Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Esclarecimento sobre a mudança da chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan
Face ao pedido de informação da comunicação social sobre a mudança da chefe da Delegação Económica e Cultural de Macau em Taiwan, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) responde o seguinte:
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Celebração do 30.º Aniversário do Fundo de Segurança Social
O Fundo de Segurança Social realizou hoje (dia 23) uma actividade de celebração do seu 30.º aniversário, participaram muitos convidados, colaboradores e funcionários seniores para testemunharem um novo marco de desenvolvimento do FSS. No futuro, o FSS continuará a implementar com diligência o regime de segurança social de dois níveis, especialmente a promoção da transição do regime de previdência central não obrigatório do 2.º nível para um regime obrigatório, de modo que os residentes possam desfrutar de uma protecção mais abundante na vida pós-aposentação.
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Penas aplicadas a dois arguidos por terem violado medidas de prevenção da epidemia
No início do corrente ano, registaram-se vários casos de violação de medidas de prevenção da epidemia em Macau. O Ministério Público, tendo em conta o interesse público em causa, acelerou a investigação dos respectivos inquéritos e deduziu a acusação contra os arguidos após a recolha de provas suficientes. Há dias atrás, o Tribunal Judicial de Base proferiu a sentença em dois processos e os dois arguidos foram condenados em pena de prisão.
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Realização online da Cerimónia de Entrega de Prémios da 4.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português
Para formar quadros qualificados de tradução chinês-português, reforçar o intercâmbio académico e investigação de tradução chinês-português a nível mundial, e promover a construção do“Centro Internacional Português de Formação” e da “Base de Formação de Quadros Bilingues de Chinês e Português em Macau” e apoiar a Iniciativa Nacional “Uma Faixa, Uma Rota”, a Direcção dos Serviços do Ensino Superior do Governo da RAEM e o Instituto Politécnico de Macau organizaram, em conjunto, a 4.ª Edição do Concurso Mundial de Tradução Chinês-Português.
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Conselho de Consumidores prossegue investigação de preços em supermercados Posto de Informações multifuncional ajuda a fazer comparação de preços
No sentido de proteger os direitos e interesses do consumidor, o Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação de preços em supermercados, cujos dados foram actualizados hoje (dia 23) na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo).
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Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José encerra temporariamente ao público para obras de manutenção
A fim de assegurar a conservação contínua dos edifícios e instalações do património cultural de Macau, o Instituto Cultural irá realizar trabalhos de manutenção nas instalações do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José a partir do dia 25 de Setembro (Sexta-feira), incluindo a reparação de infiltrações de água no tecto e nas paredes. A conclusão das obras está prevista para finais de Dezembro, sendo as instalações do Tesouro de Arte Sacra do Seminário de S. José encerradas durante o período de manutenção. Para mais informações, é favor contactar o Instituto através do telefone n.º 8394 1214, durante o horário de expediente.
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O TUI confirmou a decisão que aplicou à residente de Hong Kong, que trabalhou ilegalmente em Macau, uma medida de interdição de entrada na RAEM por um período de 3 anos
A é residente de Hong Kong e trabalhadora da Sociedade B Limitada (Hong Kong). Em Janeiro de 2014, a sociedade B Limitada (Macau) abriu o seu primeiro estabelecimento de venda a retalho de produtos acessórios para o cabelo da marca X em Macau e, devido à inexperiência e desconhecimento por parte dos trabalhadores residentes recém-contratados, relativamente aos produtos comercializados, celebrou, em 1 de Abril de 2014, um contrato com a sociedade B Limitada (Hong Kong) para lhe solicitar apoio e serviços técnicos, com vista a assegurar o bom funcionamento da sua actividade comercial. No dia 8 de Abril de 2015, A foi denunciada por prestar trabalho sem (a devida) autorização na loja em Macau e, após investigação realizada pelos guardas do CPSP, A admitiu que trabalhava na dita loja desde 1 de Janeiro de 2015, e que, no âmbito do seu trabalho, atendia e vendia produtos a clientes, recebia dinheiro e fazia a gestão de documentos. Foi a situação de A considerada “prestação de trabalho ilegal” para efeitos do Regulamento Administrativo n.º 17/2004, e foi-lhe aplicada uma multa. Ademais, por despacho do Comandante do CPSP, foi revogada a autorização de permanência de A e foi a mesma interdita de entrar em Macau por 3 anos.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 23 de Setembro de 2020)
08H00 até às 16H00 do dia 23 de Setembro de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 194 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 1 não está relacionado com a epidemia. Já os restantes 193 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
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Acção de formação sobre o Desenvolvimento de Sistemas Informáticos e a Gestão do Sistema da Rede Informática coorganizada pelos SAFP e pela UMAC
A acção de formação intitulada “Workshop temático sobre a Governação Electrónica — Desenvolvimento de Sistemas Informáticos e Gestão do Sistema da Rede Informática” coorganizada pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) e pela Universidade de Macau (UMAC) teve início recentemente, contando com a participação de 50 trabalhadores da área técnica informática provenientes de 22 entidades públicas.
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