de Iao Hon, a cerimónia de inauguração do “Carnaval de Consumo na Zona Norte”, que é organizado conjuntamente pela DSE e pela Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau.
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O Fundo das Indústrias Culturais (FIC) lançou, em colaboração com a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o Programa Específico de Apoio Financeiro para Formação da Marca do Turismo Cultural, com o tema principal da mascote turística de Macau “Mak Mak”. Foram recebidas 52 candidaturas dentro do prazo, das quais, 29 candidaturas para a exploração de produtos do turismo cultural, enquanto 23 candidaturas são para a exploração de serviços de experiências do turismo cultural de Macau. Após a avaliação profissional, 12 projectos foram selecionados, com o valor total de apoio financeiro de MOP 15 milhões, impulsionando o valor total do investimento de MOP 50 milhões.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On, discursou, hoje (18 de Outubro), na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019/2020, afirmando que, após o estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), o poder judicial tem sido exercido com independência, em estrita conformidade com a Lei Básica de Macau, em defesa do Estado de Direito, com imparcialidade e justiça, contribuindo de forma ímpar para o sucesso da aplicação do princípio «um País, dois sistemas» em Macau.
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Em 2018 existiam em actividade 2.345 restaurantes, estabelecimentos similares, bem como lugares de comidas e bebidas nos mercados municipais (+39, face a 2017). O pessoal ao serviço totalizou 33.737 trabalhadores, mais 3,2%. As receitas do sector cifraram-se em 11,83 mil milhões de Patacas, ou seja, mais 7,0%, em termos anuais e as despesas em 11,57 mil milhões de Patacas, mais 6,6%. O excedente bruto do sector atingiu 260 milhões de Patacas, subindo 28,1% e a proporção do excedente bruto alcançou 2,2%, subindo tenuemente 0,4 pontos percentuais. O valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do sector, atingiu 4,31 mil milhões de Patacas, crescendo 7,9%, em termos anuais, porém, a formação bruta de capital fixo que foi de 302 milhões de Patacas caiu 5,5%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Recentemente alguns trabalhadores do sector do turismo referiram a situação de subemprego de guias turísticos e motoristas de veículos de turismo devido ao impacto causado por factores externos, sendo que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) tem estado muita atenta a este assunto e, nos dias 16 e 18 de Outubro, realizou seminários sobre aconselhamento de emprego e formação destinados a esses indivíduos, a fim de lhes prestar apoio o mais rápido possível. Durante os seminários foram dadas informações sobre o serviço de emprego e os cursos de formação profissional da DSAL, bem como sobre as vagas para postos de trabalho relacionadas com este sector e registadas nestes Serviços, tendo oferecido no local o serviço de encaminhamento profissional aos indivíduos com necessidade de emprego e apoio no registo para pedido de emprego.
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A obra de remodelação da zona de vendilhões circundante do Mercado Almirante Lacerda (Mercado Vermelho) terá início no dia 22 de Outubro (terça-feira), tendo uma execução faseada. A obra visa replanear a distribuição das tendas de vendilhões, sem prejudicar o uso de faixas rodoviárias e passeios, a fim de melhorar o ambiente de negócios e a higiene desse bairro.
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