Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
A Direcção dos Serviços de Finanças responde às medidas de apoio económico aos trabalhadores
Relativamente à segunda fase das medidas de apoio económico, divulgadas ontem (dia 8), na parte relacionada com a atribuição de subsídios em numerário aos empregadores, aos trabalhadores por conta de outrem e aos trabalhadores por conta própria, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) encontra-se, nesta fase, a elaborar o respectivo regulamento administrativo, e vai anunciar ao público, oportunamente, as medidas concretas a tomar neste âmbito.
…
Reunião Plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior
Realizou-se, em 9 de Abril de 2020, no Salão de Conferências Confúcio, no 1.º andar do edifício-sede da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), a primeira reunião plenária do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior do ano 2020, presidida pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, e Presidente do Conselho de Educação para o Ensino Não Superior, Ao Ieong U. Os assuntos tratados na reunião incluíram os resultados do estudo do PISA e o seu futuro desenvolvimento, os planos preparativos do reinício das aulas presenciais nas escolas do ensino não superior, após o período de suspensão devido à epidemia de pneumonia atípica resultante do novo tipo de coronavírus, e os diversos subsídios do ano lectivo de 2020/2021.
…
Conselho de Consumidores divulga o relatório da investigação de preços em supermercados
Na investigação realizada no dia 8 de Abril, o Conselho de Consumidores (CC) observou que cerca de 40% dos produtos investigados, nomeadamente o óleo alimentar, os produtos de limpeza doméstica e as bebidas, registaram uma descida rondada entre 2% e 3% em relação ao preço médio. Vários produtos alimentares sofreram mais de 5% de decréscimo. Notou-se ainda que, em comparação com os dados registados na investigação anterior (1 de Abril), mais de 30% dos produtos investigados se mantinham com o preço inalterado, enquanto o preço médio dos restantes 30% (maioritariamente, os cereais) aumentou 1% a 3%.
…
Informações sobre a 3.ª Reunião Plenária de 2020 do Conselho do Planeamento Urbanístico
A 3.ª Reunião Plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 15 de Abril de 2020 (Quarta-feira), pelas 15h00, para discutir 23 projectos de plantas de condições urbanísticas. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública serão divulgadas na página electrónica do CPU (https://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (09 de Abril). O público pode assistir à reunião, mediante inscrição no período entre 09 e 14 de Abril de 2020. Além disso, em cumprimento das directrizes dos Serviços de Saúde, queiram os participantes na reunião usar máscara e apresentar a Declaração de Saúde Individual.
…
Prisão preventiva aplicada a três arguidos por suspeita da prática de crime penai grave
Há dias atrás, a polícia entregou ao Ministério Público três casos que envolviam crimes graves, nomeadamente, o crime de violação, o crime de furto qualificado e o crime de roubo, nos quais, após a investigação preliminar, foi aplicada aos três arguidos a medida de coacção de prisão preventiva nos termos legais.
…
O sítio electrónico do FSS e os serviços nos quiosques de auto-atendimento serão eventualmente afectados por causa da manutenção do sistema na sexta-feira.
O Fundo de Segurança Social vai realizar a manutenção do seu sistema de rede informáticano dia 10 de Abril (sexta-feira), entre as 09H00 e as 17H00. Na altura, haverá demora ou interrupção temporária no sítio electrónico do FSS e nos seus programas dos quiosques de auto-atendimento. Pedimos a compreensão do público.
…
Estatísticas relativas aos empréstimos hipotecários – Fevereiro 2020
De acordo com as estatísticas publicadas hoje pela AMCM, em Fevereiro de 2020, os novos empréstimos hipotecários para habitação (EHHs) registaram decrescimento em relação ao mês anterior e os novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias (ECAIs) aprovados registaram crescimento. Registaram-se declínio no saldo bruto dos EHHs e acréscimo nos ECAIs.
…
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 do dia 8 de Abril até às 08:00 do dia 9 de Abril de 2020)
Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de CoronavírusDas 08h00 do dia 8 de Abril até às 08h00 do dia 9 de Abril de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 313 pedidos de informação ou esclarecimentos, entre os quais 2 não está relacionado com a epidemia, pelo que se solicitou às pessoas para entrarem em contacto com o serviço competente.Já os restantes 311 pedidos de informação distribuíram-se da seguinte forma:
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo para a “Prorrogação do prazo de aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo para a “Prorrogação do prazo de aplicação do plano provisório de atribuição de abono de residência a agregados familiares da lista de candidatos a habitação social”.
…
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2020”
O Conselho Executivo concluiu a discussão do regulamento administrativo do “Programa de comparticipação nos cuidados de saúde para o ano de 2020”.
…