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Notícias
A distribuição dos montantes correspondentes ao Plano do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia no valor de 10 mil milhões ocorrerá a partir de 16 de Junho
Os apoios previstos no Plano do Fundo de Apoio ao Combate à Epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas terá início a partir de 16 de Junho de 2020. Relativamente aos trabalhadores e profissionais liberais, que tenham procedido ao registo para receber, através de transferência bancária, os montantes, nomeadamente, a comparticipação pecuniária e o pagamento da DSF, o montante será depositado no dia 16 de Junho na conta bancária registada.
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As autoridades policiais já denunciaram a respectiva actividade em que envolve autocarro e que suspeita ter violado a Lei «Direito de Reunião e de Manifestação» ao Ministério Público
No dia 5 de Junho de 2020, realizou-se uma actividade de desfile de autocarro por uma associação, na qual houve várias pessoas que participaram com slogans seguradas nas mãos, e que teve início no Centro de Ciência de Macau e passado pela Torre de Macau, Barra, Templo de Kun Iam Tong, Iao Hon, etc..
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Instituto Cultural promove séries de actividades de Celebração do 15.º Aniversário da Inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial
Para celebrar o 15.º aniversário da inscrição do Centro Histórico de Macau na Lista do Património Mundial, o Instituto Cultural (IC) irá realizar várias actividades em Julho. O evento apresenta um total de 28 actividades inseridas em seis séries, incluindo uma festa temática, o “Dia Aberto do Património Mundial”, “Visitas Guiadas ao Património da Cidade - Visitas Guiadas e Workshop de Ilustração”, “Compartilhar o Património Cultural de Forma Lúdica - Palestras Temáticas”, um concurso de contos e um jogo no WeChat. Através destas excepcionais séries de actividades, o IC pretende celebrar a efeméride com o público e incentivar os residentes a apreciarem a beleza do Património Mundial de Macau no seu dia-a-dia e os tesouros culturais da cidade, promovendo assim o lema: “Apreciar em Conjunto o Nosso Património Mundial”.
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Terminará no final deste mês o prazo para a apresentação de candidatura aos dois planos de apoio financeiro na instalação dos equipamentos contra inundações, apelando-se aos comerciantes que necessitam de apoio apresentem pedidos com a maior brevidade possível.
Com a aproximação da época de tufões, lembra-se às PME, especialmente aquelas que têm estabelecimentos situados nas zonas baixas, que preparem e tomem, atempadamente, medidas de prevenção contra inundações para fazer face a todo o tipo de eventualidades, com o intuito de evitar danos e perdas nas mercadorias e instalações. Em 2018, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) e o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM) colaboram no lançamento do “Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação dos Elevadores para Mercadorias” e do “Plano de Apoio Financeiro a Pequenas e Médias Empresas na Instalação das Barreiras contra Inundações e Bombas de Água”, o prazo para a apresentação de candidatura aos referidos dois planos terminará em 30 de Junho de 2020. A DSE e o CPTTM apelam aos comerciantes que necessitam de apoio apresentem pedidos com a maior brevidade possível.
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Dados estatísticos sobre a linha aberta do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus (Das 08:00 até às 16:00 do dia 15 de Junho de 2020)
Das 08H00 até às 16H00 do dia 15 de Junho de 2020, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu um total de 174 pedidos de informação ou esclarecimentos, distribuindo-se da seguinte forma:
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O Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação discutiu a promoção do desenvolvimento da Indústria-Universidade-Pesquisa, nas instituições do ensino superior
O Grupo Especializado da Industrialização de Resultados de Investigação, do Conselho do Ensino Superior (adiante designado por Grupo Especializado) realizou a sua primeira reunião, na qual as instituições apresentaram a situação actual do desenvolvimento da Indústria-Universidade-Pesquisa e trocaram opiniões sobre o planeamento dos futuros trabalhos do Grupo Especializado.
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Conselho de Consumidores prossegue investigação para assegurar maior transparência de preços, divulgando os dados actualizados sobre o preço de desinfectantes
O Conselho de Consumidores (CC) prossegue a investigação divulgando os dados sobre o preço de diferentes bens de consumo, para que os consumidores façam comparação de preços.
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No entendimento do Tribunal de Segunda Instância, a sentença penal absolutória não prejudica a prolação da decisão sobre matéria da indemnização civil
O Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Base absolveu A da prática, em autoria material e na forma dolosa e consumada, de um crime de burla, p. e p. pelo n.º 1 do art.º 211.º do Código Penal de Macau, e absolveu, bem assim, A e B da prática, em co-autoria material e na forma dolosa e consumada, de um crime de burla (co-autoria), p. e p. pelo n.º 3 do art.º 211.º, em conjugação com a alínea a) do art.º 196.º do Código Penal de Macau. Condenou, oficiosamente, A no pagamento dum montante de HKD$16.000,00 à “Casa de penhores XX”, a título de indemnização por danos patrimoniais; a par disso, A e B deveriam pagar, solidariamente, à “Casa de penhores YY” uma quantia global de HKD$36.000,00, a título de indemnização por danos patrimoniais.
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A “Aojiedai” não foi autorizada para exercício de actividades financeiras
A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tomou conhecimento relativamente à angariação de clientes para realização de actividades de empréstimo, através da página electrónica da “Aojiedai” (澳捷貸) (www.aojiedai.com) e vem por este meio publicar o presente anúncio no sentido de alertar o público que a sociedade em causa não está nem nunca esteve autorizada a exercer quaisquer actividades financeiras na Região Administrativa Especial de Macau (RAEM). Com vista a garantir os interesses do público, a AMCM apela a que os mesmos efectuem as suas transacções financeiras através das instituições financeiras autorizadas, de modo a evitar situações de burla e prejuízos desnecessários.
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