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Notícias
Delegação «Caminhar juntos na Nova Era» à província de Hunan prossegue com a visita
A delegação de visita e aprendizagem «Caminhar juntos na Nova Era» à província de Hunan, liderada pelo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, visitou, hoje (19), naquele que é o segundo dia do programa, o Museu Provincial de Hunan, a Universidade Hunan e a Academia Yuelu. E assistiu também a uma apresentação sobre a conjuntura actual da província e participou numa sessão de intercâmbio entre os jovens dos dois territórios.
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UM PhD student nominated for Best Student Paper Award for study on street vending
Jiang Anli, a PhD student from the Department of Sociology, Faculty of Social Sciences (FSS), University of Macau (UM), was recently nominated for the Best Student Paper Award at the 20th Urban China Research Network (UCRN) Conference, for her paper titled ‘Life Course and Blocked Vending Dreams: Understanding Street Vendors’ Drift in Criminal Economy in Guangzhou, China’.
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A DICJ mantém a fiscalização contínua da actividade dos promotores de jogo nos locais de exploração de jogos de fortuna ou azar em casino
A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) tem vindo a reforçar a fiscalização dos promotores de jogos, tendo sido realizadas, durante este mês, várias acções de fiscalização “relâmpago” aos locais de actividade dos promotores, nos casinos. No futuro, as acções de fiscalização irão manter-se, com o objectivo de assegurar a exploração e o desenvolvimento saudável do sector do jogo nos termos da lei. Uma vez mais, a DICJ insta os promotores de jogo ao cumprimento rigoroso das leis e regulamentos de Macau, relembrando, ao mesmo tempo, que a eventual violação dos diplomas legais, por parte dos promotores, incluindo a violação da lei fora de Macau, poderá vir afectar a sua idoneidade.
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Actos de produção e disseminação dolosas de rumores devem também assumir responsabilidades
As autoridades de segurança publicitaram recentemente uma sugestão da nova redacção do “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública” previsto no artigo 25.o da “Lei de bases de protecção civil”, na esperança de que por via desta clarificação da definição do tipo do crime, o público possa melhor conhecer e identificar o conceito de produção e disseminação dolosa de notícias falsas durante o período de catástrofe e calamidade.
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A DSAL apela à resolução de forma racional dos conflitos laborais
O pessoal da DSAL continua a comunicar com os trabalhadores para prestar-lhes assistência necessária
Relativamente ao caso ocorrido ontem (dia 18) num estaleiro da Taipa onde os trabalhadores da construção ameaçaram saltar de um edifício, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), após ter tido conhecimento do caso, destacou de imediato pessoal para o estaleiro a fim de dar acompanhamento, tendo apurado os factos junto do empregador e dos trabalhadores e constatado que o caso envolve principalmente a reivindicação das compensações de férias, trabalho extraordinário, subsídio de alojamento, aviso prévio e indemnização por despedimento. Quanto às solicitações dos trabalhadores, a DSAL já instaurou um processo para acompanhar o caso nos termos da lei, a fim de salvaguardar os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores.
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Informações sobre a 4.ª Reunião Plenária de 2019 do Conselho do Planeamento Urbanístico
A 4.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 26 de Julho de 2019 (Sexta-feira), pelas 15h00, para discutir 32 projectos de plantas de condições urbanísticas. Para além disso, Breve apresentação do sobre o melhoramento do sistema de drenagem da Praça de Ponte e Horta e da Zona de S. Lourenço. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de amanhã (20 de Julho). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 20 e 25 de Julho de 2019.
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CAECE realiza em Agosto sessão de apresentação e de esclarecimento sobre o programa político
A Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE) vai realizar, no dia 10 de Agosto pelas 10h00, uma sessão de apresentação e de esclarecimento sobre o programa político destinada aos candidatos admitidos definitivamente para a eleição do Chefe do Executivo.
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Medidas provisórias durante torneio internacional de futebol
O Instituto do Desporto e a Associação de Futebol de Macau vão organizar, no dia 23 de Julho (terça-feira), pelas 20h00, no Estádio do Centro Desportivo Olímpico, o Torneio Internacional de Futebol de Macau por Convite em Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM (Southampton Football Club vs Guangzhou R&F Football Club).
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