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Notícias
As inscrições da "Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM – Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019" serão abertas nos dias 31 de Agosto e 1 de Setembro
A “Comemoração do 20.º Aniversário do Estabelecimento da RAEM - Galaxy Entertainment Maratona Internacional de Macau 2019”, organizada pelo Instituto do Desporto e Associação Geral de Atletismo de Macau, terá lugar no dia 1 de Dezembro. As inscrições deste ano é limitada para o total de 12.000 participantes. As inscrições da Maratona e Meia Maratona serão abertas no dia 31 de Agosto (Sábado) pelas 09:00, e as inscrições da Mini Maratona no dia 1 de Setembro (Domingo) pelas 09:00. Os interessados podem optar pela inscrição através da página electrónica do evento www.macaomarathon.com ou pelos procedimentos das inscrições presenciais.
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Dois arguidos de crimes sexuais foram levados à justiça
Relativamente aos dois casos recentemente revelados que se prendem com a importunação sexual e o acto exibicionista, respectivamente, o Ministério Público encontra-se a proceder às diligências de investigação segundo os procedimentos legais.
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O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado «Normas complementares à Lei n.º 15/2019 – Lei relativa à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto»
O Conselho Executivo concluiu a discussão do projecto do regulamento administrativo intitulado «Normas complementares à Lei n.º 15/2019 – Lei relativa à aplicação do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto».
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Abertura de inscrições para as actividades ecológicas organizadas pela DSPA em Setembro
As inscrições para as actividades realizadas mensal e regularmente nas Zonas Ecológicas do Cotai estão abertas a partir do dia 30 de Agosto. Os interessados podem pedir mais informações e inscrever-se através da linha verde da DSPA (2876 2626) ou da página electrónica (http://www.dspa.gov.mo/). Dado o número limitado de vagas, as inscrições terminarão assim que todas as vagas sejam preenchidas.
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3.o Relatório relativo à aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil na Região Administrativa Especial de Macau – Consulta Pública
O Relatório relativo à aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança (Convenção) e do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à Venda de Crianças, à Prostituição Infantil e à Pornografia Infantil (Protocolo) na República Popular da China, incluindo na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), será submetido ao Comité das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança. O Governo encontra-se a preparar o referido relatório, o qual abrange o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2013 e 31 de Dezembro de 2018.
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Inscrições para o Concurso para o design da mascote da protecção de dados pessoais começarão em Setembro
As inscrições para o Concurso para o design da “mascote da protecção de dados pessoais”, realizado pelo Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), começarão em Setembro. Caso o trabalho premiado seja aprovado pelos membros das “Autoridades da Privacidade da Região Ásia-Pacífico” (Asia Pacific Privacy Authorities, APPA), poderá ser a mascote das APPA para auxiliar as autoridades da privacidade locais e estrangeiras a promover a protecção de dados pessoais. É bem vinda a participação de estudantes das instituições do ensino superior de Macau.
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Sorteio da segunda fase para o concurso via telefone “Dia de Despejo da Água Estagnada” 2019
O Grupo de Trabalho de Prevenção Contra a Febre de Dengue realizou o concurso, via telefone, para o “Dia de Despejo da Água Estagnada”, e na segunda fase, de 1 de Junho a 27 de Julho, contou com a participação activa da população, num total de 9.449 pessoas. A segunda fase do sorteio foi realizada pelos representantes do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e dos Serviços de Saúde (SSM) e premiou 10 indivíduos.
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Incidente operacional de Central Nuclear
No dia 29 de Agosto de 2019, o Gabinete da Comissão de Gestão de Emergência Nuclear da Província de Guangdong no âmbito do “Acordo de cooperação no âmbito da gestão de emergência de acidentes nucleares da Central Nuclear de Guangdong” enviou aos Serviços de Polícia Unitários da Região Administrativa Especial de Macau um comunicado sobre uma ocorrência na Central Nuclear de Taishan.
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Tomada de posse do Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, Lou Soi Cheong
No dia 29 de Agosto de 2019, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, numa cerimónia presidida pela Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan Hoi Fan, e testemunhada pela Chefe do Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, Iao Man Leng, Lou Soi Cheong tomou posse, após juramento, como Subdirector da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça.
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Resultados do inquérito às necessidades de mão-de-obra e às remunerações referentes ao 2º trimestre de 2019
A Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) disponibiliza os resultados do Inquérito às Necessidades de Mão-de-Obra e às Remunerações referentes ao segundo trimestre de 2019, efectuado junto dos estabelecimentos do “comércio por grosso e a retalho”, dos “transportes, armazenagem e comunicações”, das “actividades de segurança” e das “actividades de tratamento de resíduos sólidos e líquidos públicos”. Excluíram-se do objecto estatístico deste inquérito os trabalhadores por conta própria.
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