Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde criam canal verde para substituir medicamentos – Primeiro dia decorre sem problemas
Nos últimos dias, foram detectados pelos Serviços de Saúde 10 medicamentos estomacais com ingrediente principal de “Ranitidine”, que continham ligeiros vestígios de impurezas relativas a “N-Nitrosodimetilamina (NDMA)”.
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Realização da 2.ª reunião plenária de 2019 do Conselho para as Indústrias Culturais
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura e o presidente do Conselho para as Indústrias Culturais (CIC), Dr. Alexis, Tam Chon Weng presidiu a 2.ª reunião plenária de 2019 do CIC realizada no dia 11 de Novembro e manifestou que, sob as políticas do Governo da RAEM, através da colaboração contínua entre os diferentes serviços funcionais e instituições de ensino superior, exercem-se as sinergias com base da cooperação entre o Governo, indústrias, universidades e instituições de investigação científica. Os sectores das indústrias culturais de Macau crescem gradualmente e as marcas culturais e criativas de Macau também são, passo a passo, estabelecidas, difundindo aos mercados locais e do exterior. No futuro, o Governo irá intensificar o esforço para ajudar a promoção dos sectores, entrando assim nos mercados do exterior e, criar a plataforma de intermediação para expandir a escala das indústrias culturais de Macau e impulsionar uma a diversificação adequada da economia.
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Inauguração da exposição“Forte Desporto, Forte China – Comemoração do 70.o Aniversário da Implantação da República Popular da China – Exposição sobre o Sucesso do Desenvolvimento no Desporto”
A exposição “Forte Desporto, Forte China - Comemoração do 70.o Aniversário da Implantação da República Popular da China - Exposição sobre o Sucesso do Desenvolvimento no Desporto” no Pavilhão Polidesportivo Tap Seac foi inaugurada hoje (dia 11) pelas 15:00 horas. Esta exposição é organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pela Administração Geral do Desporto da China e é implementada pelo Instituto do Desporto e pelo Departamento de Promoção da Administração Geral de Desporto da China. Esta exposição vai ficar aberta ao público gratuitamente a partir de hoje (dia 11) até ao dia 8 de Dezembro do corrente ano.
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Uniformização de jurisprudência: O artigo 2.º da Lei 12/2003 aplica-se a todos os impostos, incluindo o imposto do selo
Em 19 de Junho de 2015, o Subdirector dos Serviços de Finanças proferiu despacho que autorizou a liquidação do imposto do selo sobre os 243 contratos, apresentados em 2014 pela Venetian Cotai, SA, de cedência de uso das lojas, situadas no Venetian Macau, Lotes I, II e III, no valor de MOP$18.021.392,00. A Venetian Cotai, SA, interpôs recurso contencioso dessa decisão no Tribunal Administrativo (TA), que absolveu a instância com base na irrecorribilidade do acto da liquidação.
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Resultados do inquérito ao comércio por grosso e a retalho referente a 2018
Em 2018 existiam em actividade 15.551 estabelecimentos de comércio por grosso e a retalho, arrendatários nos mercados municipais e vendedores de rua com lugar fixo, isto é, +494, face a 2017. O pessoal ao serviço era composto por 71.030 trabalhadores (+2,1%, em termos anuais), 82,3% dos quais eram remunerados. As receitas deste ramo de actividade económica cifraram-se em 129,42 mil milhões de Patacas, ou seja, +6,0%, em termos anuais. As despesas totalizaram 117,51 mil milhões de Patacas (+7,9%, em termos anuais), destacando-se que as compras de mercadorias e comissões pagas, as despesas com pessoal e as despesas de exploração subiram 9,5%, 6,2% e 1,9%, respectivamente. O excedente bruto deste ramo de actividade económica foi de 14,07 mil milhões de Patacas, mais 16,3%, em termos anuais e o valor acrescentado bruto, que reflecte o contributo económico do ramo de actividade económica, alcançou 25,13 mil milhões de Patacas, mais 11,6%. A formação bruta de capital fixo atingiu 2,06 mil milhões de Patacas, crescendo 6,0%, em termos anuais, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da terceira recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 11 de Novembro, a terceira recolha de preços do mês de Novembro nos 10 supermercados sitos na freguesias de Santo António. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Chefe do Executivo na AL para fazer balanço do actual ano governativo
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, desloca-se no dia 12 de Novembro à Assembleia Legislativa, para fazer um balanço da acção governativa do corrente ano, com início marcado para as 15 horas. Na ocasião, apresentará ainda a proposta de orçamento para o ano financeiro de 2020. Segue-se uma conferência de imprensa, a ser realizada na Sede do Governo, pelas 17 horas, na qual Chui Sai On responderá às questões dos jornalistas.
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“Curso de formação sobre conhecimentos de segurança contra incêndios” realizado pelo Corpo de Bombeiros destinado à Associação dos Industriais de Combustíveis de Macau
Com o objectivo de reforçar a consciência de segurança contra incêndios dos empregados do sector de combustíveis de Macau e elevar a segurança contra incêndios do sector no armazenamento, transporte e venda do produto, para além de proceder irregularmente à inspecção junto do respectivo estabelecimento, o Corpo de Bombeiros (CB) também organiza periodicamente o curso sobre segurança contra incêndios dedicado aos operadores do sector através dacooperação com a Associação dos Industriais de Combustíveis deMacau (AICM), de modo a consolidar os seus conhecimentos de prevenção contra incêndios, reduzir os acidentes e incidentes provocados pela operação negligente ou errada e aumentar a capacidade de resposta face a incêndios.
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