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Notícias
2.ª Reunião Plenária de 2019 do Conselho do Planeamento Urbanístico – Novos arranjos
Tendo em conta os novos arranjos que estão a decorrer, a ordem do dia da 2.ª Reunião Plenária de 2019 do CPU de 10 de Abril de 2019 (Quarta-feira), pelas 15h00, foi actualizada. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações respeitantes à consulta pública estão disponíveis na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo). O público pode assistir à reunião mediante inscrição até amanhã (dia 9). Nesta reunião, vão ser discutidos 26 projectos de plantas de condições urbanísticas e será feita uma breve apresentação do projecto de prevenção das inundações e do ordenamento urbanístico da zona marginal de Lai Chi Vun, em Coloane.
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Índice de preços da habitação referente ao período de Dezembro de 2018 a Fevereiro de 2019
Entre Dezembro de 2018 e Fevereiro de 2019 o índice global de preços da habitação foi de 262,9, tendo decrescido 0,9%, em comparação com o período transacto (Novembro de 2018 a Janeiro de 2019). Refira-se que o índice de preços de habitações da Península de Macau (265,3) e o índice da Taipa e Coloane (252,4) caíram 1,0% e 0,9%, respectivamente, informam os Serviços de Estatística e Censos.
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Governo da RAEM recorre ao TUI
O Tribunal de Segunda Instância proferiu, recentemente, a decisão em relação ao recurso interposto pelo ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Fong Soi Kun. O acórdão anulou o acto administrativo por meio do qual o Chefe do Executivo adoptara a punição disciplinar de demissão do ex-director.
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Chefe do Executivo aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional
Foi publicado hoje (dia 8), no Boletim Oficial da RAEM, o despacho do Chefe do Executivo que aprova o logotipo da Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (a seguir designada simplesmente por DSEPDR).
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Plano de Formação das Tecnologias de Aplicações Móveis (2019)
Com o objectivo de formar talentos locais na área do desenvolvimento de aplicações móveis e de promover o desenvolvimento contínuo do sector da informação e comunicação, a Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) tem vindo a organizar, nos últimos 11 anos, o Plano de Formação das Tecnologias de Aplicações Móveis.
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Wong Sio Chak afirma empenho na entrega da Lei de Bases da Protecção Civil à AL até ao próximo mês
O secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, indicou hoje (7 de Abril), que ficou concluído, na semana passada, o processo de elaboração do diploma da Lei de Bases da Protecção Civil, que deverá ser entregue para discussão no seio do Conselho Executivo o mais rapidamente possível, de forma a chegar à Assembleia Legislativa (AL) entre o final deste mês ou o início do próximo. Por outro lado, avançou que a nova fase do sistema de videovigilância ainda carece de um projecto concreto, devido à necessidade de articulação com os trabalhos de planeamento dos novos aterros.
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1.ª edição do Dia da Promoção Cultural realizado com sucesso
O Instituto Cultural (IC) realizou a 1.ª edição do Dia da Promoção Cultural, no dia 7 de Abril (Domingo), na Praça do Tap Siac, pretendendo chamar a atenção do público para a importância do conceito de promoção cultural, criar um ambiente de disseminação cultural e pôr em prática a “Participação de todos no incentivo e promoção cultural”.
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Pedido da 1.ª prestação trimestral do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho, a partir de 2 de Abril de 2019
O pedido da 1.ª prestação do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho relativo ao ano de 2019 pode ser apresentado a partir do dia 2 até 30 de Abril de 2019. Podem requerer a atribuição do subsídio complementar todos os residentes permanentes da RAEM (com o estatuto de residente permanente da RAEM adquirido até 31 de Dezembro de 2018), que tenham completado 40 anos de idade, tenham efectuado a inscrição no Fundo de Segurança Social como trabalhadores por conta de outrem no trimestre a que se reporta o pedido de subsídio (até 31 de Dezembro de 2018), devem prestar um mínimo de 152 horas em cada mês, ou 128 horas mensais caso exerçam actividades nas indústrias de fabricação de produtos têxteis, de vestuário e do couro para exportação, bem como aufiram um rendimento de trabalho inferior a um total de 15.000 patacas no mesmo trimestre.
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Serviços de Saúde: Diagnosticado mais um caso de sarampo
Os Serviços de Saúde diagnosticaram, sabado, 6 de Abril, mais um (1) caso de sarampo importado, perfazendo, em 2019, um total de 31 casos, dos quais 13 são casos de sarampo importado (tiveram um registo de viagem no período de incubação) e 18 casos são casos relacionados com sarampo importado ( casos em que as pessoas infectadas estiveram em contacto com os casos de sarampo no período de incubação). De entre estes 18 casos, 8 são profissionais de saúde do Hospital Kiang Wu e 2 são profissionais no Centro Hospitalar Conde de São Januário.
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