Portal do Governo da RAE de Macau
Notícias
Chefe do Executivo recebe presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo, Chui Sai On, teve hoje (13 de Agosto), em Santa Sancha, um encontro com o presidente da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Xie Fuzhan, no qual trocaram impressões sobre a integração cultural da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a educação e formação dos jovens.
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Cancelamento de ligações marítimas entre Macau e o Aeroporto de Hong Kong
A Autoridade Aeroportuária de Hong Kong informou que todos os voos previstos para hoje com partida de Hong Kong foram cancelados, pelo que a viagem das 19h45 entre o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e o Aeroporto de Hong Kong será cancelada; a última viagem com destino a Hong Kong partiu do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa às 15h55. Para mais informações, é favor consultar junto das operadoras.
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Directora da DST realiza nova visita a associação juvenil para auscultar opiniões dos mais jovens sobre desenvolvimento turístico da Grande Baía
A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) visitou, no dia 9 de Agosto, a Associação sem Fronteira da Juventude de Macau para apresentar os planos sobre turismo comunitário, turismo cultural, e a Campanha de Sensibilização para o Turismo de Macau, bem como discutir com os responsáveis da associação sobre a diversidade dos produtos turísticos e conhecer as ideias das camadas mais jovens de Macau quanto ao desenvolvimento turístico da Grande Baía.
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Apresentação do relatório final do ano de 2018 pelas pessoas colectivas do sector dos serviços sociais
O Conselho de Acção Social (CAS) vem por este meio informar as pessoas colectivas reconhecidas como pertencentes ao sector dos serviços sociais de que, segundo o n.º 1 do artigo 30.º da “Lei do Recenseamento Eleitoral” aprovada pela Lei n.o 12/2000, alterada pela Lei n.º 9/2008 e republicada integralmente em cumprimento do Despacho n.º 390/2008, devem enviar até ao último dia útil do mês de Setembro de cada ano (isto é, 30 de Setembro de 2019), o relatório final relativo ao ano de 2018 ao Secretariado do CAS (Locais para onde enviar: Sede do Instituto de Acção Social sita na Estrada do Cemitério, no. 6 ou na Avenida do Conselheiro Borja no. 56, Centro de Sinistrados da Ilha Verde, 7.º andar).
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Museu de Arte de Macau convida a apresentação de propostas para o “Pavilhão de Macau-China na 17ª Bienal de Arquitectura de Veneza”
A “17ª Bienal de Arquitectura de Veneza” terá início em Maio de 2020, em Veneza, em Itália. O Museu de Arte de Macau (MAM), sob a égide do Instituto Cultural (IC), convida todos os interessados a apresentarem propostas para o Pavilhão de Macau-China na Bienal até 25 de Setembro.
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Estabelecimento do Mecanismo da Abertura de Diferentes Níveis dos Centros de Acolhimento de Emergência
O Instituto de Acção Social empenha-se na cooperação dos trabalhos da protecção civil do Governo da RAEM, pelo que aperfeiçoa de forma contínua a organização de reassentamento em caso de emergência. Os centros de acolhimento de emergência irão lançar o “Mecanismo da abertura de dois níveis dos centros de acolhimento de emergência” quando for içado sinal do próximo tufão, com o objectivo de prestar serviços e apoios adequados para os utentes.
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Instituto Cultural acompanha os trabalhos de conservação da Colina da Ilha Verde, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural
O Instituto Cultural (IC) concluiu o procedimento de audiência e procedeu à análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde, tendo já enviado um ofício com a decisão do IC, exigindo a realização de trabalhos de recuperação na parte pela qual o proprietário é responsável relativamente à referida Colina, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do Convento que ali se encontra, dentro dos próximos 30 dias, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, a fim de assegurar a melhoria do estado da protecção da Colina da Ilha Verde. Caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos do 39.º Artigo da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário.
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Ligações Marítimas entre Macau e Aeroporto de Hong Kong Foram Canceladas
A Autoridade Aeroportuária de Hong Kong informou que todos os voos previstos para hoje com partida de Hong Kong foram cancelados, pelo que a viagem das 19h45 entre o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e o Aeroporto de Hong Kong será cancelada; a última viagem com destino a Hong Kong partiu do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa às 15:55. Para mais informações, é favor consultar junto das operadoras.
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Depois da prática de homicídios na prisão, o arguido fugiu para o Interior da China no período em que aguardava julgamento e viu rejeitado o recurso após ter sido encaminhado para Macau
Durante a reclusão que decorreu no Estabelecimento Prisional de Macau, o ora Arguido, visando elevar o seu poder na prisão, exigiu que os ofendidos A, B, C e D, também eles reclusos, se tornassem seus subordinados, mas viu essa pretensão recusada. Na parte da manhã do dia 19 de Setembro de 1998, o Arguido convocou outros reclusos, distribuindo-lhes armas feitas com varetas de ferro retiradas das janelas e camas das celas, para que atacassem os quatro ofendidos; consequentemente, os tais ofendidos sofreram lesões, sendo logo A, B e C transportados para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário. No mesmo dia, confirmaram-se os óbitos dos ofendidos B e C, enquanto o ofendido A permaneceu no hospital até 24 de Setembro do mesmo ano. Finda a instrução, o Juízo de Instrução Criminal decidiu pronunciar 17 pessoas, incluindo o ora Arguido, pela prática de dois “crimes de homicídio”, p. e p. pelo art.º 128º do Código Penal, e de um “crime de ofensa grave à integridade física”, p. e p. pela alínea d) do art.º 138º do Código Penal.
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