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Uma delegação liderada pela Secretária-Geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Dra. Xu Yingzhen, acompanhou o Vice-Ministro do Comércio da China, Sr. Wang Bingnan, entre os dias 6 e 9 de Dezembro, na sua visita ao Brasil. Durante a estadia em Brasília, a o Vice-Ministro do Comércio teve encontros com vários dirigentes das entidades governamentais do país, nomeadamente o Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Contra-Almirante Sérgio Segóvia, o Secretário de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, embaixador Reinaldo Salgado e a Secretária Especial Adjunta do Ministério da Economia do Brasil, Sra. Yana Dumaresq Sobral Alves, respectivamente. Foram abordados diversos temas entre as duas partes, tais como as relações económicas e comerciais entre a China e o Brasil, os trabalhos preparativos da 6.ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, as cooperações sino-brasileiras no quadro do Fórum de Macau e o aproveitamento das singularidades da Plataforma de Macau, etc. O Vice-Ministro do Comércio, Sr. Wang Bingnan, ainda teve um encontro com o Embaixador da China no Brasil, Sr. Yang Wanming.
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Segundo os procedimentos anteriormente estabelecidos, o prazo para troca das notas para a celebração do 20.^o Aniversário do Retorno de Macau à Pátria e das notas zodiacais dos quatro anos lunares passados (incluindo os anos do Macaco, do Galo, do Cão e do Porco) terminará no dia 19 de Dezembro de 2019 (Quinta-feira). Com vista a facilitar os residentes na troca das mesmas, a AMCM concede um prazo adicional para troca que decorrerá de 23 de Dezembro de 2019 a 3 de Janeiro de 2020. A AMCM informa que residentes que procederam à subscrição “on-line” e que não efectuaram a troca, devam proceder à troca destas notas dentro do prazo adicional e dirigir-se ao local previamente escolhido para o efeito, durante o horário do expediente dos bancos.
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Em coordenação com as medidas especiais de segurança do Governo da RAEM, será suspenso a partir das 13H00 do dia 18 até ao dia 20 de Dezembro de 2019 o serviço público de transporte de passageiros na linha da Taipa do Metro Ligeiro de Macau, sendo restabelecido o funcionamento normal no dia 21 de Dezembro. A Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A, solicita a atenção do público para esta situação.
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A agência de notação internacional “Fitch Ratings” (adiante designada por “Fitch Ratings”) publicou hoje uma nota, onde informa que decidiu manter o grau de notação de crédito “AA” (notação de emissor de dívidas externas e locais de longo prazo) da RAEM, passando as perspectivas de “estabilidade” para “negativo”.
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Sob proposta da Comissão Independente Responsável pela Indigitação de Juízes, o Chefe do Executivo mandou publicar, no dia 2 de Dezembro de 2019 no Boletim Oficial da RAEM, N.º 48, I Série, a Ordem Executiva n.º 177/2019, para nomear definitivamente o Dr. José Maria Dias Azedo, Juiz do Tribunal de Segunda Instância, magistrado do quadro local, para o cargo de juiz do Tribunal de Última Instância, a Dra. Chao Im Peng, Juíza Presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, magistrada do quadro local, para o cargo de juíza do Tribunal de Segunda Instância, e a Dra. Cheong Weng Tong, Juíza do Tribunal Judicial de Base, magistrada do quadro local, para o cargo de juíza presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2019.
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Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 16 de Dezembro, a recolha de preços nos 13 supermercados sitos nas freguesias de São Lázaro, de São Lourenço e da Sé, para a segunda parte da investigação mensal de Dezembro. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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O “Atlas de Macau - 2019” editado pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC) já está disponível ao público. O Atlas mostra os aspectos urbanos mais recentes de Macau, nele foram expostas pela primeira vez a “Delimitação terrestre da Região Administrativa Especial de Macau”, a “Orla costeira da Região Administrativa Especial de Macau” e uma série de mapas temáticos intitulada “Mudanças de Macau visualizadas através de mapas topográficos” que demonstra os mais recentes resultados topo-cartográficos para, assim, marcar a evolução e o desenvolvimento desta Cidade.
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Ao abrigo do disposto da Lei do Orçamento de 2016, vão terminar em breve os prazos para o pedido de emissão de 2.ª via de cheque cruzado relativo ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional de 2014” e o seu depósito junto do banco. A Direcção dos Serviços de Finanças solicita a atenção dos contribuintes para os prazos do pedido e do depósito que vão, respectivamente, até 31 de Dezembro de 2019 e 31 de Janeiro de 2020.
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Por ocasião do Dia Mundial do Livro, a Biblioteca Pública de Macau sob a égide do Instituto Cultural, a Biblioteca Pública de Hong Kong, a Biblioteca de Zhongshan e a Biblioteca de Shenzhen da Província de Guangdong organizam conjuntamente o “ Concurso Criativo do Dia Mundial do Livro 23.04.2020 - Província de Guangdong, Hong Kong e Macau”, dedicado ao tema “ Crescer com a Leitura”, com vista a promover a cultura de leitura junto da sociedade. Através da combinação da leitura e da criação, o Concurso visa incentivar as crianças e os jovens a alargarem os seus horizontes no âmbito da leitura, bem como a promover uma leitura mais aprofundada. Os participantes no Concurso de Macau deverão entregar os seus trabalhos até ao dia 15 de Janeiro de 2020.
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