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Notícias
Publicação da lista do apoio concedido pelo “Programa de Apoio Financeiro para a Frequência do Curso de Mestrado em gestão Empresarial”
A Comissão de Desenvolvimento de Talentos e a Fundação de Macau lançaram, em conjunto, o “Programa de Apoio Financeiro para a Frequência do Curso de Mestrado em Gestão Empresarial”, que visa prestar apoio financeiro aos residentes de Macau, que frequentem cursos de mestrado em gestão empresarial de nível avançado, organizados por faculdades de gestão de empresas, destacadas no topo da lista da classificação mundial (num total de 13 cursos), para adquirirem conhecimentos de diferentes áreas e disciplinas no domínio da gestão empresarial, formando quadros altamente qualificados da área de gestão, com criatividade e pensamento estratégico geral.
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O TSI anulou duas decisões de resolução do contrato-promessa de compra e venda de habitação económica do Instituto de Habitação
O Tribunal de Segunda Instância proferiu, respectivamente, em 13 e 20 de Junho de 2019, acórdãos sobre dois casos da resolução de contrato-promessa de compra e venda de habitação económica, feita pelo Instituto de Habitação.
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Concerto “Ritmo do Lixo” pela Orquestra de Macau foi cancelado Membros do público que compraram bilhetes podem solicitar reembolso a partir de hoje
O concerto “Ritmo do Lixo” pela Orquestra de Macau (OM), sob a égide do Instituto Cultural, originalmente programado para dia 1 de Dezembro, pelas 14:30 e 17:30 horas, no Auditório da Torre de Macau, e o respectivo “Workshop de Música AlegreFun”, originalmente programado para dia 30 de Novembro, serão cancelados devido a alteração no programa. Os espectadores que compraram os bilhetes para este concerto podem solicitar o respectivo reembolso através da devolução dos bilhetes intactos até 31 de Dezembro do corrente ano, nos balcões da Bilheteira Online de Macau. Para mais informações, é favor contactar a Bilheteira Online de Macau, através do telefone n.º 2855 5555, ou a OM através do telefone n.º 2853 0782, durante o horário de expediente. A OM agradece aos aficionados a sua compreensão e apoio. No futuro, a Orquestra de Macau irá lançar ainda mais programas atraentes. Para mais detalhes, é favor visitar a página electrónica da OM em www.icm.gov.mo/om.
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Primeiro lote de diamantes em bruto no âmbito do SCPK entra hoje em Macau
O primeiro lote de diamantes em bruto sujeito à supervisão e controlo do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) foi importado para Macau hoje (dia 28). Através do regime de marcação prévia, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e os Serviços de Alfândega (SA) procederam, em conjunto com os importadores, ao desalfandegamento e à verificação dos certificados de Kimberley dos respectivos diamantes em bruto, tendo os mesmos sido importados com sucesso após verificados de acordo com os procedimentos estabelecidos, marcando assim a abertura de uma nova página para o comércio de diamantes em bruto em Macau.
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Lançada a revista “O Consumidor” n.º 315 e divulgadas opiniões profissionais sobre a escolha e o uso de máscaras faciais
O Conselho de Consumidores (CC) lançou a nova edição da revista “O Consumidor”, em que publicou o relatório do teste comparativo de máscaras faciais em Macau e Zhuhai alertando os consumidores para consultar a etiqueta na compra desse produto.
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O Estado dispensa o Fundo Guangdong-Macau do pagamento do imposto sobre investimentos
Os rendimentos obtidos pelo Governo da RAEM derivados dos investimentos no Interior da China estão isentos do pagamento de uma percentagem de 10% a título de imposto sobre os rendimentos, após a entrada em vigor do 4.º Protocolo referente ao “Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento” (adiante designado por “Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento”). Esta isenção fiscal é aplicável aos projectos de investimento, no âmbito do “Fundo de Desenvolvimento para a Cooperação Guangdong-Macau” (Fundo Guangdong-Macau), bem como a eventuais projectos da natureza idêntica. Assim, no quadro do valor e do prazo de horizonte dos investimentos do Fundo Guangdong-Macau, os benefícios fiscais que vierem a ser acumulados ascenderão a cerca de 800 milhões de Renminbis (RMB).
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Assinatura entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau, do 4.º Protocolo relativo ao “Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento”
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau, Chui Sai On, e o Director da Administração Tributária do Estado, Wang Jun, assinaram a 28 de Novembro de 2019, em Macau, o 4.º Protocolo relativo ao “Acordo entre a China Continental e a Região Administrativa Especial de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento” (adiante designado por “Acordo para evitar a Dupla tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento”).
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A UM organizou o 17.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa
O Departamento de Português da Faculdade de Letras da Universidade de Macau (UM) realizou hoje (dia 27 de Novembro) o 17.º Concurso de Eloquência em Língua Portuguesa para estudantes universitários de Macau, que teve lugar no Auditório da Biblioteca da Universidade de Macau. Este concurso teve como objectivos promover o estudo da língua portuguesa, estimular o interesse dos estudantes pela aprendizagem do idioma, bem como premiar os estudantes com o melhor desempenho.
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Prolongamento do horário de funcionamento dos centros e postos de saúde para vacinação Serviços de Saúde apelam a indivíduos de alto risco para a vacinação contra a gripe o mais rápido possível
O plano de vacinação contra gripe sazonal 2019-2020 teve início no dia 30 de Setembro, até ao dia 26 de Novembro, foram vacinadas96.387pessoas, número este semelhante ao do mesmo período do ano passado. Os Serviços de Saúde apelam aos grupos de alto risco para se vacinarem o mais rápido possível. Para maior conveniência do público de acesso à vacina, o horário de funcionamento de todos os centros de saúde e postos de saúde foi prolongado até às 20h00 (das 2.ª feira às 6.ª feira).
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