Notícias

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Foram publicados ontem (30de Maio), em Boletim Oficial, o Regulamento Administrativo n.º 19/2019 «Curso de formação específica e prova específica para condutor de táxi», o Regulamento Administrativo n.º 20/2019 «Sinais das praças de táxis, zonas de tomada e largada de passageiros para táxis e zonas de mera largada de passageiros para táxis» e o Regulamento Administrativo n.º 21/2019 «Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer». Os regulamentos acompanham a entrada em vigor da Lei n.º 3/2019 “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida por “nova lei dos táxis”) a 3 de Junho (próxima segunda-feira).
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Para facilitar a compra de novos produtos filatélicos destes Serviços, informamos os nossos clientes e coleccionadores do seguinte:
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A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações vai participar na “Exposição Mundial de Filatelia, China 2019” que terá lugar em Wuhan, China, entre os dias 11 a 17 de Junho do corrente ano. Para assinalar o evento, serão lançados envelopes comemorativos, com aposição de carimbo comemorativo, no local da exposição.
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Foram publicados ontem (31 de Maio), em Boletim Oficial, o Regulamento Administrativo n.º 19/2019 «Curso de formação específica e prova específica para condutor de táxi», o Regulamento Administrativo n.º 20/2019 «Sinais das praças de táxis, zonas de tomada e largada de passageiros para táxis e zonas de mera largada de passageiros para táxis» e o Regulamento Administrativo n.º 21/2019 «Requisitos, inspecções e prazo de utilização dos automóveis ligeiros de aluguer». Os regulamentos acompanham a entrada em vigor da Lei n.º 3/2019 “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida por “nova lei dos táxis”) a 3 de Junho (próxima segunda-feira).
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No âmbito da implementação das Linhas de Acção Governativa da RAEM, que incidem sobre o desenvolvimento dos jovens, o director Paulo Martins Chan e as chefias da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) efectuaram, em 28 de Maio, uma visita à Associação de Macau de Jovens Trabalhadores na Indústria dos Jogos (doravante designada por Associação de Jovens Trabalhadores dos Jogos), no intuito de reforçar o intercâmbio entre este Serviço e as associações da juventude, auscultando as sugestões e opiniões dos jovens trabalhadores dos jogos sobre o desenvolvimento do sector do jogo da RAEM e também sobre as Linhas de Acção Governativa da DICJ.
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No mês de Abril de 2019 exportaram-se 952 milhões de Patacas de mercadorias, equivalentes a uma queda de 12,9%, face ao idêntico mês de 2018. O valor da reexportação (845 milhões de Patacas) desceu 11,4%, sobretudo o da reexportação de diamantes e joalharia com diamantes caiu 56,6%. O valor da exportação doméstica (106 milhões de Patacas) decresceu 22,7%, em especial, o da exportação doméstica de tabaco diminuiu 38,5%. No mês em análise importaram-se 6,96 mil milhões de Patacas de mercadorias, ou seja, mais 4,7%, em termos anuais. Destaca-se que os valores importados: de produtos de beleza, de maquilhagem e de cuidado da pele; de vestuário e calçados, assim como de alimentos e bebidas subiram 46,2%, 21,2% e 14,0%, respectivamente, enquanto que o valor importado de telemóveis, o de materiais de construção e o de joalharia em ouro caíram 37,3%, 31,6% e 13,3%, respectivamente. Consequentemente, o défice da balança comercial de Abril de 2019 foi de 6,01 mil milhões de Patacas, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Até ao final de Abril de 2019 havia 238.289 veículos matriculados, menos 176 face ao final de Abril de 2018. Salienta-se que destes veículos o número de ciclomotores (25.027) baixou 9,8%, enquanto o de automóveis ligeiros (107.882) e o de motociclos (97.889) subiram 1,0% e 1,8%, respectivamente. O número de veículos com matrículas novas equivaleu a 906, menos 26,1%, em relação a Abril de 2018. De entre estes veículos, o número de motociclos (481) e o de automóveis ligeiros (385) diminuíram 24,1% e 27,8%, respectivamente. Nos quatro primeiros meses deste ano o número de veículos com matrículas novas foi de 4.000, menos 25,7%, face ao mesmo período do ano passado. No mês em análise ocorreram 932 acidentes de viação, menos 9,6% em termos anuais e verificaram-se 338 vítimas, 1 das quais morreu. Nos quatro primeiros meses do corrente ano registaram-se 4.116 acidentes de viação e o número de vítimas totalizou 1.428, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Realizou-se hoje (dia 30) o fórum temático “Diálogo com Executivos Financeiros Internacionais: Investimento em Infra-estrutura Sustentável e de Qualidade”, integrado no 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF), tendo atraído a participação de representantes de todo o mundo, provenientes dos sectores financeiros, infra-estruturais e de cadeias industriais circundantes, os quais se debruçaram, em conjunto, sobre as precauções relativas ao investimento em Infraestruturas sustentáveis e de qualidade, sobre a amplificação da reserva de projectos de Infraestruturas sustentáveis e de qualidade e sobre a elevação da qualidade de investimento, entre outros assuntos.
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Sob o apoio e as orientações do Ministério do Comércio da China e do Governo da RAEM, a Associação Comercial de Macau, juntamente com a Associação dos Construtores Civis Internacionais da China, estabeleceram o Conselho de Negócios e de Serviços Profissionais de “Faixa e Rota” entre o Interior da China e Macau, realizando também a sua cerimónia de estabelecimento no dia de cerimónia de abertura do Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas (IIICF, na sigla inglesa). Os fundadores pretendem aproveitar a iniciativa para prestar apoio às empresas macaenses para fazerem uso das suas próprias vantagens, integrando o enquadramento global de desenvolvimento do nosso país.
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