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Para o público conhecer efectivamente a situação de acidentes de trabalho e doenças profissionais da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) elaborou e divulgou o “Relatório de Análise de Dados sobre Acidentes de Trabalho” referente a 2018, e alerta a sociedade a dar importância e a executar as relevantes medidas de segurança e saúde ocupacional, para se prevenir a ocorrência de acidentes de trabalho. O enriquecimento da cultura da segurança e saúde ocupacional depende dos esforços conjuntos do Governo, dos empregadores e dos trabalhadores, e como a segurança e saúde ocupacional envolve toda a população, então, no processo de construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, para além dos esforços do Governo da RAEM, os empregadores também devem garantir aos seus trabalhadores um ambiente seguro e saudável, devendo estes, por sua vez, cumprir as indispensáveis regras e procedimentos de trabalho.
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A Reunião Conjunta de Cooperação Guangdong – Macau 2019 realizou-se, hoje (27 de Maio), na Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau. O Chefe do Executivo, Chui Sai On, e o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, lideram as respectivas delegações que participam no evento.
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A partir de 2017, o Global Privacy Enforcement Network (GPEN) tem realizado anualmente o workshop de carácter prático, tendo como objectivo efectuar a aprendizagem mútua das técnicas da execução de lei e dos projectos, e promover a relação de cooperação entre os serviços competentes, através do intercâmbio profundo e da partilha de experiências entre os agentes das autoridades da privacidade de todas as regiões do mundo. Desta vez, teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do GPEN nos dias passados em Macau, que foi organizado conjuntamente pelos Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) e Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong (PCPD).
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A actividade “A vida sem plástico é muito fácil” foi muito bem acolhida desde o seu lançamento no final do ano anterior. Com o intuito de estimular, de forma contínua, a redução de resíduos a partir da fonte e a diminuição do uso de utensílios de mesa descartáveis, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) promove a nova fase da actividade intitulada “A vida sem plástico é muito fácil”. O período da actividade decorre entre 1 de Junho do corrente ano e 31 de Maio de 2020. Nesta actividade, para além do aumento dos locais para troca de utensílios de mesa ecológicos, também são reforçadas as diversas medidas de incentivo para evitar o consumo de plástico.
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Os Correios e Telecomunicações de Macau (CTT) informam que a partir de 30 de Maio de 2019 (Quinta-Feira), todas as máquinas automáticas de venda de selos deixarão de vender etiquetas postais (“Ruas e Ruelas Antigas”) de valor facial de MOP2,0. Se os clientes pretenderem adquirir selos de valor facial de MOP2,5, devem dirigir-se aos balcões postais dos CTT.
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A fim de acompanhar a entrada em vigor da Lei n.º 3/2019 “Regime jurídico do transporte de passageiros em automóveis ligeiros de aluguer” (vulgarmente conhecida por “nova lei dos táxis”) a 3 de Junho do corrente ano, foram publicados hoje em Boletim Oficial três despachos do Chefe do Executivo que entram em vigor no mesmo dia (3 de Junho).
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A partir de 2017, o Global Privacy Enforcement Network (GPEN) tem realizado anualmente o workshop de carácter prático, tendo como objectivo efectuar a aprendizagem mútua das técnicas da execução de lei e dos projectos, e promover a relação de cooperação entre os serviços competentes, através do intercâmbio profundo e da partilha de experiências entre os agentes das autoridades da privacidade de todas as regiões do mundo. Desta vez, teve lugar o workshop de carácter prático da 3ª edição do GPEN nos dias passados em Macau, que foi organizado conjuntamente pelos Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) e Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong (PCPD).
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A Direcção dos Serviços de Finanças recorda os contribuintes que o prazo para pagamento das Rendas de Concessões de Terrenos, referentes ao ano de 2019, decorre até 31 de Maio. Para evitar o longo tempo de espera ou o pagamento adicional de juros de mora e multa, por pagamento fora do prazo, a Direcção dos Serviços de Finanças apela a todos os contribuintes que ainda não as pagaram para efectuarem o pagamento com a maior brevidade possível, através das formas de pagamento disponibilizadas pelos Serviços de Finanças, sendo que, as mesmas podem ser também pagas, dentro do horário de funcionamento, junto dos bancos indicados, ou nas Recebedorias do Edifício “Finanças” - Avenida da Praia Grande, do Edifício “Long Cheng”, do Centro de Serviços da RAEM e do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas.
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Organizada pelo Instituto Cultural do Governo da RAEM (IC), pela Administração da Cinema da Província de Guangdong e pela CreateHK, a “Feira de Investimento na Produção Cinematográfica na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau 2019” (adiante referida como “Feira de Investimento”) lança agora uma recolha de projectos cinematográficos de Macau aberta a todos os membros da indústria cinematográfica do território, podendo as propostas ser submetidas a partir do dia 28 de Maio (Terça-feira) até às 17:00 horas do dia 14 de Junho (Sexta-feira).
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O Director da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), Dr. Ieong Meng Chao, visitou a Escola Secundária Pui Tou e a Escola Secundária Pui Ching nos dias 16 e 21 de Maio, respectivamente, realizando reuniões de intercâmbio com mais de duzentos estudantes, sob o tema “Diálogo aberto entre os jovens e o director: as estatísticas falam”, nas quais partilhou conhecimentos dos dados estatísticos, estimulando-lhes o pensamento científico e o conhecimento do mundo através dos dados estatísticos.
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