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A contraiu um empréstimo junto de B, no valor de MOP800.000,00 e, por seu turno, B e C que trabalhavam numa determinada sala de VIP de casino, onde também trabalhava B, concederam, em conjunto, esse empréstimo a A. Para garantir a dita dívida, A e seu cônjuge D passaram, por exigência de B, em 2 de Abril de 2003, uma procuração a B, delegando-lhe poderes para ele poder vender a fracção Y de A e D. B prometeu a A que não usaria a referida procuração e que lha devolveria aquando do pagamento integral do empréstimo e dos respectivos juros. Posteriormente, A pagou a B o empréstimo em várias prestações, tendo enfim o empréstimo sido integralmente pago no final do ano de 2003; entretanto, B recusou-se a devolver a procuração a A. Em 13 de Novembro de 2004, B outorgou, na qualidade de procurador dos proprietários da fracção Y, a escritura de compra e venda da fracção Y a E. Em 23 de Novembro de 2004, através dessa escritura, E registou, na Conservatória do Registo Predial, como propriedade sua, a fracção Y. Desde 2010, E exigiu a A e a D que desocupassem a fracção Y, mas essa pretensão foi recusada; assim, E intentou no Tribunal Judicial de Base, acção de reivindicação, requerendo o reconhecimento do direito de propriedade que o mesmo gozava sobre a fracção Y e a restituição da dita fracção. A e D deduziram reconvenção no processo, alegando que pagara, integralmente, a dívida a B e, por isso, se extinguira nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 258.º do Código Civil, a procuração e pediram a declaração de ineficácia da alienação, por escritura, da fracção Y a E. Tendo apreciado o caso, o TJB deu razão a E e julgou improcedente a reconvenção, deduzida por A e D. Inconformados, A e D recorreram para o Tribunal de Segunda Instância.
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Devido às condições meteorológicas instáveis durante o mês de Agosto, o Governo da RAEM prorrogará o período da operação de aerofotogrametria que estava originalmente programada para terminar em Agosto. Espera-se que todas as operações fiquem concluídas até final de Setembro.
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As inscrições para O “Programa de Apoio para a Educação sobre a SIDA de 2019”, organizado pela Comissão de Luta Contra a Sida e Serviços de Saúde irão ser abertas no próximo dia 9 de Setembro de 2019. Cada actividade terá, no máximo, um apoio de 16 mil patacas. Os temas das actividades candidatas ao apoio devem ser exclusivamente sobre a SIDA, não devendo ter subjacentes fins lucrativos e devem satisfazer o objectivo do programa, podendo assumir diferentes formas. Todas as entidades não governamentais, associações e escolas de Macau podem inscrever-se.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Foi publicado, hoje (dia 2 de Setembro), no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a proclamação do resultado da Eleição para o cargo do Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, onde reconhece o resultado de apuramento geral da eleição e proclama o candidato eleito ser Ho Iat Seng.
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Organizada pelo Instituto Cultural (IC), a Feira de Artesanato do Tap Siac será realizada na Praça do Tap Siac de 15 a 17 e de 22 a 24 de Novembro de 2019. As candidaturas estão agora abertas para o requerimento de stands e para a realização de workshops de artesanato criativos destinados a promover a afluência do público.
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A fim de sensibilizar continuamente os cidadãos para a segurança e saúde ocupacional, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança o jogo com prémio “Conhecimentos sobre vida saudável no local de trabalho”, incidindo sobre dicas de trabalho no sector do comércio por grosso e a retalho, esperando, através deste jogo, promover conhecimentos básicos sobre segurança e saúde ocupacional e proteger os cidadãos.
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Para assinalar o “Dia Mundial do Coração” que se celebra a 29 de Setembro, os Serviços de Saúde e a Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas estão a promover uma actividade intitulada “Prestar atenção à pressão arterial, cuidar do coração” que se irá realizar no Centro de Saúde da Areia Preta entre as 15 horas e as 17h30 do dia 28 de Setembro.
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Avisos a serem emitidos devido à influência de área de baixa pressão
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Para melhorar os equipamentos e proporcionar, aos utentes, melhores condições para usufruirem de exposições e espectáculos, o Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, vai realizar obras de reparação das suas instalações. Em consequência disso, o Pavilhão encontrar-se-á, temporariamente, encerrado, de 9 a 22 de Setembro de 2019, reabrindo no dia 23 de Setembro. Para mais informações, é favor ligar para os números de telefone 28701385 / 28562801.
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