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A eleição suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa realizar-se-á no dia 24 de Novembro, pelo que, a CAEAL apela aos interessados em constituir comissão de candidatura que devem, até ao dia 28 de Agosto, entregar o formulário de Pedido de Reconhecimento de Constituição de Comissão de Candidatura devidamente preenchido e os devidos documentos ao balcão de atendimento dos assuntos eleitorais, para serem apreciados e aprovados, nos termos da lei, pela CAEAL, para o reconhecimento da existência legal da comissão de candidatura.
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No segundo trimestre de 2019 a despesa total dos visitantes (excluindo a despesa no jogo) cifrou-se em 15,71 mil milhões de Patacas, ou seja, -4,8%, em termos anuais. A despesa total dos turistas situou-se em 12,28 mil milhões de Patacas, menos 8,1%, em termos anuais, enquanto a dos excursionistas foi de 3,43 mil milhões de Patacas, tendo subido 9,3%, graças principalmente ao aumento significativo de 35,0% do número de excursionistas. No primeiro semestre deste ano a despesa total dos visitantes atingiu 32,64 mil milhões de Patacas, correspondendo a um decréscimo ligeiro de 0,8%, face ao mesmo período de 2018. Realça-se que a despesa total dos turistas se fixou em 25,20 mil milhões de Patacas, menos 3,2%, porém, a dos excursionistas foi de 7,44 mil milhões de Patacas, tendo aumentado 8,2%, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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O “Salário mínimo para os trabalhadores de limpeza e de segurança na actividade de administração predial”, recentemente revisto, aumentará o seu valor a partir do dia 1 de Setembro do corrente ano. Para que os empregadores e trabalhadores daquele sector conheçam a Lei e os pontos a ter em conta, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar uma sessão de esclarecimentos, onde serão discutidos casos frequentes, havendo também uma sessão de perguntas e respostas, bem como uma simulação dos direitos laborais, para explicar ao público de forma dinâmica e concisa questões sobre o salário, formas de cálculo da compensação do trabalho extraordinário e do trabalho nos dias de descanso e organização do trabalho. Espera-se que, com esta sessão de esclarecimentos, os participantes fiquem mais conscientes dos seus direitos, deveres e garantias, para que empregadores e trabalhadores possam ficar a conhecer melhor e a cumprir a lei, contribuindo assim para o desenvolvimento de relações laborais estáveis e harmoniosas.
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O evento “Arte Macau” continua a oferecer ao público múltiplas experiências artísticas com uma atmosfera festiva por toda a cidade. Para além de exposições de arte e instalações ao ar livre de grande dimensão espalhadas por Macau, este Verão trará concertos e espectáculos ainda mais fantásticos, incluindo o Concerto de Abertura da Temporada 2019-20 da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, bem como Noite de Luar de Haojiang – Drama de Dança “Thangka”, a não perder pelos aficionados de arte.
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O IPC Geral de Julho de 2019 atingiu 116,05, isto é, +2,60% em termos anuais, este acréscimo continuou a diminuir 0,02 pontos percentuais, face ao registado em Junho de 2019 (+2,62%). O crescimento homólogo em Julho foi impulsionado, principalmente, pelo aumento dos preços: das refeições adquiridas fora de casa; dos automóveis; da gasolina e da carne de porco fresca, bem como pela ascensão das rendas de casa, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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A Cerimónia de Abertura do Ano Académico de 2019/2020 do Instituto Politécnico de Macau teve lugar no dia 20 de Agosto, pelas 15 horas, no Pavilhão Polidesportivo do IPM. Na Cerimónia, manteve-se a tradição do Princípio “Amar a Pátria e Macau”, com a entoação do hino nacional e a cerimónia do içar da bandeira nacional. Este ano, o IPM recebeu cerca de 1000 novos alunos de Macau, da zona da Grande Baía e dos países localizados ao longo da linha “Uma Faixa, Uma Rota”, os quais irão frequentar cursos de licenciatura, mestrado e doutoramento. Além disso, foram atribuídas bolsas de estudo a mais de 500 alunos.
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Em 1 de Setembro de 2011, A celebrou com o Instituto de Habitação o contrato de arrendamento de habitação social de uma fracção, sita no Edifício Hou Kong, sendo ele o único elemento do agregado familiar inscrito. Em 11 de Dezembro de 2015, o pessoal do Instituto de Habitação deslocou-se à supra referida fracção para efectuar uma inspecção e elaborar o respectivo auto. Descobriu que A permitira, sem autorização do Instituto de Habitação, que o seu filho B com ele residisse nessa fracção desde a sua vinda e fixação de residência em Macau em 2011. No dia 24 de Março de 2016, o presidente do Instituto de Habitação indicou, por despacho, que A violara o disposto no artigo 11.º, n.º 1, al. 6) do Regulamento Administrativo n.º 25/2009 por ter permitido a permanência, na fracção arrendada, de pessoa que não figurava no contrato de arrendamento; e que, pese embora o esclarecimento por escrito, prestado por A, invocasse essa sua necessidade, em virtude dos cuidados que a doença permanente exigia, razão porque permitira que seu filho residisse na fracção, isso não justificava a não observância das normas legais; assim, decidiu resolver o contrato de arrendamento de habitação social, celebrado com A, cuja notificação lhe foi transmitida por ofício de 29 de Março de 2016.
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Os trabalhos de avaliação das “Actividades sobre Cultura de Conservação Energética nas Escolas 2019” organizadas pelo Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético (GDSE) e co-organizadas conjuntamente pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, Associação de Educação de Macau e Associação das Escolas Católicas de Macau, em colaboração com o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia ficaram concluídos, tendo sido atribuídos os vários prémios. Este ano, a Escola Secundária Pui Va de Macau e a Escola Secundária Pui Ching de Macau foram as melhores classificadas nas categorias de Ensino Secundário e Ensino Primário, respectivamente, para o “Prémio Escola Modelo de Conservação Energética”. Os outros diversos prémios foram igualmente atribuídos. A entidade organizadora irá realizar, no final de Outubro, uma Cerimónia de Entrega de Prémios e Sessão de Partilha de Experiências, com o fim de os professores e os estudantes das várias escolas poderem trocar entre si experiências e partilhar os êxitos alcançados.
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A fim de dar resposta ao Dia do Médico da China, definido em 19 de Agosto de cada ano, promove-se o espírito da dedicação desinteressada da profissionalismo e reconhecer os médicos, com prestação dos serviços médicos a longo prazo, os Serviços de Saúde celebraram hoje (19 de Agosto), a noite de atribuição de diplomas de louvor aos médicos com prestação dos serviços médicos, a longo prazo no Dia do Médico da China.
Os convidados presentes incluiram o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Alexis Tam Chong Weng, o Vice-Director do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Xue Xiaofeng, o Vice-Director-Geral do Departamento de Publicidade e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Dr. Yin Rutao, Director do Departamento para os Assuntos Gerais do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM, Conselheiro Dr. Zhu Xiqi, o Chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Dr. Ip Peng Kun, o Director dos Serviços de Saúde, Dr. Lei Chin Ion, Deputado Dr. Chan Iek Lap, Presidente da Associação dos Antigos Alunos da Universidade Jinan em Macau, Sr. Ma Iao Hang, membros da Comissão de Perícia do Erro Médico, membros do Conselho para os Assuntos Médicos, representantes de várias instituições e associações médicas de Macau, entre outros convidados.
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