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Notícias
Conhecidos hoje acórdãos do TJB em dois processos de violência doméstica, os dois arguidos foram condenados na pena de prisão efectiva
O Tribunal Judicial de Base proferiu, em 10 de Outubro de 2019, acórdãos de primeira instância em dois processos de violência doméstica.
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Os graus e diplomas do ensino superior de Macau são reconhecidos por Portugal
Na sequência da assinatura do Memorando sobre o Reconhecimento Mútuo das Habilitações e Graus Académicos do Ensino Superior entre o Interior da China e Macau, Portugal anunciou recentemente o reconhecimento automático dos graus e diplomas do ensino superior da RAEM, facilitando não só o reconhecimento mútuo das habilitações do ensino superior das duas regiões, mas também aprofundando ainda mais a cooperação entre as duas regiões no âmbito do ensino superior, promovendo a mobilidade de estudantes e elevando o reconhecimento das habilitações académicas de Macau.
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Concurso de Tradução Chinês-Português decorrerá na Universidade de Macau
A primeira edição do Concurso de Tradução Chinês-Português, organizada pela Universidade de Macau e Universidade de Estudos Estrangeiros de Pequim, com o patrocínio do Fundo do Ensino Superior, decorrerá no dia 28 de Outubro, no campus da Universidade de Macau. O Concurso tem como objectivos promover a comunicação e interacção entre Macau e as universidades do interior da China, incentivar alunos de Português a participarem na prática de tradução, descobrir e premiar tradutores qualificados das duas línguas e, desta forma, melhorar o nível geral do ensino da língua portuguesa na China.
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Obra do muro da Rampa do Padre Vasconcelos basicamente concluída, mas ainda com condicionamentos ao trânsito
O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) já concluiu a estrutura principal relativa à obra de manutenção do muro de retenção da Rampa do Padre Vasconcelos. Seguidamente, será implementado o condicionamento ao trânsito na Estrada de Cacilhas a partir do dia 11 de Outubro. Este Instituto solicita a atenção do público para a organização do trânsito no local.
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Instituto Cultural irá recolocar o equipamento informático na próxima Quinta e Sexta-feira O funcionamento de algumas páginas electrónicas e sistemas estará suspenso
Para assegurar o funcionamento normal do seu sistema informático, o Instituto Cultural (IC) irá realizar a recolocação do equipamento informático actualmente armazenado no centro de dados de telecomunicações entre as 15:00 horas de 17 de Outubro (Quinta-feira) e as 10:00 horas de 18 de Outubro (Sexta-feira). Durante este período, diversas páginas electrónicas serão suspensas, incluindo a do Instituto Cultural e as outras sub-páginas, a do Património Cultural de Macau, Macau Património Mundial, Conservatório de Macau, Arquivo de Macau, Museu de Arte de Macau, Museu de Macau, Centro Cultural de Macau, a página para a imprensa do IC, a de Arte Macau, a das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, a da Revista C2 e Academia Jao Tsung-I, entre outros. Além destes, serão também suspensos durante os horários referidos o sistema de inscrição de actividades, o sistema para pedido de apoio financeiro comunitário, a aplicação móvel “WH Macau”, a aplicação móvel de “Arte Macau”, o sistema da situação do requerimento da licença de filmagem, e a aplicação “Macau eBooks”. Todas as páginas electrónicas e serviços retomarão o seu funcionamento normal assim que a recolocação do equipamento informático estiver terminada.
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6 sociedades concorreram para a “Concepção e construção da 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau”
A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) realizou, no dia 9 deste mês, o acto público de abertura das propostas ao concurso público para a “Concepção e construção da 3.ª fase de expansão da Central de Incineração de Resíduos Sólidos de Macau”, tendo recebido um total de 6 propostas. Hoje (dia 10), após apreciadas e confirmadas pela Comissão do Acto Público, foram admitidas 5 propostas e tendo sido excluída 1 proposta, cujos preços variam entre 1,8 mil milhões de patacas e 3,8 mil milhões de patacas.
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Começa amanhã a consulta pública sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau
O grupo conjunto de produção legislativa coordenado pela Senhora Secretária para a Administração e Justiça e composto pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e pelo Instituto de Habitação (IH) concluiu o Documento de Consulta sobre o Regime jurídico da renovação urbana de Macau. Será realizada uma consulta pública com a duração de 60 dias, entre 11 de Outubro de 2019 e 9 de Dezembro de 2019, durante a qual serão realizadas três sessões de consulta para público e três sessões para profissionais, com vista à recolha das opiniões e sugestões do público, das associações, dos organismos consultivos, bem como das pessoas e grupos das áreas profissionais relacionadas. Os representantes do grupo conjunto de produção legislativa realizaram hoje, pelas 12:00, uma conferência de imprensa na Sala Polivalente da Sede do Governo, presidida pela Senhora Secretária para a Administração e Justiça, na qual estiveram presentes o Director da DSAJ, Dr. Liu Dexue, o Director da DSSOPT, Dr. Li Canfeng e o Presidente do IH, Dr. Arnaldo Ernesto dos Santos.
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da terceira recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) levou a cabo, em 10 de Outubro, a terceira recolha de preços do mês de Outubro nos 10 supermercados sitos na freguesias de Santo António. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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