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Notícias
Detectados dois casos de infecção colectiva por enterovirus – Serviços de Saúde
Os Serviços de Saúde foram notificados, a 23 de Maio, para a detecção de dois (2) casos de infecção colectiva por enterovirus.
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O Chefe do Executivo recebe representantes da Associação da Indústria de Cinema de Macau (Tradução do GCS)
O Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Chui Sai On, recebeu, hoje (23 de Maio), na Sede do Governo, o presidente honorário da Associação da Indústria de Cinema de Macau, Leong Heng Teng, com o qual abordou a questão do impulso ao sector cinematográfico.
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Dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Abril de 2019
São os seguintes dados estatísticos relativos ao combate de trabalhadores ilegais do mês de Abril de 2019, nas operações efectuadas em conjunto e individualmente pelo CPSP, DSAL e outros serviços:
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Conselho de Consumidores divulga o relatório da sexta recolha de preços em supermercados neste mês
Em cumprimento da atribuição conferida pela alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º da Lei n.º 4/95/M, de 12 de Junho, o Conselho de Consumidores (CC) repetiu, em 23 de Maio, a recolha de preços nos 7 supermercados sitos na Taipa e em Coloane, para a segunda parte da investigação mensal de Maio. Os consumidores agora podem consultar o relatório da recolha de preços na página electrónica do CC (www.consumer.gov.mo), na aplicação informática “Posto das Informações de Preços de Macau” ou na sua conta de WeChat.
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Medidas reforçadas na G2E Asia pela DICJ para fiscalização e prevenção da prática de jogo ilegal
A Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) tem dado sempre grande apoio a quaisquer actividades que promovam o desenvolvimento saudável do sector do jogo da RAEM. Tendo em conta as queixas recentemente apresentadas por determinadas associações e pelo público, que indiciavam a existência de suspeitas da promoção de jogo online, alegadamente ilegal, por alguns expositores, por ocasião da Conferência do G2E Asia, com o objectivo de reforçar a fiscalização na referida Conferência, a DICJ, em parceria com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Polícia Judiciária, estiveram presentes na exposição, realizando diariamente várias inspecções conjuntas, visando em particular, a detecção da divulgação de jogos ilegais na internet, a construção de websites de jogos em nome de Macau, da RAEM ou dos casinos de Macau, bem como a prática de outras actividades relacionadas com jogo ilegal. A DICJ já encaminhou os casos detectados nesta feira e suspeitos da prática de crime à PJ para efeitos de investigação e acompanhamento. No que diz respeito a casos de má conduta, a DICJ pediu, in loco, aos expositores para procederem à sua correcção.
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Centro do Património Mundial publicou “projecto de decisão”
O Centro do Património Mundial da UNESCO publicou no dia 20 de Maio na sua página oficial o projecto de decisão do estado de conservação de 168 itens de património cultural mundial, entre os quais o do Centro Histórico de Macau, tendo analisado o “Relatório actualizado sobre o Estado de Salvaguarda do Centro Histórico de Macau”, apresentado pelo Instituto Cultural no ano passado, que esteve na base da elaboração do projecto de decisão sobre o Centro Histórico de Macau.
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Mulher condenada na pena de 1 ano por sonegar o facto de o seu falecido irmão mais novo haver deixado um filho adoptado e ajudar os pais a suceder, unicamente, no imóvel
A arguida do presente processo é residente do Interior da China, onde exerce a actividade de advocacia. O irmão mais novo da arguida e a sua ex-mulher adoptaram um filho e os dois divorciaram-se em 2001. Após o falecimento do irmão mais novo da arguida em Fevereiro de 2011, o filho adoptado passou a ser cuidado pela ex-mulher. Em Maio de 2011, os pais da arguida delegaram poderes na arguida para tratar das formalidades de partilha da fracção autónoma, deixada pelo seu falecido irmão mais novo e, em 10 de Outubro de 2011, a arguida dirigiu-se ao Cartório Notarial das Ilhas para proceder à “escritura pública de habilitação notarial de herdeiros”. Bem sabendo que o falecido tinha um filho adoptado menor e sendo advertida de que incorria numa pena, nos termos da lei, se prestasse declarações falsas, a arguida, ao proceder à habilitação de herdeiros, declarou que o falecido não tinha qualquer descendente, que os seus pais eram os únicos herdeiros e que ninguém era titular do direito de preferência de herança ou co-herdeiros com os pais. Depois de lavrar a habilitação de herdeiros, a arguida procedeu ao registo de um imóvel do falecido em Macau, a favor dos seus pais na Conservatória do Registo Predial.
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Instituto Cultural organiza várias actividades em comemoração do Dia do Património Cultural e Natural da China
Por ocasião do “Dia do Património Cultural e Natural da China”, o Instituto Cultural (IC) irá organizar, no dia 8 de Junho de 2019, uma série de actividades, com destaque para o evento “Génese e Espírito - Mostra de Património Cultural Intangível de Zhejiang”, o qual irá mostrar o rico e diversificado património cultural intangível de Zhejiang, incluindo concertos, exposições, workshops, bem como acesso livre ao Farol da Guia e à Sala de Obras Antigas e Raras Chinesas da Biblioteca Sir Robert Ho Tung, visando elevar de forma global o conhecimento dos residentes e dos turistas sobre o património cultural de Macau.
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Lista das obras seleccionadas da “actividade lúdica para crianças sobre segurança viária”
A Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude realizaram uma actividade para as crianças sobre segurança viária. Até 30 de Abril, a organização recebeu um total de 3,470 obras. Das obras participantes, 60 foram seleccionadas, estando, a lista para consulta, na página electrónica da DSAT.
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