Notícias

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Nos dias 23 a 28 de Setembro, o Comissário da Auditoria, Ho Veng On, a convite do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN) e enquanto membro da delegação da República Popular da China, esteve em Moscovo para participar no XXIII Congresso da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INCOSAI). Durante o Congresso, Ho Veng On acompanhou a Auditora-Geral do GAN, Hu Zejun nos diversos encontros e reuniões de trabalho com os dirigentes máximos das instituições congéneres, tendo trocado opiniões sobre a gestão e o desenvolvimento das instituições de auditoria.
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O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) publicou o seu Relatório Anual de 2018, no qual se apresentaram os trabalhos desenvolvidos no ano em análise na área da protecção de dados pessoais, incluindo consultas jurídicas, investigação de casos, tratamento de requerimentos e notificações, coordenação e promoção da execução da lei. A par disso, na mesma publicação ainda se apresentaram actividades de intercâmbio internacional e inter-regional, bem como trabalhos de relações comunitárias e acções de divulgação e promoção. É de referir que, no relatório se incluiu igualmente o resumo de mais de uma dezena de processos de investigação e o GPDP espera que estes casos reais permitam que o público conheça melhor os meios correctos para o tratamento de dados pessoais, a fim de evitar a violação da lei.
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Co-organizada pelo Instituto Cultural e pela Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses Yu Un de Macau, a “Exposição das Obras dos Membros da Associação dos Calígrafos e Pintores Chineses Yu Un de Macau 2019” será inaugurada no dia 11 de Outubro (Sexta-feira), pelas 18:30 horas, no Edifício do Antigo Tribunal, estando a cerimónia e a exposição abertas ao público em geral.
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O Governo da RAEM anunciou ,em dia 3 de Outubro, às 15horas o lançamento de 914 novas quotas regulares para circulação de automóveis ligeiros entre Macau e Hong Kong através da ponte Hong Kong – Zhuhai - Macau. Do total, 558 quotas correspondem a entidades individuais e 356 para entidades comerciais. Estas últimas resultam também do remanescente de quotas que não foram requeridas na última renovação. Cada quota tem um custo de 1000 patacas e validade de 3 anos.
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As inscrições para as actividades realizadas mensal e regularmente nas Zonas Ecológicas do Cotai estão abertas a partir do dia 4 de Outubro. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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O Chefe do Executivo, Chui Sai On assitiu às actividades comemorativas do 70º Aniversário da Implantação da República Popular da China (RPC) e regressou hoje ( 2 de Outubro) a Macau. Disse estar emocionado por ter participado nas actividades comemorativas do Dia Nacional e muito feliz por testemunhar o desenvolvimento do País, erguido, enriquecido e fortalecido ao longo dos anos, e manifestou o seu desejo de ver a Pátria alcançar muito mais sucesso no futuro.
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Uma delegação composta por representantes da Direcção dos Serviços Correccionais e do Instituto de Acção Social, liderada pelo Director dos Serviços Correccionais, Cheng Fong Meng, participou na 39.ª Conferência de Dirigentes dos Serviços Correccionais da Ásia-Pacífico (APCCA 2019), decorrida no período entre 22 e 26 de Setembro, na capital da Mongólia, Ulan Bator. O tema da conferência deste ano é “To Honour The Rule of Law and Human Rights In Corrections”, contando com a participação de mais de 170 dirigentes e representantes correccionais, provenientes de mais de 25 países e regiões da Ásia-Pacífico, para a discussão conjunta sobre questões de interesse comum e a partilha das experiências práticas, no sentido de fortalecer a ligação entre Macau e os outros territórios e promover o progresso dos trabalhos correccionais em conjunto.
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