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Notícias
A assembleia de voto no Fórum de Macau estará aberta nos dias 13 e 14 de Junho para a simulação de votação
As eleições dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo realizar-se-ão no dia 16 de Junho de 2019. A assembleia de voto localizada no Fórum de Macau estará aberta durante dois dias, 13 e 14 de Junho (das 12H00 às 19H00), são bem-vindas as visitas do público e dos sectores sociais, para vivenciarem o ambiente da assembleia de voto, compreenderem o processo de votação e efectuarem a simulação de votação.
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Não se considera trabalho ilegal por não residentes a deslocação a Macau para prestar apoio técnico ocasional, no âmbito de um acordo, celebrado entre empresas locais e do exterior
A é residente de Hong Kong e trabalhadora duma sociedade, sediada em Hong Kong, que pertence ao Grupo B. Desde 1 de Agosto de 1994, A trabalha para o Grupo B, cuja actividade consiste na promoção de produtos da marca C, entre outros. Em Janeiro de 2014, a sociedade, sediada em Macau, que pertence ao Grupo B, abriu o seu primeiro estabelecimento, no centro comercial do Venetian Macau Resort Hotel, de venda a retalho de produtos acessórios para o cabelo da marca C. Esta sociedade celebrou, em 1 de Abril de 2014, um contrato com a sociedade, sediada em Hong Kong, para lhe solicitar apoio e serviços técnicos. Por isso, A deslocava-se, ocasionalmente, a Macau para trabalhar, normalmente por períodos nunca superiores a 2 dias. No período entre 1 de Janeiro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015, A permaneceu em Macau apenas por 61 dias. Em 8 de Abril de 2015, A foi detectada a trabalhar no referido estabelecimento, pelo que o CPSP revogou a sua autorização de permanência e lhe aplicou a medida de interdição de entrada na RAEM por um período de 3 anos, tal como a DSAL lhe aplicou também uma multa, no valor de MOP$5.000,00.
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Membros da CFD assistir ao seminário organizado pela IPCC de HK
A convite da Comissão Independente de Queixas da Polícia ( IPCC) de Hong Kong, Dr. Loenel Alves, Dra. Chio Ngan Ieng e Dr. Tsui Wai Kwan, Presidente e membros da Comissão da Fiscalização da Disciplina das Forças de Segurança e Serviços de Segurança de Macau (CFD) participaram no Seminário intitulado “Construindo Confiança e Transparência - Papel da IPCC no Futuro Evolutivo ” , organizado pela IPCC e o Programa de Opinião Pública da Universidade de Hong Kong.
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Inscrições abertas para conferência académica sobre segurança e saúde ocupacional das quatro regiões
A “27ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e Macau” organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) e pela Associação da Segurança na Construção de Macau (ASCM), com a cooperação da “China Occupational Safety and Health Association”, “Sinosteel Corporation Wuhan Safety & Environmental Protection Research Institute”, “Hong Kong Occupational Safety & Health Council”, “Hong Kong Occupational Safety and Health Association”, “Industrial Safety and Health Association” e da “China Association of Work Safety”, vai ser realizada entre os dias 15 e 17 de Outubro do corrente ano, na sala de reuniões do 3º andar do Studio City de Macau.
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Valor da causa de litígios no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo aumenta para cem mil patacas
Por despacho do Secretário para a Economia e Finanças, publicado no Boletim Oficial n.º 24/2019, de 12 de Junho, é alterado o artigo 1.º do Regulamento do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, passando o valor da causa de litígio de consumo a ser até cem mil patacas, com vista a dar mais um passo na protecção dos direitos e interesses legítimos do consumidor.
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Realizou-se a 23.ª Reunião da Comissão Mista da União
Nos termos do artigo 16.º do “Acordo Comercial e de Cooperação entre a União Europeia e Macau”, assinado em 15 de Dezembro de 1992, a 23.ª Reunião da Comissão Mista da União Europeia-Macau teve lugar no dia 11 de Junho de 2019, em Bruxelas. A presente reunião foi a décima sétima reunião realizada após o retorno de Macau à Pátria em 1999.
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Alexis Tam garante apoio contínuo ao desenvolvimento desportivo local
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, afirmou ontem (dia 11), que lamenta muito o facto de a selecção de futebol de Macau não poder participar na segunda mão do jogo de qualificação para o Mundial de 2022, no Sri Lanka, e que entende o sentimento de desilusão que os jogadores têm.
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O Comissário da Auditoria de Macau participou no VI Seminário da OISC/CPLP
O Comissariado da Auditoria de Macau (CA), representado pelo Comissário da Auditoria Ho Veng On, participou, na qualidade de observador, no VI Seminário da Organização das Instituições Superiores de Controlo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) que decorreu na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, entre 5 e 7 de Junho.
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Foi publicada a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2019
Hoje (dia 12), o Fundo de Segurança Social (FSS) publicou a lista de atribuição de verba a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais do regime de previdência central não obrigatório do ano 2019. No presente ano, há um total de 371.078 pessoas incluídas na lista, e 155.433 pessoas excluídas da lista, podendo os excluídos apresentar reclamação. Os cidadãos podem consultá-la através do sítio electrónico do FSS: www.fss.gov.mo, linha aberta de 24 horas: 28230230, quiosques automáticos ou deslocar-se, pessoalmente, aos postos de atendimento para o mesmo efeito.
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Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Abril 2019
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Abril de 2019, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram-se decrescimento em relação ao mês anterior e os empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram-se crescimento. Em relação ao mês anterior, o saldo bruto dos EHHs e dos ECAIs registaram-se crescimento.
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