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Realizou-se, recentemente, na Direcção dos Serviços do Ensino Superior, a 1.ª Reunião do “Grupo de Trabalho para o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Desenvolvimento do Ensino Superior em Macau”, do Conselho do Ensino Superior. A reunião foi presidida pelo chefe do Departamento de Coordenação das Instituições do Ensino Superior, da DSES, Teng Sio Hong, e os presentes abordaram os pontos principais do trabalho preliminar do planeamento e o conteúdo do quadro da proposta.
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C, D, E conseguiram obter para si, por meios fraudulentos, o domínio útil de um prédio urbano, sito na Rua do Volong (doravante designada por “prédio”), pertencente a F. Posteriormente, os mesmos venderam o domínio útil a A pelo preço de HK$ 3.000.000,00. Em 01/04/2011, A alienou, pelo preço de HK$ 5.800.000,00, munido de procuração com poderes para o efeito, emitida pelos referidos C, D, E, o referido domínio a B. Pelo crime de burla, vieram C, D, E a ser condenados por decisão, no âmbito do processo criminal, já transitada em julgado em 07/01/2013. O Ministério Público, em nome de F, instaurou acção declarativa civil (doravante designada por “acção declarativa”), contra B, C, D, E, A e o Banco G, que a B concedera um mútuo no valor de 4.000.000,00, garantido por hipoteca do “prédio”. Na “acção declarativa”, por sentença já transitada em julgado, foi decretada em 02/07/2013 a anulação da alienação do domínio útil do “prédio” por F aos então réus. Foi ainda decretada a nulidade do negócio da alienação de C e D a A, da hipoteca ao Banco G e ordenada a restituição do “prédio” ao seu titular F e ordenado, bem assim, o cancelamento dos registos. B intentou acção contra C, D, E, A, pedindo a sua condenação solidária no pagamento do valor do “prédio”. Por sentença de 1.ª Instância, A foi condenado a devolver a B a quantia do valor do imóvel e juros.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 21/2009 - Lei da contratação de trabalhadores não residentes».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Alteração à Lei n.º 7/2008 – Lei das relações de trabalho».
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O Conselho Executivo concluiu a discussão sobre a proposta de lei intitulada «Salário mínimo para os trabalhadores».
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A iniciativa anual da “Semana da Conservação Energética de Macau” decorrerá de 9 a 15 de Junho. Todos os cidadãos são bem-vindos a participar na Cerimónia de Abertura, a qual terá lugar no domingo (dia 9), à tarde, na Praça do Lago Sai Van, bem como na série de actividades de promoção da conservação energética, que se seguirão, mostrando a sua adesão à conservação energética.
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A fim de permitir ao público tomar conhecimento sobre o estado do ambiente de Macau com a maior brevidade possível, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) tem continuado a aperfeiçoar os trabalhos relativos à elaboração do Relatório do Estado do Ambiente de Macau 2018, sendo este publicado por ocasião do Dia Mundial do Ambiente – que se comemora no dia 5 de Junho. Tal relatório revela o estado da evolução socioeconómica de Macau, ambiente atmosférico, meio hídrico, resíduos sólidos, conservação da natureza, ruído ambiental e investimento e participação na área ambiental, e a sua tendência das variações nos últimos 10 anos.
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De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, a massa monetária continuou a subir em Abril, e a quota da pataca permaneceu relativamente estável. Por enquanto, os depósitos e os empréstimos de residentes aumentaram relativamente ao mês anterior.
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Para permitir aos cidadãos actualizar a morada e os dados de contacto, de uma só vez, em diferentes serviços públicos, a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) deu mais um passo ao alargamento da cobertura do serviço referido em colaboração com os Serviços de Saúde.
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Os Serviços de Saúde foram notificados do diagnóstico, terça-feira (dia 4 de Junho) de cinco (5) casos de infecção colectiva de gripe.
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