Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Serviços de Saúde acompanham queixa por suspeita de actividade médica sem licenciamento
Com vista a acompanhar uma queixa apresentada, com o apoio do Corpo de Polícia de Segurança Pública, na manhã de sábado (dia 28 de Setembro), os Serviços de Saúde enviaram pessoal ao Centro MédicoLife Spring, sito na Avenida Xian Xing Hai, n.º 105, 20.º andar F-L do CentroGolden Dragon, Macau, para investigar o exercício de actividade médica por parte de pessoas contratadas sem licença profissional, suspeitas administração de injecção de medicamentos de forma indevida a clientes.
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Será extinto amanhã o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes
Por Despacho do Chefe do Executivo n.º 157/2019, publicado hoje (dia 30) no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, será extinto, no dia 1 de Outubro deste ano, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes.
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Individualidades e entidades agraciadas com medalhas e títulos honoríficos
O Governo da Região Administrativa Especial de Macau divulga hoje (dia 30 de Setembro) a lista de agraciados com as medalhas e os títulos honoríficos, concedidos por Sua Excelência o Chefe do Executivo, por sugestão da Comissão de Designação, a individualidades e entidades que se notabilizaram por feitos pessoais, contributos para a sociedade ou serviços prestados à RAEM.
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O Fundo de Pensões lançou o serviço online de marcação prévia
Em conjugação com o desenvolvimento do projecto de governo electrónico da RAEM, bem como a elevação da qualidade de serviço, o Fundo de Pensões disponibiliza a partir de 26/09/2019, o serviço online de marcação prévia mediante a aplicação para telemóvel “Acesso comum aos serviços públicos da RAEM” e a “Plataforma comum de marcação prévia e espera” (https://booking.gov.mo) da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.
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DSAL cria linha de emergência para os dias de feriado da Implantação da República Popular da China
Para prestar apoio aos cidadãos no tratamento de assuntos urgentes sobre conflitos laborais ou acidentes de trabalho, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) criou especialmente a linha de emergência 62886091 para os dias de feriado da Implantação da República Popular da China (1 e 2 de Outubro), permitindo que os cidadãos contactem os trabalhadores da DSAL durante esses dias das 9:00 às 18:00 horas, para que lhes seja prestado o devido apoio.
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Lançamento da versão oficial do “Portal do Governo da RAEM”
“A versão oficial do Portal do Governo da RAEM” (http://www.gov.mo) será lançada no dia 1 de Outubro. Esta versão tem por base a versão transitória do portal e foi optimizada segundo as opiniões recolhidas junto dos entrevistados, nomeadamente, quanto às funções, ao aspecto formal e às configurações, bem como foi ajustada a ordem das informações da página principal, proporcionando desta forma uma maior clareza de conteúdo geral e uma leitura fácil aos destinatários dos diferentes serviços, concomitantemente a função de pesquisa de informações tornou-se mais conveniente. Futuramente, o SAFP continuará a recolher opiniões através de diferentes vias, tendo como orientação o fornecimento de informações e de serviços, de modo que o portal possa ser aperfeiçoado continuamente.
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A partir de Outubro, os serviços relativos à atribuição da verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais não vão estar disponíveis nos centros de acção social
O Fundo de Segurança Social (FSS) informa que os balcões provisórios instalados nos centros de acção social para tratamento dos serviços relativos a atribuição da verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2019 vão parar de funcionar a partir de Outubro. Os cidadãos podem continuar a tratar das formalidades nos postos de atendimento do FSS, Centros de Prestação de Serviços ao Público, ou utilizar os quiosques automáticos para o tratamento do mesmo serviço.
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Linha aberta da DSE em funcionamento durante os dias feriados da Implantação da República Popular da China para servir os residentes
Durante os dias feriados daImplantação da República Popular da China, ou seja, dias 1 e 2 de Outubro (dia da Implantação da RPC e dia seguinte à mesma), a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) vai disponibilizar uma linha aberta (6811 6833), com vista a ajudar os residentes no tratamento de problemas relacionados com a segurança dos produtos e a rotulagem dos géneros alimentícios. Se os residentes tiverem quaisquer dúvidas sobre a segurança dos produtos, ou encontrarem situações como a alteração ou supressão de indicações da rotulagem dos produtos alimentares e a venda dos respectivos produtos fora do prazo de validade, podem contactar os nossos Serviços das 9 às 18 horas nos referidos dias, estes Serviços enviarão o seu pessoal para efeitos de acompanhamento. Por fim, a DSE deseja a todos os residentes de Macau umas boasférias.
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Macau não tem uma lista de proibição de entrada
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, hoje (29 de Setembro), que os casos de recusa de entrada no território são uma decisão das autoridades policiais, baseada em critérios objectivos e de análise de factos. O mesmo responsável acrescentou que as autoridades têm a responsabilidade de salvaguardar a segurança, a estabilidade e paz do território, sendo esses pressupostos do desenvolvimento e prosperidade local.
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Programação da assistência médica no feriados da Implantação da República Popular da China
Tendo em conta que os dias 1 de Outubro de 2019 - Implantação da República Popular da China (terça-feira) e 2 de Outubro - dia seguinte à Implantação da República Popular da China (quarta-feira) são considerados feriados oficiais, sendo que os serviços públicos não funcionam, os Serviços de Saúde vão manter a prestação de cuidados de saúde durante este período e a programação de serviços médicos será a seguinte:
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