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Conselho de Consumidores negocia com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor sobre a futura cooperação

Uma delegação do Conselho de Consumidores (CC) deslocou-se ao Brasil, Rio de Janeiro, tendo reunido com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor para negociar sobre a criação do mecanismo sustentável de intercâmbio e cooperação. A delegação foi recebida calorosamente pela Vice-Presidente do Conselho Director da Proteste, Dra. Maria Inês Dolci e seu Director Executivo, Dr. Pedro Moreira. As partes concordaram com a criação do referido mecanismo mediante a assinatura de protocolo de cooperação.


O ex-sócio que pediu à Wynn Macau uma indemnização de MOP$8.200.000.000,00, viu o seu recurso julgado improcedente

Kazuo Okada, ex-sócio da sociedade Wynn, expulso do Conselho de Administração com as suas acções resgatadas, e duas companhias por ele controladas (adiante designados por autores), intentaram uma acção declarativa com processo comum ordinário no TJB contra 5 réus, incluindo Wynn Resorts (Macau) S.A. (adiante designada por Wynn Macau) e STEPHEN ALAN WYNN. Os autores indicaram que, no período entre 2005 e 2008, Wynn Macau e STEPHEN ALAN WYNN pagaram, de forma tortuosa, uma quantia de USD$35.000.000,00 a uma companhia para obter a concessão dum terreno, situado no Cotai, com área superior a 200.000,00 metros quadrados, e entenderam que tal pagamento era injustificado e manifestamente contrário à lei, à ordem pública e aos bons costumes, encontrando-se fora do objecto social. Ademais, os autores consideraram injustificado o compromisso de Wynn Macau, no sentido de doar, num prazo de 10 anos, à Fundação para o Desenvolvimento da Universidade de Macau um montante global de USD$135.000.000,00, ficando assim prejudicados os interesses dos sócios da sociedade. Assim, os autores pediram que fosse declarada a dissolução de Wynn Macau nos termos do art.º 315.º, n.º 1, al.s f) e i) do Código Comercial. Além disso, os autores alegaram que Wynn Macau fornecera, em transgressão da Lei n.º 8/2005 (Lei da Protecção de Dados Pessoais), os seus dados pessoais ao órgão de investigação B para elaborar um relatório, do qual constava a prática, pelos autores, de actividades inadequadas. Na reunião extraordinária dos administradores, realizada em 18 de Fevereiro de 2012, Wynn Macau, com fundamento no referido relatório, deliberou proceder à amortização forçada das acções, tituladas por Kazuo Okada nessa sociedade, causando-lhe directamente a perda da sua qualidade de sócio e dos interesses económicos, resultantes das acções tituladas. Por isso, os autores pediram para condenar os réus a pagar, solidariamente, pelos danos patrimoniais, uma indemnização, no valor de cerca de MOP$8.000.000.000,00, bem como uma indemnização pelos danos não patrimoniais, no valor de MOP$200.000.000,00.


O FSS divulga as informações sobre o regime de previdência central não obrigatório através da exposição itinerante “Bolota – Previdência" na comunidade

Com vista a reforçar o conhecimento dos residentes na comunidade sobre o regime de previdência central não obrigatório, o Fundo de Segurança Social produziu especialmente material de publicidade ao ar livre, "Bolota - Previdência", para fins de realização de uma exposição itinerante em locais diferentes de Macau e Taipa. A partir de hoje até 10 de Agosto de 2019, os residentes podem encontrar-se com a “Bolota – Previdência” na Praça da Amizade, Zona de Lazer da Alameda da Tranquilidade e Parque Dr. Carlos d' Assumpção, nestas exposições apresentam-se principalmente as vantagens de participação no regime de previdência central não obrigatório.


Condicionamentos provisórios de trânsito a serem implementados em coordenação com a construção da Estação da Barra do Metro Ligeiro

Em articulação com a construção da Estação da Barra do Metro Ligeiro, a partir da manhã do sábado (dia 15), serão implementados os condicionamentos provisórios de trânsito na entrada da Ponte de Sai Van na Barra, e será vedado ao trânsito um troço da Avenida Panorâmica do Lago Sai Van, junto da entrada da Ponte de Sai Van na Barra, pelo que, os veículos que se desloquem à Taipa devem circular pela nova via provisória, próxima do Lago Sai Van, para a Ponte de Sai Van, bem como será recuperada a circulação em duas vias na entrada da Ponte. Os motociclistas podem seguir pela nova via provisória supradita para continuarem a circular pela via especial para os mesmos na Ponte, e os veículos que se dirijam à Torre de Macau também podem continuar a circular pelas vias existentes, com a duração de cerca de 6 meses.


Situação epidémica da febre de dengue nas regiões vizinhas e no Sudeste da Ásia é grave – Serviços de Saúde apelam à prevenção

Nas ultimas semanas a situação epidémica da febre de dengue nas regiões vizinhas da RAEM, nomeadamente Zhuhai, Taiwan e países de Sudeste da Ásia e de Sul da Ásia tem atingido níveis graves. Neste contexto os Serviços de Saúde apelam aos residentes para prestarem atenção à higiene ambiental e removerem a água estagnada nos locais de trabalho e nas áreas periféricas de residência, de modo a fortalecer a prevenção.


Chefe do Executivo recebe representantes da nova direcção da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve, hoje (12 de Junho), um encontro com o presidente da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, Ian Soi Kun, e representantes da nova direcção da mesma, na Sede do Governo, onde trocaram opiniões sobre como potenciar o papel da Associação no apoio ao desenvolvimento de Macau.



Reunião Anual da Federação Turística da Região Metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau realizada em Hong Kong Macau apresenta progresso dos trabalhos realizados

A “Federação Turística da Região Metropolitana da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau” (Federação) realizou hoje (dia 12), em Hong Kong, a segunda reunião anual para estudar os temas de cooperação da Federação para este ano. Na reunião, todas as entidades membros expressaram activamente as suas opiniões e conduziram discussões abrangentes sobre o desenvolvimento futuro da indústria turística na Grande Baía. O subdirector da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), Cheng Wai Tong, e delegação, participaram na reunião.


Chefe do Executivo tem encontro com o governador da província de Jiangxi

O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, teve, hoje (12 de Junho), um encontro, na Sede do Governo, com o governador da província de Jiangxi, Yi Lianhong, trocando opiniões sobre o reforço dos trabalhos bilaterais nas áreas de turismo e de jovens.