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Com o intuito de promover o conceito de “autogestão das doenças crónicas, permitindo aos cidadãos o domínio e aplicação das técnicas de autogestão, a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e os Serviços de Saúde organizam o 7º Workshop Formativo de Chefe de Equipas do curso de “Autogestão das doenças crónicas”, para treinar os educadores de saúde da linha de frente para dominar o conhecimento de autogestão e as habilidades das doenças crónicas, de forma a aumentar a confiança de alunos. O Workshop decorrerá nos dias 10, 11, 17 e 18 de Setembro de 2019, pelas 09h00 às 17h00 (com a duração de 4 dias) na Sala de Formação do Centro de Prevenção e Controlo das Doenças situado na Alameda de Dr. Carlos D’Assumpção, no. 335-341 Edifício Hotline, 7º. Andar.
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A delegação de visita e aprendizagem «Caminhar juntos na Nova Era» à zona Oeste da China chegou, hoje (15 de Julho), à cidade de Guiyang. Para além da realização de uma sessão de intercâmbio entre representantes dos jovens de Macau e da província de Guizhou, a delegação visitou ainda o centro de megadados da Zona de Serviços de Alta Tecnologia e o Museu da Província de Guizhou, onde assistiu a uma apresentação sobre a situação mais recente do desenvolvimento dessa região. Ao final da tarde, a delegação teve um encontro com o vice-governador da província de Guizhou, Lu Yongzheng, bem como com outros governantes provinciais.
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A delegação de visita e aprendizagem «Caminhar juntos na nova era» à província de Jiangsu cumpriu, hoje (15 de Julho), o segundo dia do programa. O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, enquanto chefe da delegação, liderou o grupo nas visitas pela cidade de Nanjing, designadamente aos principais lugares de património cultural, ao parque tecnológico e de indústrias criativas, à base modelo da educação do amor à pátria, entre outros. Juntos assistiram ainda a uma apresentação sobre o desenvolvimento da província de Jiangsu.
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Recentemente, têm sido difundidas na internet e na comunidade várias interpretações sobre o artigo 25.º “crime contra a segurança, ordem e paz públicas em incidentes súbitos de natureza pública” da proposta intitulada “Lei de bases de protecção civil”, interpretações que são obviamente inconsistentes com as expressões usadas nesta norma, bem como com a intenção legislativa que lhe preside. Além disso vêm-na equiparando ao “crime de rumores”, em geral, constante dos ordenamentos de outros países ou regiões. Assim sendo, voltamos às expressões usadas neste tipo legal de crime, em ordem a encontrar as respostas que dissipem todas as dúvidas.
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Os Serviços de Saúde diagnosticaram um caso importado de febre de dengue num residente, do sexo masculino, com 44 anos de idade, morador na zona do Fai Chi Kei, trabalhador no Cotai, pelo que apelam os cidadãos para adoptarem medidas preventivas.
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Os Serviços de Saúde foram notificados, a 15 de Julho, para o diagnostico de um caso de infecção colectiva por enterovirus detectado na turma PKam da Escola Internacional de Macau, situada na Avenida Wai Long, tendo sido infectadas 4 crianças, três (3) do sexo masculino e uma (1) do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 2 e os 3 anos.
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Em 2008, foi apresentado pela A junto da Direcção dos Serviços de Finanças o modelo M/1 mediante o qual se declarou a transmissão definitiva, pelo preço total de MOP$300.000,00, de um prédio, venda essa titulada pela escritura de compra e venda outorgada na mesma data. O prédio objecto de transmissão é um terreno concedido por aforamento, e à data em que foi celebrada a escritura de compra e venda entre as partes outorgantes, não existia ainda aproveitamento do terreno, nem foi obtida autorização prévia para o deferimento da transmissão. A, na qualidade de sujeito passivo, procedeu ao pagamento do respectivo imposto de selo de 3%, na quantia de MOP$9.450,00. O referido imóvel foi sujeito a avaliação, tendo oportunamente o seu valor sido fixado em MOP$4.268.000,00, sendo devida a importância de MOP$124.992,00 resultante da liquidação adicional de imposto do selo. Tendo-se verificado posteriormente a falta de aproveitamento do terreno, procedeu-se à revogação da referida escritura pública pelas partes intervenientes na transmissão. Assim, A solicitou a isenção da liquidação adicional de imposto do selo fixada pelos Serviços de Finanças, alegando a revogação da escritura de compra e venda relativa à transmissão do referido imóvel. Por despacho do Senhor Director dos Serviços de Finanças, Substituto, foi indeferido o pedido de isenção da liquidação adicional de imposto de selo. Posteriormente, A deduziu e interpôs, respectivamente, reclamação e recurso hierárquico, e por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, foi indeferido, finalmente, o recurso hierárquico interposto.
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Macau realiza Concurso de Inovação em Ciência e Tecnologia de Adolescentes da China para promover intercâmbio e formação de quadros técnico-científicos
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